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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Impunidade

Texto do Blog da Franssinete 
Imagem Folha


“O MP investiga, denuncia, pede prisão. A PF prende, faz escutas, reúne provas, faz perícias. A CGU investiga, instaura processo, demite.

E aí o Judiciário vem e anula investigações e processos (como estão querendo fazer com a Satiagraha), deixa os corruptos soltos até que não reste mais recurso (e aí os crimes prescrevem...), anula a Lei da Ficha Limpa e manda reintegrar os servidores demitidos.

Está mais do que na hora de todos começarem a falar o tempo todo, e cobrar a responsabilidade o tempo todo: a culpa da impunidade é do Judiciário.

Como especialista em combate à corrupção eu falo e provo pra quem quiser, em qualquer lugar: as leis que temos são suficientes. O problema é agilizar o andamento processos, ter mais rigor nas sentenças e rever a visão jurídica que existe sobre presunção de inocência, que hoje é absoluta e está colocada acima inclusive do interesse público e da proteção ao erário.”

(Alan Souza, advogado, professor de Direito, servidor da Controladoria Geral da União e comentarista do blog, no post Até quando?)

5 comentários:

  1. O poder judiciário é de longe o mais corrupto deste país.
    Diante disso, usar esse poder para refrescar os outros corruptos é conseqüência.
    Os semelhantes se atraem.

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  2. saiu hoje a lista de funcionarios da PMT demitidos pelo nepotismo.façam a divulgação.

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  3. Não concordamos, no poder judiciário ao contrário do legislativo e executivo, ainda podemos encontrar muitos exemplos de dignidade, seriedade, patriotismo e espírito público. Portanto decididamente o judiciário não é o poder mais corrupto do país, nem sequer o segundo.

    Um exemplo do que afirmamos é o Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis que mandou prender o Daniel Dantas, solto posteriormente pelo Ministro do STF Gilmar Mendes, os dois lados da mesma moeda.

    Não sendo eleitos os Juizes não precisam se corromper e se comprometer para receberem financiamentos de campanha, ou de mentirem para a população para chegar ao cargo. Com cargo vitalício, várias prerrogativas, vantagens e um bom salário o Juiz não tem necessidade ou desculpas para se corromper, a não ser falha de caráter ou desvio de personalidade.

    No entanto fica a pergunta: Como um desonesto consegue ser juiz?

    Aqui a resposta é mais simples. Concurso público não revela caráter. Portanto, desde que o candidato seja inteligente e estudioso, não lhe será difícil alcançar o objetivo.

    E não se esqueça que, mesmo tendo antecedentes, ele poderá ser aprovado e nomeado, valendo-se do princípio da presunção da inocência.

    Ademais, ninguém presta informações negativas contra um Juiz, temendo sofrer ação de indenização por dano moral ou até mesmo algum tipo de vingança.

    Contudo se dirá: mas então, por que não são os corruptos excluídos da magistratura?

    Não há dificuldades na resposta. A prova de tais fatos é muito difícil. Confissão, nem pensar. Testemunhos, quase impossível.

    Esse tipo de crime tem alguém que corrompe e a este não interessa divulgar a fonte de seu lucro. Vai daí que não se encontra um mortal disposto a prestar tal tipo de depoimento.

    Os casos costumam ser descobertos através de interceptação telefônica. Eventualmente, por filmes ou requisição de documentos bancários.

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  4. Justamente pela falta de transparência, pela falta de um poder externo que o fiscalize, reafirmo, o poder judiciário é o poder mais corrupto deste país.
    Isso não quer dizer que não existam magistrados probos.
    Vejam a gritaria quando se instalou o conselho nacional de justiça, quando a discussão era sobre o controle externo do Judiciário.
    Olha que o CNJ não é tão externo assim.

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  5. não podem se COMfiar na CGU ;
    QUE FEZ EM TUCURUI.

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