Vereadores de Tucuruí devem assumir sua responsabilidade e ajudar a manter Tucuruí limpa

Operação Lixo Zero no Rio de Janeiro, sucesso e o resultado é uma cidade limpa.

O Rio de Janeiro e vários municípios do Estado, implementaram o Programa Lixo Zero, uma iniciativa que vem obtendo total êxito quanto à limpeza pública, todos sabem que o lixo prejudica a saúde pública já precária na maior parte dos municípios do Brasil.

     

Tucuruí infelizmente é uma cidade suja, já que falta a consciência de parte da população que faz questão de jogar lixo nas ruas, calçadas, igarapés, logradouros públicos e terrenos baldios. A cidade toda presencia pessoas jogando lixo nas ruas um dia depois, e até mesmo poucas horas após a limpeza por parte da Prefeitura. A sensação de impunidade e a falta de consciência e de amor pela cidade em que moramos faz com que as ruas da nossa cidade entejam constantemente cobertas pelo lixo, Tucuruí infelizmente é uma cidade suja.

        

Inúmeras campanhas já foram feitas na cidade para que a população não jogue lixo em locais inapropriados, mas nenhuma campanha teve qualquer resultado prático, a prefeitura limpa e até coloca placas nos locais dizendo que é proibido jogar lixo no local, mas a população chega ao cúmulo de jogar o lixo embaixo das próprias placas de proibição. Barcos de fora e de Tucuruí descarregam óleo de motor e o conteúdo dos seus mictórios diretamente no Rio Tocantins, pessoas colocam canos de esgoto para despejar seus esgotos diretamente nos leitos dos igarapés que se transformam em lixões, e fica por isso mesmo. Ninguém tem coragem de defender a cidade e punir os maus cidadãos, será que por medo de perder votos ou contrariar apaniguados de vereador?

     

Falta para Tucuruí o comprometimento do legislativo na elaboração de uma Lei municipal que puna as pessoas que jogam lixo nas ruas e esgoto no Rio e nos igarapés. Os vereadores devem assumir o compromisso para com a limpeza da cidade, não só elaborando Leis, assim como fiscalizando a sua aplicação.

      

Como funciona a Legislação e a fiscalização do lixo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro?

     

Funciona assim:

     

RJ - Lixo Zero, sujou, pagou...

O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei municipal do lixo, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso. Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito no SERASA e SPC.

       

Os valores podem variar de R$ 157 a R$ 3 mil reais, dependendo da infração. O descarte irregular de lixos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará ao bolso do cidadão R$157,00, se chegar a até 1 m³, R$ 392,00, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980,00. Grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares, a multa chega a R$ 3 mil.

     

Caso o infrator não porte documento de identificação com número no CPF, ele deve apresentar sua identidade e informar verbalmente o número no cadastro de pessoa física. O guarda municipal, pelo smartphone, confirma o número relatado pelo infrator.

     

Deve ser dada a oportunidade ao infrator de solicitar a algum parente a documentação que comprove sua qualificação civil, se não lembrar do número do CPF. No caso de pane no smartphone e/ou impressora, o fiscal utilizará o talão do Auto de Constatação. Caso haja recusa na entrega do documento de identificação com o nº do CPF, o infrator deve ser informado sobre o teor do art.º 68 da LCP (Lei de Contravenção Penal) que determina a obrigatoriedade da identificação. No caso de infrator turista internacional o Agente solicita o passaporte como documento de identificação.

     

Na persistência da negativa, o guarda municipal e o policial militar, componentes do grupo intervêm na abordagem, recomendando ao o infrator que cumpra a Lei. Caso haja nova recusa será feito contato com a Equipe de Supervisão, para encaminhamento do infrator à delegacia para ser feito registro de ocorrência (RO). No caso de conflito e agressão, o policial atua de forma a estabelecer a ordem e comunica o fato à Equipe de Supervisão. Veja a matéria sobre a Operação Lixo Zero do Rio de Janeiro.

        

Omissão e crime ambiental em Tucuruí

       

Em Tucuruí o Folha denunciou a ELETRONORTE pela destruição das ovas dos peixes no período da Piracema, destruição causada pelas constantes variações do nível do Rio Tocantins (que chega a mais de 2 metros em um só dia nos fins de semana) pela contenção e liberação das águas do Rio Tocantins pela barragem da Hidroelétrica de Tucuruí, no entanto não temos conhecimento de que nenhuma autoridade Municipal, Estadual ou Federal tenham tomado qualquer providência, talvez por se tratar de "gente importante", que estão acima da Lei e do interesse público. 

       

Nem mesmo os vereadores de Tucuruí, que deveriam defender os interesses da população tomaram qualquer providência, comprometendo o futuro das pessoas que direta e indiretamente dependem da pesca em Tucuruí, e comprometendo inclusive toda a população, pois com a escassez do peixe o povo terá que pagar mais caro pelo pescado no município, fora o aumento do desemprego.

       

Está na hora dos políticos começarem a pensar mais em Tucuruí e no interesse público, e menos em seus próprios interesses particulares.

         

MPPA recomenda à Câmara Municipal a suspensão dos processos licitatórios em andamento

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça de Tucuruí Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira expediu recomendação, no dia 16 de fevereiro, ao presidente da Câmara Municipal, Benedito Joaquim Campos Couto, com a finalidade de suspender todos os processos licitatórios em trâmite, em virtude de notícia de possível fraude.

    

O instrumento jurídico foi expedido após trabalho realizado pela equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), Polo Sudeste III, composta pelos servidores do Ministério Público, Venusa Freire (contadora) e Fabrício Corrêa (engenheiro civil), nomeados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

     

Após reunião de trabalho com os promotores de Justiça do polo, os técnicos cumpriram deliberação para acompanhar nos portais da transparência das comarcas da região Sudeste III e no Diário Oficial do Estado o andamento dos processos licitatórios.

    

O trabalho surtiu efeito e em inspeção à Câmara Municipal realizada pelas promotoras Amanda Lobato e Adriana Ferreira e os técnicos do Gati foram encontradas diversas irregularidades, dentre as quais processos licitatório sem o devido procedimento, pareceres jurídicos sem assinatura, inexigibilidades questionáveis, prazos exíguos entre a publicação do edital e a sessão de abertura.

    

Durante a inspeção, o que mais surpreendeu as promotoras de Justiça foi a falta de conhecimento da Comissão de Licitação e do diretor do Departamento de Administração, Jhonnes de Almeida, que disse que não sabia nada sobre licitação e que assinava sem ler, motivo pelo qual foi conduzido para Delegacia em razão de indicio de crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

    

A recomendação foi entregue em reunião realizada no Ministério Público no mesmo dia 16 de fevereiro, com a presença das promotoras de Justiça, do presidente da Câmara e seus advogados, oportunidade em que tomaram ciência da recomendação, que determinou a suspensão de todos os processos de licitação em curso.

   

"Ainda foram alertados sobre a necessidade de rever a folha de pagamento de seus servidores em razão da existência de salários que ultrapassam o teto do prefeito municipal e a necessidade de realização de concurso publico, que são objetos do Plano de Atuação da Promotoria de Tucuruí Bienio2016/2017", ressaltaram as promotoras de Justiça.

O gestor da casa legislativa já sinalizou, por meio de documento encaminhado ao Ministério Público na segunda-feira (20), que irá cumprir a recomendação na sua totalidade.

     

Texto: 2ª e 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí
Edição: Assessoria de Comunicação
Foto: jornaldetucurui.blogspot.com.br 

Moro tenta defender Temer de Eduardo Cunha

   

Na Veja, a razão do “apelo” de Moro a Temer

      

A capa da Veja deste final de semana parece revelar o que pretendia o juiz Sérgio Moro, ontem, ao apresentar-se espontaneamente para defender Michel Temer do que chamou de “ameaças e extorsões” de Eduardo Cunha contra o ocupante da presidência.

     

A revista, porta-voz oficioso da Lava Jato, registra que Temer dá vários passos para “estancar” a Operação no Supremo e, com isso, salvar a pele da turma que está hoje no poder, inclusive a dele próprio.

     

O despacho de Moro, dizendo que não admitirá, em Curitiba, sequer “insinuações” contra o presidente pode ser lido como um “o senhor cuida do Supremo e que garanto Curitiba”.

     

Moro só quer Lula e descarta, com seu perdão, quaisquer outros para conseguir chegar a ele.

Tudo o mais foram meios. Leia a matéria completa no blog Tijolaço.

   

Opinião do Folha - Moro defende Temer e não admite que Eduardo Cunha denuncie o presidente golpista, Moro tentou de todas as formas prejudicar a ex-presidente Dilma, inclusive tornando publico escutas e áudios ilegais, o que demonstra que seu real objetivo sempre foi tirar o PT do poder e prender o Lula de qualquer jeito.

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Pai de Sergio Moro foi fundador do PSDB (http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=92836 )

Esposa de Sergio moro trabalha para o PSDB (https://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/12/06/mulher-de-moro-trabalha-para-o-psdb )

     

MARCELA USOU ADVOGADO DA CASA CIVIL PARA CENSURAR JORNAIS

MARCELA USOU ADVOGADO DA CASA CIVIL PARA PEDIR CENSURA A JORNAIS

    

No processo em que pediu a censura de jornais que pretendiam divulgar trechos do processo sobre um hacker que invadiu seus celulares e obteve fotos íntimas, além de um áudio que "jogaria na lama" a reputação de Michel Temer, Marcela Temer foi representada por Gustavo Vale da Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil; censura prévia foi concedida por um juiz do Distrito Federal e condenada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; o caso foi investigado por Alexandre de Moraes, quando secretário de Segurança de São Paulo, o que lhe permitiu se tornar credor de Temer, que o fez ministro da Justiça e depois o indicou para o Supremo Tribunal Federal. Leia a matéria completa no site do Brasil 24/7.

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Depoimento de FHC a Lava Jato desmonta acusação contra Lula

       

Depoimento de FHC a Lava Jato desmonta acusação contra Lula

        

São Paulo – Em depoimento hoje (9) à Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou em defesa de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à denúncia de irregularidades em seu acervo presidencial. “FHC também reconheceu ter recebido muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo, entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula. Mas nunca foi por isso questionado pelo TCU e pela Justiça”, afirma nota do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula nas acusações da Lava Jato. Veja a notícia completa.

        

Folha adere ao panelaço do CAF contra a corrupção

Governo do PSDB pretende privatizar o Hospital Regional de Tucuruí e fechar o pronto socorro

A Câmara Municipal de Tucuruí está reagindo à terceirização dos Serviços do Hospital Regional de Tucuruí pelo Governador Jatene do PSDB, devido ao fechamento do Pronto Socorro que atende aos municípios do entorno do lago de Tucuruí. Estão certos os vereadores, já que o fechamento do Pronto Socorro do Regional vai tornar ainda mais caótica à saúde pública em todos os municípios do entorno do lago da hidroelétrica.

        

Mas não é só a questão do fechamento do Pronto Socorro que preocupa, tem ainda a questão moral, financeira, a corrupção com os desvios de dinheiro público que não raramente envolve estas terceirizações.

        

Não há dúvida de que a terceirização e a corrupção andam de mãos dadas, a privatização não é nada mais que uma forma de burlar a Constituição que determina o Concurso Público para a investidura em cargos no setor público (contratar apaniguados sem concurso), para burlar a Lei de licitações (comprar de quem quiser com o preço que quiser) e desviar dinheiro público para beneficiar partidos e grupos políticos.

       

Pipocam em todo o país denuncias de corrupção envolvendo Estados e Municípios e as OS e OSCIPs. AS justificativas do estado para terceirizar a saúde pública são simplesmente cínicas. 

        

Resumindo, a terceirização de Hospitais Públicos é simplesmente mais uma forma de burlar a lei de licitações, contratar sem concurso e desviar recursos públicos.

       

Vejam algumas das inúmeras matérias sobre o Hospital Regional de Marabá administrado por uma OS.

       

Coren denuncia irregularidades no serviço de enfermagem de Marabá

No Pará: Sindicato dos Médicos aponta irregularidades em hospital ...

MARABÁ: Promotoria identifica péssimas condições em Hospital ...

marabá;paciente denuncia por meio de video caos no hospital ...

         

Vejam também a entrevista do Dr. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e ex-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA).

         

       
Vejam estas denuncias de Pronto Socorro terceirizado e administrado por uma OS em Belém.
           

PMT e Eletronorte são as maiores vilãs do meio ambiente em Tucuruí

Rio Tocantins - A ELETRONORTE está comprometendo a piracema e a reprodução dos peixes em Tucuruí.

             

A PMT cometeu ou apoiou os maiores crimes ambientais da história de Tucuruí.

Os dois mandatos do ex-prefeito Sancler Ferreira (PPS), foram um desastre para o meio ambiente em Tucuruí. A Prefeitura não só cometeu os maiores crimes ambientais da história do município, como foi conivente com outros crimes ambientais, tudo está registrado em matérias do Folha de Tucuruí, é só pesquisar.

        

ELETRONORTE está destruindo a piracema e comprometendo a desova dos peixes no Tocantins abaixo da Hidroelétrica de Tucuruí.

Agora a vilã é a Eletronorte que hipocritamente exibe prêmios pelos projetos ambientais, e por baixo dos panos comete um dos maiores crimes ambientais contra a piracema no Rio Tocantins. Enquanto a SEMA, SEMMA e IBAMA fazem operações contra os pescadores e vendedores de peixes, que tentam ganhar a vida e sustentar as suas famílias com a pesca e revenda do pescado, a ELETRONORTE trabalha em sentido inverso e destrói todos os dias todo este trabalho de proteção da piracema.

        

Claro que ganhar a vida não é desculpa para cometer crimes, ainda mais crimes ambientais, no entanto a situação fica complicada quando é o próprio poder público quem comete o crime, enquanto este mesmo poder público pune severamente o cidadão comum. Onde está o IBAMA e as SEMAS tão rigorosas com o cidadão e tão "cega" quando o crime é cometido pelo próprio poder público?

            

Os pescadores e ribeirinhos estão indignados com a ELETRONORTE que simplesmente eleva e rebaixa contínua e diariamente o nível das águas do Rio Tocantins no período de desova dos peixes à jusante da Barragem de Tucuruí. Não bastasse a Eletronorte ter interrompido a passagem dos peixes na piracema com a construção da hidroelétrica, agora está acabando com a piracema e destruindo as ovas dos peixes com o aumento e diminuição diária do nível das águas do Tocantins.

             

Quando o nível do rio sobe, os peixes que não conseguem subir o rio por causa da Barragem, desovam nas margens do rio entre a vegetação submersa na esperança vã de proteger seus ovos, mas logo em seguida a ELETRONORTE represa as águas e os ovos se perdem ressecando e comidos pelos animais como os urubus, cachorros e gatos vadios. 

          

Os pescadores conversaram conosco e muitos contaram com lágrimas nos olhos, que todos os dias presenciam a destruição das ovas dos peixes sem poder fazer nada, e temem pela escassez do pescado nos próximos anos devido à ação criminosa e irresponsável da ELETRONORTE.

            

Esperamos que o MPE e MPF tomem as providências cabíveis para salvar pelo menos as ovas deste resto de piracema. Queremos ver também se a SEMMA do Município vai tomar as providenciam cabíveis, mostrando para a população de Tucuruí, que a defesa do Meio Ambiente em nossa cidade agora é coisa séria, e não tem dois pesos e duas medidas como no passado, e se o pau que bate em Chico também bate em Francisco, ou seja, que a Lei agora passou a ser igual para todos.

            

Quem quiser comprovar a nossa denúncia é só conversar com os pescadores e os ribeirinhos à jusante da Hidroelétrica, que nos pediram pelo amor de Deus pra fazer esta matéria, se esta situação não for resolvida, sejam coerentes e liberem a pesca, porque a piracema está completamente comprometida no Rio Tocantins abaixo da barragem de Tucuruí.

            

Humor

   

Temer quer Moraes no STF para deter a Lava Jato

                 

POR QUE SER CONTRA ALEXANDRE DE MORAES NO SUPREMO?

     

"Espera-se da oposição no Senado implacável resistência ao nome de Alexandre de Moraes para ocupar vaga no STF. Mas tomara que seja pelos motivos certos", escreve Breno Altman; para o jornalista, "o fato de seu escritório ter atendido cooperativas supostamente vinculadas ao PCC não é um argumento razoável e idôneo", assim como o argumento de que Moraes é filiado a um partido político; "Ele não deve ir ao STF, acima de tudo, porque é um golpista e sua trajetória se vincula à repressão contra os movimentos sociais. Também porque é correto colocá-lo sob a suspeição de que, ao revisar a Lava Jato, tenderá a manter o regime de exceção comandado por Moro e a proteger tanto tucanos quando peemedebistas". Leia a matéria completa.

       

Advogado que comemorou a morte de Marisa é internado e passa mal após sofrer AVC

     

Carma Imediato - O advogado paulista *Flávio Sousa sofreu nas primeiras horas da manhã de ontem um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e passa mal em um centro médico da grande São Paulo. *Sousa, segundo um ex-cliente, além de jovem (menos de 40 anos), aparentava ser saudável e não tinha queixas de problemas graves anteriores de doenças.

     

O advogado, de acordo com vizinhos de sua residência, chegou a soltar fogos de artifício quando Dona Marisa Letícia sofreu o mesmo problema e se internou no hospital Sírio Libanês. “Quando ela morrer, vamos fazer um churrasco para comer os miolos da galega”, é o que dizia abertamente e com muita raiva no meio onde morava, segundo também um vizinho seu.

    

Castigo dos céus? Coincidência? Segundo Armando Ribeiro das Neves Neto, psicólogo e coordenador do programa de avaliação do estresse do hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo, “Os hormônios por trás da raiva podem se transformar em gatilhos para [várias doenças] e até para um infarto cardíaco ou acidente vascular cerebral (AVC)”.

       

A realidade por trás dos boatos, desconstruindo a desconstrução

A fabricação de boatos e a desconstrução da imagem de um político ou de um governo é uma prática antiga que se "profissionalizou" na política tucuruiense e nacional, existem pessoas que se especializaram no assunto e fazem do boato o seu meio de vida. 

     

Os boateiros profissionais invariavelmente estão a serviço de políticos e prestam seus serviços em troca de cargos públicos ou prestação de serviços para a Prefeitura e Câmara Municipal. Já os boateiros amadores (mas não menos eficientes) criam os boatos por inveja, por vingança, por fanatismo ou para serem cooptados. 

     

Existem boatos históricos, como aquele que dizia que um Prefeito lavava as mãos depois de cumprimentar pobre, que outro prefeito tinha um "caso" com seu chefe de gabinete, que outro prefeito fazia orgias com prostitutas e homossexuais e usava drogas, que outro prefeito frequentava centros de macumba e de magia negra, e vários outros boatos que dariam para escrever um livro, mas que demonstram a criatividade e a maledicência dos boateiros. 

      

Os políticos dão muita importância aos boateiros, até acho eu, mais do que eles realmente valem, no entanto eles também fazem parte do jogo político e convenhamos que alguns boatos realmente “pegam” e conseguem desestabilizar o seu alvo. 

      

Com a internet os boateiros passaram a atuar nas redes sociais, onde espalham boatos de forma anônima, ou usam nomes de artistas e pessoas conhecidas para dar mais credibilidade a estes boatos, raramente ou quase nunca o boateiro usa um site ou um blog próprio para espalhar os boatos, pois ele sabe que se for identificado pode ser processado e responder criminalmente, assim preferem as redes sociais e plantam a notícia como se tivessem recebido a mensagem de outras pessoas e repassado, quase nunca assumindo pessoalmente a sua autoria, assim eles tentam evitar processos na justiça. 

      

O Folha como desconstrutor de boatos 

      

No caso desta matéria estamos desconstruindo alguns destes boatos no Folha, que é um blog particular, assinado pelo Raimundo Concursado, que é o responsável legal por tudo o que é postado, como manda a Lei. 

      

O Folha não é patrocinado e seus editores não são remunerados ou recebem vantagens de qualquer espécie, a não ser a satisfação de escrever e bem informar. 

      

Supostos benefícios da Direção do SINSMUT e da Equipe Folha com cargos e salários 

      

Fala-se muito que o Presidente do SINSMUT pediu inúmeros cargos para seus parentes como pagamento pelo seu apoio ao atual prefeito, fala-se ainda que o Raimundo também está com seus parentes empregados e que ganha R$ 6.000,00 de salário como pagamento pelo seu apoio ao Prefeito. 

      

Lamento decepcionar os que acreditaram nestes boatos e foram feitos de bobos, as pessoas que repassaram estes boatos trabalharam de graça para os boateiros e estão se passando por mentirosos. 

       

Nem o Miranda e nem o Raimundo empregaram uma só pessoa na PMT, apesar de que familiares do Miranda, as filhas e a esposa do Raimundo trabalharam dia e noite, embaixo de sol e chuva como voluntárias sem ganhar um centavo para eleger o atual prefeito, e se tivessem sido nomeadas para algum cargo seria por mérito e esforço próprio, e nem precisariam do apadrinhamento do Raimundo ou do Miranda, pois o prefeito sabe muito bem quem o apoiou, mas nem assim elas estão trabalhando na Prefeitura ou estão pressionando ou chantageando o prefeito por cargos na Prefeitura. 

       

O Raimundo não tem portaria ou qualquer vantagem ou gratificação da Prefeitura e recebe o salário (seco) de motorista de veículos pesados como concursado. O Raimundo complementa seu salário com a venda de carros, como é de conhecimento geral. 

       

Na equipe Folha também ninguém recebe qualquer tipo de vantagem ou teve aumento de salário, pelo contrário, nosso editor está com uma carga de trabalho maior, está trabalhando mais e ganhando o mesmo salário o que na prática representa não um aumento, mas uma redução de salário. O entanto também não estamos pressionando ou chantageando o prefeito por vantagens. 

       

Pelo menos até o momento, pelo que sabemos, não existe supersalário ou marajás nesta administração, os marajás que haviam foram exonerados pelo ex-prefeito Sancler Ferreira no dia 31 de dezembro de 2016 (no final da matéria alguns exemplos de salários pagos pela Prefeitura em novembro de 2016). 

     

Cargos de Confiança 

     

Existem vários cargos de confiança do Prefeito de Tucuruí que estão previstos em Lei Municipal, são cargos de livre nomeação e exoneração, estes cargos são de chefia e assessoramento, alguns são preenchidos por concursados e outros por indicação politica sem necessidade de concurso, como previsto na Constituição Federal, são cargos políticos ocupados por técnicos ou assessores. 

       

No modelo político Brasileiro o governo é de coalizão, ou seja, vários partidos se unem para chegar ao poder e implementar seus projetos de governo, e estes partidos indicam a maioria dos cargos de confiança na Prefeitura. 

      

Além dos partidos, os vereadores indicam seus próprios assessores assim como também indicam cargos na Prefeitura. Muitos dos que apoiaram e trabalharam para os vereadores não apoiaram o prefeito eleito, mas mesmo assim assumem cargos por indicação dos vereadores, indicações estas tanto dos vereadores que apoiaram a candidatura do Prefeito, quanto dos vereadores que foram seus adversários na campanha, mas que depois das eleições seus partidos passaram a fazer parte da base de apoio do prefeito no legislativo. 

     

Deve-se esclarecer que a campanha eleitoral termina no dia das eleições, então os partidos políticos e seus vereadores se realinham de acordo com seus interesses e projetos, assumindo a posição de situação ou de oposição. Isso explica a presença no novo governo de pessoas que durante a campanha foram adversárias do prefeito eleito, o prefeito (executivo) precisa do legislativo e dos partidos para governar, é assim que funciona o sistema politico no Brasil. 

     

A população deve ter um pouco de paciência e deve dar um crédito de confiança à nova administração e ao Prefeito que foi eleito pela maioria em uma eleição livre e democrática. Reorganizar uma administração de uma prefeitura não é fácil e leva um certo tempo. 

     

É claro que quem perdeu a eleição, perdeu vantagens, mordomias e salários de marajás e ainda por cima tem de voltar a trabalhar ou ficou desempregado, esteja com raiva e desesperado, é compreensível. 

     

Perder eleição não é fácil, é uma experiência traumatizante que só quem passou por isso sabe o que significa, imagine passar de um salário de sete mil para um salário mínimo não é brincadeira, e quem ficou desempregado pior ainda, é muito duro para quem acreditou que era dono do cargo e que tudo duraria para sempre. 

     

O Folha e sua equipe estarão tirando as dúvidas e desconstruindo os boatos em suas matérias e nas redes sociais. Equipe Folha. 

        

Cópia do holerite do Raimundo em Janeiro de 2017.

      

Clique na imagem para ampliar.

Alguns exemplos de salários pagos em novembro de 2016.

      

Clique na imagem para ampliar.

Obra da ponte da Tancredo Neves está em pleno andamento

A nova administração municipal não perdeu tempo e iniciou a reconstrução da ponte da Av. Tancredo Neves, que desmoronou com as últimas chuvas. É uma grande obra levando em conta que a Avenida está a uns dez metros do nível do igarapé. Além deste ponto, outro local da Avenida Tancredo Neves está desmoronando e têm as duas pontes do cais que estão caindo e estão interditadas, e uma ponte na Alameda e 2 que liga a COHAB de baixo com a Rua Kleber Beliche no Bairro Matinha. 

    

E isso é só o começo das emergências, vários bairros estão em situação de calamidade, como por exemplo, o Palmares (que de acordo com os convênios que a PMT firmou nas administrações passadas já deveria ter sido asfaltado três vezes). 

     

Além das dívidas herdadas da administração passada, a PMT tem de fazer muitas obras críticas e reiniciar efetivamente os serviços de saúde, educação e outros serviços imprescindíveis para a população. 

    

Esperamos que em breve a situação se normalize, creio que a Folha de Pagamento (incluindo o Vale Transporte), seja regularizada ainda este mês, o que será um problema a menos, permitindo que a administração municipal possa direcionar todo o foco para os outros problemas da cidade. 

     

Obra da ponte da Av. Tancredo Neves.

     

       

     

Mariza, uma CIDADÃ brasileira...

            

"A morte de dona Marisa Letícia é a síntese dolorosa da força do ódio inoculado nas veias do Brasil nos últimos anos contra o PT, contra ela, Lula e a família, contra tudo o que representaram desde 2003. Sua ausência na vida do ex-presidente terá consequências pessoais e políticas, mas haverá tempo para falar de Lula sem Marisa", escreve Tereza Cruvinel, em um texto em homenagem à ex-primeira-dama; Tereza atribui a expansão do aneurisma de Dona Marisa, que era inofensivo há dez anos, ao "martelar constante das injúrias, implicâncias, achincalhes, preconceitos e, finalmente, da perseguição implacável contra os Lula da Silva, indiciados e denunciados sem provas para evitar banir o ex-presidente da política"; "Não é preciso dizer agora o nome de ninguém. Os mais insanos podem ter celebrado, mas alguns não devem ter dormido em paz esta noite", diz a colunista. Leia a matéria completa.

   

Fonte site 24/7

   

Pig ignora a propina de 63 milhões da Odebrecht a Aécio Neves

JN IGNORA PROPINAS DA ODEBRECHT A AÉCIO
       

 

Jornal Nacional, que liderou a campanha negativa contra o ex-presidente Lula nos últimos anos, não tomou conhecimento das delações de dois executivos da Odebrecht, sobre um conluio acertado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em licitação nas obras da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, quando o tucano era governador de Minas; o senador acertou à época, segundo o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, entre 2,5% e 3% em propina para o tucano; a obra, que foi orçada em R$ 500 milhões, custou R$ 2,1 bilhões. Leia a matéria completa.
   
Fonte site 24/7
    

MPF abre Inquérito Civil para apurar Improbidade Administrativa do ex-prefeito Sancler Ferreira (PPS)

O Ministério Público Federal representado pelo Procurador da República Dr. Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, abriu o Inquérito Civil nº 1.23.007.000106/2016-69, cujo objetivo é apurar a prática de Improbidade Administrativa, conforme apurado em investigação da Receita Federal (Processo Administrativo 10218.720688), referente à possível compensação indevida de débitos tributários previdenciários, no Município de Tucuruí, no período referente às competências 01/2011 a 12/2011.

          

O ex-prefeito responde a inúmeros processos, tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual, lembramos que basta uma condenação em segunda instância para que o ex-prefeito seja enquadrado pela Lei da Fica Limpa e se torne inelegível, o que poderia encerrar a sua carreira política.

         

Abaixo os documentos que comprovam a abertura do Inquérito Civil do MPF par apurar possível Improbidade Administrativa do ex-prefeito Sancler Ferreira (PPS).

         

   

   

     

PMT teve arrecadação recorde em dezembro de 2016, não pagou a Folha porque não quis.

A Prefeitura de Tucuruí teve uma arrecadação recorde em dezembro de 2016, depois do levantamento completo dos repasses verificou-se que a Prefeitura recebeu do Estado e do Governo federal R$ 37.423.411,28 (Trinta e sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e onze Reais e vinte e oito centavos), estes recursos eram suficientes para pagar o 13º, a Folha de Pagamento de dezembro e inúmeras dívidas e despesas da PMT, o que não ocorreu, e a nova administração teve que pagar a Folha de dezembro já com a arrecadação do dia 10 de fevereiro.

    

Abaixo a lista dos repasses Estaduais e Federais do mês de dezembro de 2016.

     

 

STJ confirma direito de servidores com veículo próprio ao auxílio-transporte

        

STJ confirma direito de servidores com veículo próprio ao auxílio-transporte

    

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantir o auxílio-transporte aos servidores que usam o próprio carro para ir e voltar do trabalho. A entidade propôs ação contra a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O tribunal entendeu que o direito à verba indenizatória independe do tipo de transporte usado no percurso entre a residência e o trabalho.

     

O sindicato recorreu contra recurso da UFSM que alegava que o benefício é devido somente ao servidor que usa transporte coletivo, seja municipal, intermunicipal ou interestadual. A universidade também argumentou que a verba não se trata de ‘auxílio- combustível’ disponível aos que se deslocam para o trabalho em veículos próprios.

    

No STJ, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, decidiu, com base na jurisprudência do próprio tribunal, que o direito ao auxílio-transporte, considerado como verba indenizatória, independe do tipo de transporte usado pelo trabalhador no percurso entre a residência e o trabalho. Para o Ministro, a finalidade do benefício é custear as despesas dos servidores com a locomoção.

      

Reeleita a Diretoria do SINSMUT

Miranda e Raimundo Concursado seguram as pontas, defendem os servidores e não deixam o sindicato desandar...

A atual diretoria do SINSMUT foi reeleita com 818 votos, 13 votos nulos e 9 votos brancos, um total de 840 votos.

       

A maioria dos filiados votou em reconhecimento ao brilhante e eficiente trabalho que a Diretoria do SINSMUT tendo à frente o Presidente Miranda e o seu vice Raimundo Concursado.

       

O interessante é que algumas viúvas do ex-prefeito Sancler, magoados com as ações do SINSMUT durante estes últimos quatro anos, não tiveram coragem de lançar uma chapa para concorrer às eleições do sindicato, mas tentaram em vão atrapalhar a votação, fazendo campanha para que os servidores votassem branco e nulo. Como podemos ver, não deu certo e a votação da chapa 1 foi um sucesso.

      

Desejamos à direção reeleita do SINSMUT sucesso neste novo mandato, e que continuem defendendo a categoria dos servidores municipais com honestidade, competência, seriedade e comprometimento com a valorização do servidor público municipal de Tucuruí.

      

Sindicato convoca servidores municipais para manifestação em frente à Caixa Econômica Federal

O SINSMUT convocou os Servidores Municipais para uma manifestação em frente à Caixa Econômica Federal. 

               

Depois do atraso do pagamento de dezembro por falta de recurso, com o repasse do dia 10 e depois do desbloqueio da conta da PMT, a Prefeitura depositou o salário do servidor, no entanto a Caixa Econômica Federal, alegando problemas no seu sistema de informática, não fez a transferência da conta salário da PMT para as contas individuais dos servidores.

          

O Sindicato esteve na sede da Caixa e o gerente afirmou que o banco faria manualmente o depósito do salário na conta do servidor municipal, no entanto poucas pessoas que recebem salários na própria Caixa receberam somente os servidores que recebem em outros bancos e que tem portabilidade, conseguiram receber na terça-feira.

          

O Sindicato e os servidores irão para a porta da Caixa Econômica e só sairão de lá quando receberem. 

         

Nesta quinta é a eleição do sindicato e os servidores dizem que vão votar e voltam para a porta da Caixa Econômica.

       

Lembramos que a participação dos filiados do SINSMUT na eleição do sindicato é muito importante para a categoria.

          

PMT divulga cronograma para pagamento do salário de dezembro para os contratados e comissionados

A Prefeitura de Tucuruí divulgou hoje o cronograma de pagamento do salário de dezembro dos contratados e comissionados da Prefeitura.

      

De acordo com o cronograma os contratados será pagos da seguinte forma:

       

Dia 23 Sec. de Saúde e as outras secretarias.

Dia 24 Sec. de Educação

       

Dia 27 Comissionados.

     

Divulgado o cronograma do pagamento de dezembro dos servidores municipais de Tucuruí

Direção do SINSMUT ao lado dos servidores comemorando o cronograma de pagamento da PMT

Foi divulgado hoje o cronograma do pagamento dos servidores municipais de Tucuruí, de acordo com o cronograma amanhá serão pagos os servidores lotados na saúde e demais Secretarias e na quarta a Secretaria de Educação.

     

A direção do SINSMUT e os servidores estiveram hoje no Fórum e sensibilizaram a Juíza para que a contra bloqueada da Prefeitura fosse desbloqueada, o que permitiu que a PMT tivesse recurso para pagar a Folha de Pagamento de dezembro.

   

 

Prefeito de Tucuruí declara Estado de Emergência Financeira e Administrativa na Prefeitura de Tucuruí

                   

O Prefeito Jones Willian, diante da situação de calamidade financeira e administrativa da Prefeitura declarou Estado de Emergência Financeira e Administrativa, proibiu a contratação de temporários, exceto nos locais em que não existe concursado para ocupar os cargos para que a PMT possa dar continuidade aos serviços públicos, proibiu horas-extras e qualquer despesa que não seja prioridade, relocou os servidores em desvio de função para os seus cargos de origem para os quais prestaram concurso, mandou que os Secretários controlassem o cumprimento do horário de expediente, entre outras ações no sentido de moralizar o serviço público.

              

Claro que estas ações estão desagradando os fantasmas e o pessoal que não quer trabalhar, além disso, o maior controle está desagradando os que estão viciados em tirar vantagens financeiras dos seus cargos como se a Prefeitura fosse seus escritórios e empresas particulares, em que a população pague duas vezes pelos serviços, uma vez através dos impostos e outra vez em dinheiro vivo. 

       

Os adversários do Prefeito derrotados nas eleições municipais e que torcem pelo quanto pior melhor, também não estão gostando destas ações, principalmente os marajás, os que tinham gratificações e portarias e os que eram contratados, ou tinham parentes contratados.

      

Diante da situação financeira da Prefeitura, o Prefeito reduziu o seu salário em 20% e o salário dos Secretários em 10%, como exemplo de que a PMT precisa de muita austeridade neste momento de crise financeira.

     

Pagamento dos servidores

     

Segundo o Vice-presidente do SINSMUT, o Prefeito conseguiu desbloquear a conta da Prefeitura que estava bloqueada e assim liberar dois milhões desta conta, o Sindicato foi informado que já existe o cronograma de pagamento e quando este cronograma chegar nós publicaremos no Folha e nas redes sociais. 

               

Foi instalada hoje pela Administração Municipal, a Comissão Permanente de Negociação da Data-base de maio dos Servidores Municipais que ira negociar com os sindicatos o aumento salarial em maio.

    

O que é a Situação de Emergência Financeira e Administrativa?

    

Resumindo Estado de Emergência Financeira e Administrativa é quando o município não tem recursos financeiros suficientes para pagar as dívidas, para manter os serviços públicos e quando a administração municipal está desorganizada e temporariamente incapaz de administrar com eficiência.

    

Com a decretação do Estado de Emergência Financeira e Administrativa, a administração fica autorizada a contratar e adquirir materiais necessários para a execução dos atos administrativos essenciais, sem necessidade de licitação.

         

A Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações, autoriza que em algumas situações o gestor público contrate sem que previamente realize procedimento licitatório.

    

No caso de situação de emergência ou de calamidade pública, é possível a dispensa de licitação, devendo ser cumpridas as formalidades dispostas no art. 24, inciso IV e art. 26 “caput” e parágrafo único da Lei 8.666/1993. Mas, cabe um alerta: mesmo dispensada a licitação, a contratação deve respeitar algumas formalidades, como as que citamos a seguir: 

       

a) Comprovação da urgência da contratação (emergência ou calamidade pública), capaz de ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

    

b) Correta caracterização do objeto a ser contratado.

c) Exposição do motivo da escolha do contratado;

d) Justificativa de preço;

e) Manifestação favorável da Assessoria Jurídica do Município (art. 38, VI da Lei 8.666/1993);

f) Ratificação da contratação direita pela autoridade competente (3 dias);

g) Publicação da ratificação da contratação direta na imprensa oficial (5 dias);

h) Prazo máximo da contratação de 180 (cento e oitenta) dias contados não da contratação, mas da ocorrência da emergência ou calamidade.

i) Proibição da prorrogação dos contratos.

         

Em caso de emergência e de calamidade o Prefeito pode ainda solicitar ajuda financeira do Estado e do Governo Federal.

        

Abaixo o Decreto De Emergência Financeira e Administrativa e o Decreto que reduz o salário do Prefeito e Secretários.

       

Decreto Emergência Financeira e Administrativa.

Decreto da redução de salário do Prefeito e Secretários.

Presidente do SINSMUT fala sobre o atraso de pagamento dos servidores municipais

O Presidente do SINSMUT foi entrevistado pelo Folha de Tucuruí e falou sobre o atraso de pagamento da Prefeitura de Tucuruí.

        

O SINSMUT está acompanhando os repasses da Prefeitura e chegou a estes valores: A Prefeitura de Tucuruí em janeiro recebeu do Fundo Nacional de Saúde R$ 1.943.478,74. Recebeu ainda em repasses de Receitas Vinculadas R$ 2.913.198,66. O total recebido pela Prefeitura em repasses em janeiro foi de R$ 4.856.677,40.

           

A Folha de pagamento bruta de dezembro é de 14.268.690,00.

              

A folha de pagamento líquido é de: 9.317.991,68 dividida entre as categorias:

            

Servidores efetivos (concursados), Folha Líquida: R$ 5.769.873,09

      

Servidores Contratados, Folha Líquida: R$ 3.074.499,91

      

Servidores em cargo de confiança e comissionados, Folha Líquida: R$ 473.618,13.

       

Acontece que a administração municipal ainda está com uma conta bloqueada, logo que for feito o desbloqueio a PMT poderá fazer o pagamento, iniciando com os efetivos, logo após os contratados e por último os servidores que exercem cargos de confiança e os comissionados.

     

O Folha torce para que tudo se resolva da melhor forma possível para todos, e para que possamos seguir em frente e virar esta página.

        

Vejam a entrevista com o Miranda:

      

      

Notícias do pagamento de dezembro da Prefeitura de Tucuruí

Segundo informações do Raimundo Concursado (vice-presidente do SINSMUT), o pagamento de dezembro dos servidores municipais será feito em três etapas, amanhã serão pagos os efetivos, na segunda ou terça os contratados e na última etapa os cargos de confiança e comissionados. 

     

Segundo o Raimundo estas etapas são necessárias porque o Prefeito Jones ainda não conseguiu desbloquear uma conta da prefeitura, por conta de alguns procedimentos burocráticos.