ELEIÇÕES 2016 – NOVAS REGRAS VALENDO
PESQUISAS
A partir de 1º de janeiro de 2016, as
entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as
eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar
cada pesquisa no Juizo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O
registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.
CONVENÇÕES
As convenções para a escolha dos
candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de
20 de julho a 05 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as
convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
FILIAÇÃO
Quem desejar disputar as eleições do
próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 02 de abril de
2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior,
para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido
político, um ano antes do pleito.
REGISTRO
Partidos políticos e coligações devem
apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório
eleitoral até as 19 h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava
que esse prazo terminava as 19h do dia 5 de julho.
PROPAGANDA
A resolução sobre o tema contempla a
redução da campanha eleitoral de 90 dias para 45 dias, começando em 16 de
agosto. O período de propaganda dos candidatos no radio e na TV também foi
diminuído de 45 para 35 dias, com inicio em 26 de agosto em primeiro
turno, As duas reduções de períodos
foram determinadas pela reforma eleitoral 2015.
Lizete Verillo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
IMPORTANTE: Comentários contendo ofensas pessoais, palavrões, denuncias sem provas, racismo, homofobia, misoginia, discurso de ódio e intolerância de qualquer tipo, serão moderados e publicados ou excluídos a critério da Equipe Folha. Evite também escrever em caixa alta (Letra maiúscula).
Agradecemos pela sua participação.
Um grande abraço!!!
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.