LEIS

Estamos disponibilizando algumas Leis que podem auxiliar os nossos visitantes de diversas formas.
  
Os Links estão disponíveis na barra lateral direita do Blog.
   
As Leis disponibilizadas são as seguintes:
  
1 - Constituição Estadual do Pará

2 - Constituição Federal do Brasil

3 - Estatuto da Criança e do Adolescente

4 - Lei de Gratificações dos Funcionários Públicos

5 - Lei de Responsabilidade Fiscal

6 - Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente

7 - Lei Orgânica do Município de Tucuruí

8 - Regime Jurídico Único dos funcionários municipais

9 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tucuruí

   

Termina a enquete sobre a influência do Plebiscito nas eleições no Pará

Terminou a enquete sobre a influência do plebiscito sobre as eleições municipais.

  

Perguntamos aos nossos visitantes se a posição dos políticos quanto ao plebiscito para a criação do Estado de Carajás vai influenciar na decisão do eleitor na região.

  

O resultado foi o seguinte:

  

Total de votos: 50

  

Resposta nº. 1 - Sim, acredito que vai influenciar na decisão do eleitor - 27 votos (54%).

  

Resposta nº. 2 - Não, acredito que não haverá qualquer influencia na decisão do eleitor - 21 votos (42%).

   

Resposta nº. 3 - Não tenho opinião formada sobre isso - 2 votos (4%).

   

Bom, praticamente a metade (54%) dos nossos visitantes que votaram, acreditam que a posição dos políticos paraenses no plebiscito, vai influenciar a decisão dos eleitores nas próximas eleições, já (42%) dos nossos visitantes acreditam que não, e somente 4% não tem opinião formada.

   

Nós acreditamos, e sempre afirmamos, que o plebiscito terá influência sobre a decisão do eleitor nas próximas eleições. 

   

A dimensão desta influência, o quanto e quais os políticos que serão beneficiados ou prejudicados por suas posições quanto à criação do estado de Carajás, ainda é uma incógnita.

   

Acabou a farra de Título Definitivo em Tucuruí

Imagem ilustrativa.

A Prefeitura de Tucuruí só poderá conceder Título Definitivo de propriedade de imóveis caso o terreno pertença ao município.

 

A Prefeitura somente poderá conceder Título Definitivo caso o terreno pertença ao patrimônio público municipal. Com isso acaba a farra de títulos de terrenos, principalmente em ano eleitoral. Antes o prefeito comprava o terreno parcelado, não pagava e liberava os Títulos Definitivos, principalmente em época de eleições.

    

Mais de três mil títulos de imóveis em tramitação foram suspensos.

   

O Título Definitivo em área DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA concedido aos ocupantes de áreas públicas urbanas, é o documento que prova que o cidadão é o legítimo proprietário do imóvel. O Título definitivo é concedido pelo Prefeito através de Lei aprovada pela Câmara Municipal.

   

Após receber o Título Definitivo o proprietário do Imóvel deverá levar o Título Definitivo ao Cartório de Registro de Imóveis para que seja registrado e seja lavrada a Escritura Pública. Somente assim o cidadão passa a ser o legítimo proprietário do terreno, tendo pleno direito sobre o mesmo, além do mais evita problemas com Títulos Definitivos em duplicidade na mesma área, o que é mais comum do que se imagina.

  

Brasil está próximo dos 80 milhões de internautas, diz Ibope

   

Aumento de conexões de banda larga nas casas foi um dos fatores que impulsionou total de internautas, que cresceu 8% em um ano.

   

iG São Paulo

   

O número total de pessoas com acesso a internet no Brasil atingiu 79,9 milhões no quarto trimestre de 2011, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ibope Nielsen Online. O número representa um crescimento de 2% em relação ao trimestre anterior e de 8% em um ano.

    

Brasil ganha 8% mais internautas em um ano, diz estudo

    

O estudo considera as pessoas que acessam a internet a partir de casa, trabalho, lan houses e outros locais, mas as conexões nas casas e ambientes de trabalho foram as que mais contribuiram para o crescimento registrado no período.

    

No primeiro semestre de 2012, o acesso a internet a partir de casa e trabalho atingiu 66 milhões de pessoas em todo o País. Deste total, 48,7 milhões de pessoas foram usuárias ativas de internet no período analisado - um crescimento de 18% em relação a fevereiro de 2011.

    

Segundo o estudo, cerca de 62 milhões de internautas acessam a web de casa, mas 39,7 milhões são usuários ativos da tecnologia.

    

Os dados do Ibope, o maior uso de internet a partir de residências é impulsionado pelo maior uso de conexões de banda larga. O estudo aponta que a quantidade de usuários ativos com conexões com velocidade entre 2 Mbps e 5 Mbps aumentou 302% nos últimos dois anos.

    

Aumento similar ocorreu na faixa de internautas com conexões de internet com velocidade maior que 8 Mbps. Com isso, o número de conexões com velocidade abaixo de 512 Kbps diminuiu 37% em dois anos.

   

Vereador pré-candidato a Prefeito de Tucuruí pode ter sido vítima de tentativa de golpe.

Em uma provável tentativa de tornar inelegível o pré-candidato a prefeito Vereador Jones William (PT), o Prefeito Sancler se ausentou da cidade, a vice-prefeita pediu licença por sete meses, o Presidente da Câmara Municipal José Gomes viajou o vice-presidente Tabaco também viajou, a Ver. Edileusa Primeira Secretária também não está na cidade, portanto sobrou para o 2º Secretário o Vereador Jones (que é o único vereador pré-candidato ao executivo), assumir como Prefeito de Tucuruí. Se assumisse a prefeitura, de acordo com a Lei, o vereador se tornaria inelegível.

   

Só mesmo um completo imbecil não perceberia que o Sancler em hipótese alguma permitiria que o Jones assumisse a PMT por um dia sequer, caso não estivesse tramando alguma coisa. Este truque é muito velho, mais uma prova de que a antiga e viciada política de Tucuruí não se reciclou e faz política como há trinta anos atrás.

   

Todos os adversários do Sancler nestas eleições devem se preparar, colocar as barbas de molho e ficar muito atentos. O Jones (PT) e o Gualberto (PMDB) são os pré-candidatos que estão sob o fogo mais cerrado da artilharia do prefeito, que será capaz de tudo para se manter no poder.

   

Para o Prefeito Sancler (PPS) que responde a vários processos na justiça por Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas é uma questão de sobrevivência se manter no poder e continuar impune...

   

É tudo ou nada.