"Uma nova comissão irá monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, abordando temas como censura, segredo de Justiça e “assuntos de interesse público”.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e batizado de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, o grupo irá identificar a atuação dos magistrados, ajudando a fornecer informações que possam orientar sentenças em todas as instâncias da Justiça.
A proposta foi apresentada nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Fonte: Claudio Humberto"
--------------------------------
Folha de Tucuruí - Como foi amplamente noticiado pelos Blogs paraenses, o Blogueiro Valdeci Mecca editor do Blog Uruará em Foco foi vítima de censura e abuso de autoridade por parte do Promotor Dr. Arlindo Jorge Cabral Júnior.
A arbitrariedade repercutiu amplamente e de forma negativa na blogosfera, na imprensa em geral e em toda a sociedade.
Vejam abaixo a manifestação do Deputado Parsifal Pontes (PMDB) em seu Blog, a respeito do atentado à democracia, à liberdade de imprensa e aos direitos constitucionais do cidadão:
 |
| Dep. Parsifal Pontes. |
Em mais de 30 anos de política e 54 de estrada gabo-me de
desdizer o bardo e afirmar que já vi mais coisa do que sonha a nossa vã
filosofia.
Inobstante, ao receber um comentário, acessei o blog “Uruará
em foco” e custou-me acreditar no que vi: o promotor de Justiça da Comarca de
Uruará, Arlindo Jorge Cabral Júnior, emitiu um ofício determinando que o dito
blog fosse “fechado”.
Arlindo Júnior, além de, sumariamente, ter usurpado as
prerrogativas da magistratura subiu aos píncaros da insensatez: proclamou-se
censor da República e decidiu que o dito blog é impróprio para menores de 18
anos.
Abaixo o ofício que, destarte quaisquer outras medidas, é o
bastante para que a Corregedoria do Ministério Público Estadual tome as
providências cabíveis:
Se o promotor viu no blog algo que ferisse a ordem pública
deveria demandar a ação judicial competente e esperar da Justiça as medidas
requeridas.
Alegar que o blog fere dispositivo constitucional porque
publica comentários anônimos é um argumento esdrúxulo e inacreditável ter isso
partido de um promotor de Justiça: comentários anônimos no momento em que são
publicados passam a ser responsabilidade exclusiva do proprietário do blog.
Quanto ao argumento “proibido para menores de 18 anos” opino
que vi realmente, ao navegar no “Uruará em foco”, algo extremamente obsceno e
desconfortável ao meus olhos: o ofício já colado acima, que deveria ser
censurado para menores de 150 anos.
Não sei que providências o Valdeci Mecca, autor do blog, já
tomou, pois vejo que ele não “fechou” o seu blog, mas se ele precisar de um
advogado coloco-me a disposição para patrocinar-lhe a causa.
Quanto ao promotor Arlindo Junior, também me coloco à
disposição para patrocinar-lhe um estágio na Síria, com o ditador Bashar
al-Assad.
Não entendam mal o estágio na Síria. Não é que o Dr. Arlindo
vá aprender alguma coisa com o al-Assad: é o al-Assad que tem muito a aprender
com o Dr. Arlindo.
Brincadeira… (Vá que ele leia e mande fechar o Parsifal
5.4…). Vejam a matéria no Blog do Parsifal.
---------------------------------------------------
Esperamos que devido a publicação desta matéria, o Promotor não mande fechar o Folha de Tucuruí também...
