Polêmica sobre a exoneração da Ouvidora Municipal, o Prefeito teria cometido Crime de Responsabilidade?

      

Comenta-se atualmente nos bastidores da política em Tucuruí sobre a exoneração da Ouvidora Municipal.

A Ex-Ouvidora Municipal Suely Carvalho, recebia da Prefeitura de Tucuruí um salário de R$ 8.000,00 mensal.

Tomamos conhecimento (ouça o áudio), qua a Ouvidora supostamente continuava recebendo normalmente seu salário, mesmo não exercendo a função e estaria residindo em outra cidade.

Segundo informações, o Ministério Público Estadual ao tomar conhecimento do fato, exigiu providências ao Prefeito que determinou a exoneração da Ouvidora.

Suely Carvalho foi muito atuante  na defesa do Prefeito Artur Brito, durante o seu afastamento do cargo, inclusive quando da recondução do Prefeito ao cargo, a comemoração da Suely na sacada da Câmara Municipal com uma dancinha frenética, provocou muitos comentários, quase todos comentários críticos constrangedores.

Ao que parece, o Prefeito Artur Brito  supostamente pagava um alto salário para a Ouvidora, mesmo sabendo que a mesma não estava residindo no Município e muito menos exercendo a sua função. 

           

CRIME DE RESPONSABILIDADE?
     
Manter funcionário recebendo salário indevido sem exercer a função para a qual foi nomeado, é Crime de Responsabilidade do Prefeito e pode acarretar a cassação do seu mandato.

Note que, segundo o áudio do Carlos Furtado da Rádio Online Tuc Web, só houve a exoneração da Ouvidora após a manifestação do MPE, caso contrário a suposta prática ilegal teria continuado pelo menos até julho deste ano. 

Neste caso, se comprovada a ilicitude, acredito que o MPE deverá tomar as medidas cabíveis denunciando os envolvidos à justiça, mesmo cessada a prática ilegal, já que supostamente, além o descumprimento da Lei, houve prejuízo ao Erário Público.

Fosse em outro município, acredito que o Prefeito poderia ser processado e até ter seu mandato cassado, além de ter que ressarcir o erário público pelos salários pagos indevidamente, mas trata-se de Tucuruí com suas peculiaridades.

Ouçam o áudio do Carlos Furtado da Rádio Online Tuc Web.

     

André Resistência.