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terça-feira, 16 de julho de 2013

Presidentes dos partidos se dispuseram a coletar assinaturas para que Congresso aceite a apreciar projeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil

IG - Último Segundo.
Rui Falcão, presidente nacional do PT
Os presidentes do PT, Rui Falcão; do PC do B, Renato Rabelo; e do PDT, Carlos Lupi, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir a possível participação dos partidos no projeto de lei de iniciativa popular para reforma política elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
   
O encontro faz parte do esforço de parte da base aliada para salvar a proposta de plebiscito feita pela presidente Dilma Rousseff no auge das manifestações populares em junho.
    
Segundo participantes do encontro, a única definição desta terça-feira foi a realização de uma nova reunião dentro de alguns dias, depois de o presidente da OAB consultar outros dirigentes da entidade e do MCCE que é composto por uma série de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), sindicatos e entidades de classe.
    
Conforme relatos, os partidos se dispuseram a ajudar na coleta das mais de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que o Congresso aceite apreciar o projeto de lei. Rui Falcão teria usado o termo “protagonismo” para se referir ao papel que ele espera que as siglas tenham no processo.
   
Os dirigentes partidários acenaram inclusive com a possibilidade de apoiarem pontos do projeto do MCCE que não constam da proposta de reforma política feita por Dilma e pelo PT. O principal deles é o financiamento de campanhas. Enquanto o Planalto e o PT defendem o financiamento público exclusivo, a proposta do MCCE prevê também a possibilidade de doações de pessoas físicas, excluindo apenas as empresas da lista de potenciais financiadores eleitorais.
   
Nos partidos, a reunião foi vista como a abertura de um diálogo. Já o presidente da OAB teria mantido a posição amplamente majoritária no MCCE de que a participação de partidos políticos, por melhores que sejam as intenções, poderia macular o projeto e afastar o apoio popular.
   
Um dos argumentos usados por conselheiros do presidente da OAB é a rejeição aos partidos políticos vista nas manifestações populares de junho. Outro argumento é o exemplo da Lei da Ficha Limpa, também proposta pelo MCCE, que foi apresentada ao Congresso, votada, aprovada e resistiu a diversas tentativas de descaracterização contando somente com o apoio da sociedade. 
   
Entre integrantes do MCCE, a iniciativa foi interpretada como uma tentativa dos partidos fiéis a Dilma de pegarem uma carona no projeto de reforma política depois das tentativas fracassadas de uma constituinte exclusiva e um plebiscito feitas pelo governo.
   
Nos próximos dias dirigentes dos três partidos devem conversar com representantes da UNE e da CNBB para propor apoio ao projeto de reforma política do MCCE. 
     

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