Folha de Tucuruí - Percepção🙏

terça-feira 20 2012

Prefeito Sancler se vinga da diretoria da ASERT e rescinde desconto consignado

A Diretoria da ASERT denunciou o prefeito Sancler ao Ministério Público pelo não repasse dos descontos consignados dos servidores para o pagamento de compras através de crédito no comércio local.

Em resposta o prefeito Sancler rescindiu o acordo da PMT com a Associação dos Servidores Municipais de Tucuruí para crédito consignado dos servidores municipais para compras no comércio. Este acordo entre a PMT e a ASERT vigorava a vários anos e permaneceu por diversas administrações municipais.

No próprio ofício enviado à ASERT o prefeito afirma que a rescisão do acordo foi feita por conveniência da Administração, leia-se pela conveniência do prefeito.

Pela nossa análise a manobra atende a dois objetivos:

1 – Esta ação é uma retaliação política/pessoal e uma vingança, que visa atingir a Direção da ASERT, diminuindo a arrecadação da entidade.

2 – Beneficiar política e financeiramente os aliados do prefeito que assumirem o serviço de crédito consignado junto ao comércio local.

Para atingir o objetivo e beneficiar aliados, o prefeito tem três caminhos:

1 - A PMT através do Departamento de Recursos Humanos ou outro departamento assumiria o serviço. A PMT já fez este serviço em mandatos anteriores, mas não deu certo, já que a pressão política e mesmo a corrupção de funcionários municipais trouxe muitos problemas para a Prefeitura, por isso este tipo de serviço foi passado para entidades representativas dos servidores. Se o Sancler voltar este serviço para a PMT, estará voltando no tempo e repetindo erros de administrações passadas.

2 – O Prefeito pode repassar este serviço ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais cujos diretores são seus aliados políticos. Além dos lucros da prestação do serviço, a direção do SINSMUT poderia induzir os funcionários a se filiarem no Sindicato que hoje está esvaziado e totalmente descreditado.

3 – Entregar a administração do serviço a uma empresa particular de propriedade de algum dos seus aliados políticos.

De qualquer forma o convênio e consequentemente os ônus e bônus por esta medida, a partir do dia 31 de dezembro passa a ser de inteira responsabilidade do Prefeito Sancler Ferreira.

O Folha de Tucuruí vai ficar atento e logo que tivermos conhecimento das reais intenções do prefeito (que não dá ponto sem nó), com relação às compras consignadas vamos informar aos nossos leitores.

Em nossa opinião, não fosse o Prefeito Sancler Ferreira um político vingativo e ditador, antes de usar a prefeitura e o poder público para aplacar o seu ódio por ter sido contrariado, e para consumar as suas vendetas pessoais, teria consultado os servidores da prefeitura que se utilizam do serviço (os maiores interessados), sobre a permanência ou não do acordo.

É lamentável que o princípio da impessoalidade na gestão pública seja desrespeitado desta forma tão mesquinha e antidemocrática pelo Prefeito de Tucuruí.

E isso é só o começo da nova fase de perseguições da ditadura Sancler em Tucuruí.

Te cuida Bashar al-Assad, frente à ditadura Sancler que está sendo implantada e consolidada em Tucuruí, a sua na Síria é um paraíso de liberdade e democracia.

AGORA É SÓ VITÓRIA, E ESTE É SÓ O COMEÇO...

Vejam o Ofício do Prefeito rescindindo o acordo:

segunda-feira 19 2012

Liberdade de imprensa será monitorada

Do Blog Uruará em foco

"Uma nova comissão irá monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, abordando temas como censura, segredo de Justiça e “assuntos de interesse público”.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e batizado de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, o grupo irá identificar a atuação dos magistrados, ajudando a fornecer informações que possam orientar sentenças em todas as instâncias da Justiça.

A proposta foi apresentada nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Fonte: Claudio Humberto"

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Folha de Tucuruí - Como foi amplamente noticiado pelos Blogs paraenses, o Blogueiro Valdeci Mecca editor do Blog Uruará em Foco foi vítima de censura e abuso de autoridade por parte do Promotor Dr. Arlindo Jorge Cabral Júnior.

A arbitrariedade repercutiu amplamente e de forma negativa na blogosfera, na imprensa em geral e em toda a sociedade.

Vejam abaixo a manifestação do Deputado Parsifal Pontes (PMDB) em seu Blog, a respeito do atentado à democracia, à liberdade de imprensa e aos direitos constitucionais do cidadão:

Do Blog Parsifal 5.4

Dep. Parsifal Pontes.

Promotor de Uruará manda “fechar” blog e se arvora em censor do município

Em mais de 30 anos de política e 54 de estrada gabo-me de desdizer o bardo e afirmar que já vi mais coisa do que sonha a nossa vã filosofia.

Inobstante, ao receber um comentário, acessei o blog “Uruará em foco” e custou-me acreditar no que vi: o promotor de Justiça da Comarca de Uruará, Arlindo Jorge Cabral Júnior, emitiu um ofício determinando que o dito blog fosse “fechado”.

Arlindo Júnior, além de, sumariamente, ter usurpado as prerrogativas da magistratura subiu aos píncaros da insensatez: proclamou-se censor da República e decidiu que o dito blog é impróprio para menores de 18 anos.

Abaixo o ofício que, destarte quaisquer outras medidas, é o bastante para que a Corregedoria do Ministério Público Estadual tome as providências cabíveis:

Se o promotor viu no blog algo que ferisse a ordem pública deveria demandar a ação judicial competente e esperar da Justiça as medidas requeridas.

Alegar que o blog fere dispositivo constitucional porque publica comentários anônimos é um argumento esdrúxulo e inacreditável ter isso partido de um promotor de Justiça: comentários anônimos no momento em que são publicados passam a ser responsabilidade exclusiva do proprietário do blog.

Quanto ao argumento “proibido para menores de 18 anos” opino que vi realmente, ao navegar no “Uruará em foco”, algo extremamente obsceno e desconfortável ao meus olhos: o ofício já colado acima, que deveria ser censurado para menores de 150 anos.

Não sei que providências o Valdeci Mecca, autor do blog, já tomou, pois vejo que ele não “fechou” o seu blog, mas se ele precisar de um advogado coloco-me a disposição para patrocinar-lhe a causa.

Quanto ao promotor Arlindo Junior, também me coloco à disposição para patrocinar-lhe um estágio na Síria, com o ditador Bashar al-Assad.

Não entendam mal o estágio na Síria. Não é que o Dr. Arlindo vá aprender alguma coisa com o al-Assad: é o al-Assad que tem muito a aprender com o Dr. Arlindo.

Brincadeira… (Vá que ele leia e mande fechar o Parsifal 5.4…). Vejam a matéria no Blog do Parsifal.

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Esperamos que devido a publicação desta matéria, o Promotor não mande fechar o Folha de Tucuruí também...

Elder Lisboa, o juiz que enfrentou os poderosos

(Foto: Reprodução/Facebook)

O juiz Elder Lisboa foi responsável pela quebra do sigilo bancário da Alepa reunir provas de fraudes.

Foram 39 pessoas investigadas que tiveram seus bens bloqueados, na semana passada, pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), para dar seguimento ao processo de investigação de supostos atos de improbidade no período de 2007 a 2010 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O processo tem como um dos seus objetivos julgar as contas e crimes de responsabilidade do legislativo estadual. A liminar que determina a indisponibilidade dos bens dos acusados foi concedida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Entre os acusados está o senador da República e ex-presidente da Alepa, Mario Couto, sua filha, a deputada estadual Cilene Couto e outro ex-presidente da Assembleia, e prefeito de Altamira eleito em outubro deste ano, Domingos Juvenil. Lisboa também foi responsável por vários mandatos de busca e apreensão para reunir provas de fraude na Alepa. Os ex-diretores Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira também são acusados no processo.

A Assembleia Legislativa é o principal órgão do Poder Legislativo do Estado sendo representada por deputados estaduais eleitos a cada quatro anos.

QUEM É ELDER LISBOA?

Elder Lisboa Ferreira da Costa é Juiz de Direito do Poder Judiciário do Pará, doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), mestre em Ciências Jurídico Criminais da Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Relações Internacionais, Globalização e Cidadania da Universidade do Porto e Universidade do Minho (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil e Civil da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro).

O juiz também participou de cursos como o de Direito Administrativo, em Goiânia no ano de 1988; Direito Penal, no Rio de Janeiro, em 1994; e Direito Processual também no Rio de Janeiro, em 1995. Lisboa é professor da Cadeira de Direito Penal da Universidade da Amazônia, membro do Conselho Estadual da Comissão de Direitos Humanos do Estado do Pará, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Da própria Assembleia Legislativa do Pará, Elder recebeu o Título Honorífico de Honra ao Mérito. Nove municípios, entre eles Altamira, onde Domingos Juvenil, um dos acusados, foi eleito prefeito, também concederam ao juiz o Título Honorífico de Cidadão da Cidade. (DOL)

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Opinião do Folha: Em nossa opinião este factoide não passa de um estratagema do Senador Tapioca para afastar o Juiz que está sendo rigoroso na apuração e punição dos responsáveis pela corrupção e desvios de dinheiro da Assembléia legislativa do Pará, e ao mesmo tempo interromper o andamento do processo da ALEPA, em que o próprio Mauro Couto e sua filha entre outros são indiciados.

Caso o TJE afaste o Juiz do processo, será aberto um perigoso precedente e bastará caluniar sem provas um Juiz sério, para que o mesmo seja afastado do processo beneficiando o réu.