Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet

      

Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet

      

Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet

Evento realizado em parceria com Procon irá discutir sobre a vulnerabilidade dos compradores no mundo da tecnologia.
     

BELÉM 11/03/20 16:18 

O dia do consumidor está chegando e, juntamente com ele, as tradicionais promoções do comércio, especialmente na internet. Com os preços baixos e os descontos vêm também os riscos de o consumidor adquirir um produto ou serviço e não recebê-lo da forma adequada. Para alertar os comprados sobre estas armadilhas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima segunda-feira (16), em Belém, o seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”.

      

O evento é alusivo ao dia mundial do consumidor, celebrado em 15 de março. O foco do seminário é fomentar a discussão sobre o direito do consumidor e orientar o cidadão sobre os procedimentos que poderá adotar para garantir seus direitos nas relações de consumo. Serão debatidos os serviços públicos que acolhem o consumidor com problemas, quais são agências reguladoras do comércio e suas funções, o Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico, insegurança e danos na web e outros temas.

      

Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o evento ocorrerá às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no bairro Cidade Velha.
      

Cartaz de divulgação do evento
      

      

Irão palestrar no seminário os promotores de Justiça do MPPA Márcio de Almeida Farias, Joana Chagas Coutinho, Marco Aurélio Lima do Nascimento, Jeanne Oliveira e José Ilton Lima Moreira Júnior. Também estão previstas as participações do promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Fabrício Bastos, o advogado e professor do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) Gustavo Pinheiro e a técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Elisa Leonel.

     

O dia do consumidor

     

Comemorado no dia 15 de março, o dia mundial do consumidor foi celebrado pela primeira vez 1983. A data foi escolhida porque no dia 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fez um discurso afirmando que os consumidores têm direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvidos. O posicionamento do presidente estadunidense desencadeou diversos estudos em muitos países sobre o tema e ajudou a consolidar os Direitos dos Consumidores ao redor do mundo.

No Brasil, a proteção ao consumidor foi instituída através da Constituição Federal de 88 e fortalecida com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em 1991.

     

Texto: Sarah Barbosa

Assessoria de Comunicação Social MPPA.

     

SERVIÇO

    

Evento: seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”

Data: 16/03/2020 (segunda-feira)

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Rua Ângelo Custódio, nº 85, Cidade Velha, Belém-PA

Inscrições: até o dia 12 de março por este link