Tucuruí - Crime Ambiental, vereador draga praias e o leito do Rio Tocantins

       

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O Vereador Marajá de Tucuruí está dragando as praias e o leito do Rio Tocantins. Informaram-nos que o mesmo teria licença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente SEMA e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breu Branco.

      

Mesmo que o vereador tenha estas licenças, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí também é responsável, já que este material é comercializado em Tucuruí.

    

É inadmissível que algum órgão público, seja ele municipal, estadual ou federal tenha concedido licença para o vereador dragar o leito e as praias do Rio Tocantins. Isso é um absurdo!

    

O vereador está cometendo este crime contra o meio ambiente com a conivência das Secretarias Municipais do Breu Branco, de Tucuruí, da SEMA Estadual e do IBAMA. Comenta-se em Tucuruí que o Prefeito e seus aliados políticos estão blindados pelo Governador Jatene contra qualquer denuncia de irregularidades e ilicitudes praticadas em Tucuruí, e que, portanto não adianta denunciar que nada será feito.

    

Mas nós do Folha ainda acreditamos na Justiça e que existem pessoas sérias neste Estado, acreditamos ainda que estas autoridades idôneas estão dispostas a combater a ilegalidade seja qual for a condição social, política e econômica de quem descumpre a Lei. Nós acreditamos e queremos acreditar nisso, por isso continuamos a fiscalizar e continuamos a denunciar todas as irregularidades cometidas contra a administração pública e contra o Meio Ambiente em Tucuruí.

    

Se o vereador tem realmente esta licença, pedimos as autoridades competentes que tomem alguma providência. Pedimos que o MPE, o IBAMA e o Ministério Público Federal investigue esta denuncia.

     

Vejam, não é só o Meio Ambiente que está sendo prejudicado e agredido, as populações de Breu Branco e Tucuruí também estão sendo prejudicadas pois utilizam estas áreas de laser, e até mesmo os turistas que querem visitar e conhecer as nossas praias são prejudicados. As praias do Tocantins são utilizadas pela população para o lazer no verão, até isso querem tirar da gente. 

     

Os buracos deixados nas praias podem causar o afogamento de crianças e até mesmo adultos que não sabem nadar. As crianças ao tomar banho em locais rasos das praias podem cair nestes buracos submersos causados pela dragagem (autênticas armadilhas), o que pode causar afogamentos e até matar.

     

Abaixo imagens do barco descarregando a areia dragada do Tocantins. 

     

O barco carregado vindo da praia.

 

O barco chegando na estrada Porto da Balsa

 

O barco descarregando a areia.

     

Amanhã mais uma denuncia, desta vez o crime ambiental está sendo cometido pela própria Prefeitura de Tucuruí.

    

ISSO É UMA VERGONHA!!!

    

Presidentes dos partidos se dispuseram a coletar assinaturas para que Congresso aceite a apreciar projeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil

IG - Último Segundo.

Rui Falcão, presidente nacional do PT

Os presidentes do PT, Rui Falcão; do PC do B, Renato Rabelo; e do PDT, Carlos Lupi, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir a possível participação dos partidos no projeto de lei de iniciativa popular para reforma política elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

   

O encontro faz parte do esforço de parte da base aliada para salvar a proposta de plebiscito feita pela presidente Dilma Rousseff no auge das manifestações populares em junho.

    

Segundo participantes do encontro, a única definição desta terça-feira foi a realização de uma nova reunião dentro de alguns dias, depois de o presidente da OAB consultar outros dirigentes da entidade e do MCCE que é composto por uma série de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), sindicatos e entidades de classe.

    

Conforme relatos, os partidos se dispuseram a ajudar na coleta das mais de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que o Congresso aceite apreciar o projeto de lei. Rui Falcão teria usado o termo “protagonismo” para se referir ao papel que ele espera que as siglas tenham no processo.

   

Os dirigentes partidários acenaram inclusive com a possibilidade de apoiarem pontos do projeto do MCCE que não constam da proposta de reforma política feita por Dilma e pelo PT. O principal deles é o financiamento de campanhas. Enquanto o Planalto e o PT defendem o financiamento público exclusivo, a proposta do MCCE prevê também a possibilidade de doações de pessoas físicas, excluindo apenas as empresas da lista de potenciais financiadores eleitorais.

   

Nos partidos, a reunião foi vista como a abertura de um diálogo. Já o presidente da OAB teria mantido a posição amplamente majoritária no MCCE de que a participação de partidos políticos, por melhores que sejam as intenções, poderia macular o projeto e afastar o apoio popular.

   

Um dos argumentos usados por conselheiros do presidente da OAB é a rejeição aos partidos políticos vista nas manifestações populares de junho. Outro argumento é o exemplo da Lei da Ficha Limpa, também proposta pelo MCCE, que foi apresentada ao Congresso, votada, aprovada e resistiu a diversas tentativas de descaracterização contando somente com o apoio da sociedade. 

   

Entre integrantes do MCCE, a iniciativa foi interpretada como uma tentativa dos partidos fiéis a Dilma de pegarem uma carona no projeto de reforma política depois das tentativas fracassadas de uma constituinte exclusiva e um plebiscito feitas pelo governo.

   

Nos próximos dias dirigentes dos três partidos devem conversar com representantes da UNE e da CNBB para propor apoio ao projeto de reforma política do MCCE. 

     

Em quanto tempo a Amazônia acabará?

por Texto Katia Abreu Ilustra e design Fabi Caruso

    

Considerando a extinção de 100% da floresta e a atual taxa de devastação, de cerca de 0,2% ao ano, levará em torno de dois séculos. 

     

Mas alguns cientistas defendem que se o homem detonar entre 30% e 40% da Amazônia, ela entrará em um processo irreversível de destruição e desertificação. Assim, se a taxa continuar em torno de 0,2% ao ano, este futuro negro se concretizará em 2053. 

       

Se o ritmo de desmatamento voltar ao de 1995, quando atingiu o pico de 0,75%, o verde sumirá em pouco mais de uma década! “Por isso, é fundamental manter a taxa baixa (0,1%) e, até 2020, eliminar de vez o desmatamento”, alerta Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

   

      

MARABÁ: MP ingressa com ACP e Juiz determina que prefeitura restabeleça o Portal da Transparência.

O Ministério Público Estadual, através dos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Marabá por ato de improbidade administrativa pelo fato de esta não estar dando a devida divulgação aos gastos públicos municipais, como por exemplo, a divulgação dos pagamentos de salários dos servidores no portal “transparência”.

    

Em sua liminar o juiz Cristiano Magalhães que responde pela 3ª Vara Civil do município deu um prazo de 30 dias a contar da intimação da decisão para que a prefeitura restabeleça o sitio eletrônico “Portal da Transparência”, disponibilizando as receitas e os gastos da prefeitura, incluindo a folha de pagamento dos funcionários.

    

A liminar também determina que sejam inseridos no “Portal Transparência” da prefeitura de Marabá os planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias; parecer de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório resumido de execução orçamentária entre outros.

    

O não cumprimento da liminar importará à prefeitura o pagamento de multa diária no valor de cinco mil reais, que serão revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

    

Texto e Edição: Assessoria de Imprensa, com informações da promotoria de Marabá

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Nota do Folha - Uma notícia desta é de causar inveja e ao mesmo tempo muita tristeza para a população de Tucuruí. Porque o Ministério Público e a Justiça são tão atuantes em outros municípios quanto a ilegalidades e omissões cometidas por gestores públicos, e o mesmo não acontece em Tucuruí? 

    

Tucuruí é o paraíso de nepotismo, de contratações ilegais e sem concurso público (faz mais de sete anos que não tem concurso público no município), de falta de transparência pública e de crimes contra o meio ambiente entre outras ilegalidades, e apesar das inúmeras denúncias e inúmeros processos na Justiça contra o poder público nada acontece.

     

Porque Tucuruí é uma exceção?

    

Será que o CNMP e o CNJ podem responder a esta pergunta?

    

Acho que está na hora de alguém perguntar.

     

Magistrados vão apontar alvos da Meta 18 que esperam há mais de 100 dias

Os magistrados estaduais e federais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que sejam julgados até o fim deste ano todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011. As informações são do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     

O prazo para o envio dos dados, que teria se encerrado na quarta-feira, 10, foi prorrogado até o dia 31, conforme determinação do corregedor nacional interino, conselheiro Guilherme Calmon. O pedido de informações havia sido feito no dia 25 de junho pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, em ofício encaminhado às corregedorias de todos os 27 tribunais de Justiça, entre os quais o do Pará, e dos cinco tribunais regionais federais, entre eles o TRF 1, com jurisdição sobre o Pará.

     

No documento, o ministro determina que todos os juízes responsáveis pelos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública incluam na planilha de produtividade, disponibilizada no sistema Justiça Aberta, dados sobre as ações que aguardam andamento há mais de 100 dias. Os magistrados terão ainda de informar à Corregedoria Nacional o número de cada um desses processos. O Justiça Aberta é um sistema de acesso público, disponível no portal do CNJ, em que os cidadãos podem acompanhar a produtividade das unidades judiciais.

   

Fonte: Jornal O LIBERAL.

  

     

SINSMUT - Cobrança insólita

O SINSMUT recebeu hoje uma cobrança insólita. O cobrador da Comercial Oliveira apresentou uma cobrança ao Sindicato. A cobrança foi pela compra dos seguintes objetos ainda na administração da Diretoria anterior do SINSMUT:

   

1 - Dois celulares de dois chips.

2 - Um aparelho se som Home System.

3 - Um televisor de 29 polegadas.

4 - Um Notebook

5 - Uma cama Box com cabeceira.

   

A direção do Sindicato está apurando quem autorizou a compra em nome do Sindicato e onde estão estes objetos.

    

Se o Sindicato comprou estes objetos para alguém pagar, este alguém tem de se apresentar ao Sindicato e negociar o pagamento, ou entregar os objetos ao SINSMUT. 

   

Se estes objetos são do Sindicato e desapareceram, foi um furto e neste caso cabe um pedido de busca e apreensão dos objetos e a instauração do competente inquérito policial.

    

Portanto aconselhamos a quem estiver de posse destes objetos, a entrar em contato urgente com a Direção do SINSMUT e resolver esta situação de forma amigável, caso contrário serão tomadas as providências cabíveis. 

    

Estes objetos, ou o dinheiro da compra dos mesmos, são patrimônio do Sindicato e de todos os seus filiados, a Direção do SINSMUT tem o dever e a obrigação de zelar pelo patrimônio da entidade.

    

Jatene: R$ 10 mi à empresa de Cachoeira em 2013

Diário do Pará - Domingo

 

Arrendamento de viaturas é um negócio milionário (Foto: Cristino Martins/Ag.Pará)

   

Há algo de muito estranho no reino do governo Jatene em sua relação com a empresa Delta Construções, ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. 

    

Jatene elegeu-se governador fazendo duras críticas a um contrato celebrado no governo anterior entre a empresa e a Secretaria de Segurança no arrendamento de 450 carros para a Polícia Militar, ao custo de R$ 20 milhões. O contrato era por dois anos. 

    

Na campanha eleitoral, o governador prometeu aos eleitores que iria cancelar o contrato porque este seria ilegal. Eleito, porém, mal tomou posse no cargo e, além de não cancelar o contrato, decidiu ampliá-lo por intermédio de termo aditivo, beneficiando a Delta com mais R$ 17 milhões. 

     

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Militar abriram procedimento investigatório para apurar possível fraude no novo contrato. Enquanto não sai o resultado da investigação, a Delta continua recebendo milhões do governo, como provam liberações de R$ 5,7 milhões, por serviços realizados no primeiro semestre de 2013, que aparecem no portal Transparência Pará. 

    

A empresa de Cachoeira também já pôs as mãos em outros R$ 3,5 milhões, ainda em 2013, mas referentes a exercícios anteriores. O portal revela também a existência de uma nota de empenho, no valor de R$ 1 milhão, ainda não paga, com data de 2 de julho, para cair na conta da Delta. 

    

O total de liberações, como se pode ver, somente nesse ano, já alcança R$ 10,2 milhões. Em 2012, a Delta foi considerada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU) e também proibida de celebrar contratos com órgãos públicos da esfera federal. Isto deveria ser válido também para o governo estadual, pelo menos moralmente, embora o fato não tenha a menor importância para o governo tucano. 

    

É desconhecido, nesse sentido, qualquer pedido de explicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão cuja obrigação é zelar pela boa aplicação do dinheiro recolhido na forma de impostos pelos contribuintes. Leia a matéria completa.

     

Opinião do Folha - Como sempre afirmamos, os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais são um desperdício de dinheiro público, não fiscalizam nada e quando fiscalizam a prestação de contas dos governantes, principalmente dos prefeitos é com quatro ou cinco anos de atraso. Aí não tem mais como impedir a corrupção e muito menos reaver o dinheiro público desviado. 

Além do mais nos raros casos em que as contas de algum prefeito são rejeitadas, as Câmaras Municipais aprovam assim mesmo, e fica o dito pelo não dito.

    

Deveriam extinguir estes tribunais, que só servem de cabide de emprego dos políticos, e utilizar o dinheiro público em algo mais útil.

      

Ruivos estão em extinção?

por Natália Rangel
 

    

Não. O mito ganhou força em 2007, quando a revista National Geographic dos EUA comentou artigos científicos que previam o fim do cabelo vermelho até 2060. Entretanto, a própria publicação duvidava desse futuro trágico. Segundo estudos, o baixíssimo índice de ruivos pelo mundo (cerca de 2% da população) se deve a uma mutação do gene no norte europeu há milhares de anos. 

    

Com a mistura da globalização, o gene ficou ainda mais raro, mas não significa que vá sumir, podendo apenas ficar inativo por algumas gerações. Para ter um filho ruivo, é necessário que ambos os pais possuam uma das cinco variações do gene recessivo MC1R e as transmitam para o herdeiro. 

   

Caso só um dos pais apresente a variação, existe a possibilidade de nascer um bebê que, apesar de loiro ou moreno, seria portador do gene variante, podendo gerar um netinho ruivo se casado com outra portadora.

   

- O Reino Unido tem o maior percentual de ruivos do mundo, principalmente a Escócia (entre 10 e 13% da população).

    

FONTES Laboratório de Genética Ecológica e Evolutiva da Universidade Federal de Viçosa (UFV), revista Piauí e jornal Daily Telegraph.

    

Corrida de Touros em Pamplona 2013: Cenas Sangrentas na Cidade Espanhola.

Por Vanderlan Nader De Pamplona na Espanha.

   

A Corrida de Touros de Pamplona, e o maior festival da Espanha reunindo cerca de 2 milhões de pessoas, o evento anual ficou famoso no Romance de Ernest Hemimgway “The Sun Also Rises” de 1926 

   

A Tradicional Corrida de Touros de Pamplona, onde as pessoas correm nas ruas de paralelepípedos da Cidade Espanhola perseguidos pelos touros.

       

   

   

      

   

Sem controle - Violência já matou quase duas mil pessoas no Pará só em 2013

Diário do Pará - Sexta-Feira, 12/07/2013

(Foto: Wagner Almeida)

   

Os números são dignos de um país em guerra. De 1º janeiro até o último dia 8 deste mês, 1.980 pessoas morreram vítimas de homicídios e latrocínios no Pará. Ou seja, por dia, são registrados, em média, dez assassinatos no Estado. Dados estarrecedores que apontam que -se a violência continuar a imperar - 2013 poderá fechar com quatro mil mortes, fechando como o mais violento da história recente do Pará. 

    

Os números são do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) e foram apresentados, ontem, pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol), que reclama das políticas públicas de segurança do Governo Simão Jatene, que, segundo a entidade, não investe na área. “Estes dados revelam o reflexo da inércia do Estado no que se refere à Segurança Pública”, lamentou o presidente do Sindpol, Rubens Teixeira.

    

Os dados coletados do Sisp foram apresentados à imprensa durante entrevista coletiva. Eles apontam que somente nos oito primeiros dias do mês de julho, 81 mortes aconteceram em virtude da violência – mais de dez mortes por dia. Os homicídios foram responsáveis por 72 destes óbitos e os latrocínios (assalto seguido de morte) por nove.

    

Junho foi o que apresentou os piores índices, com 343 mortes provocadas pela violência. Só de homicídios os números fecharam em 332 e latrocínios, 11. Ou seja, no mês passado, o número de vítimas fatais da violência urbana fechou em 11,44 mortes por dia.

   

Em janeiro, que foi o segundo mês com mais registros de vítimas fatais da violência, o registro de homicídios e latrocínios somaram 333 mortes – uma média de 11,11 óbitos por dia. Em maio, o número de assassinatos chegou a 320 e março, 316. Leia mais...