Instalou-se o caos em Tucuruí mas de quem é a culpa?

          

Instalou-se o caos em Tucuruí, é muito fácil culpar apenas o Prefeito Sancler e ignorar as instituições que de uma forma ou de outra permitiram que a situação chegasse a este ponto.

       

Os serviços públicos de responsabilidade da Prefeitura já estavam muito deficitários, mas agora após as eleições municipais a coisa desandou de vez, e como sempre quem paga o pato, o ganso, o marreco e os urubus, é a população mais pobre de Tucuruí, justamente aqueles que não podem e não tem como se defender.

     

Rico não precisa da saúde pública, tem plano de saúde, não precisa de educação pública, pois tem escolas particulares, não precisa de água tratada, tem poços artesianos, enfim rico não precisa de prefeitura para nada, a não ser para ganhar licitação na marra e soltar umas notinhas faturando horrores. Rico só precisa da Prefeitura para faturar e ficar mais rico ainda.

     

Agora depois de ter contratado mais de 2.500 funcionários sem concurso só neste ano, o Prefeito um dia depois das eleições, quando não precisava mais dos votos de cabresto dos contratados em troca de votos, demitiu quase todos sem pagar os seus direitos trabalhistas garantidos por lei, prejudicando o funcionamento dos serviços públicos, em especial a saúde pública, tudo por pura vingança dirigida aos contratados e à população de Tucuruí que não elegeu seu candidato marionete.

     

O interessante é que há anos temos denunciado à justiça e ao MPE as contratações sem concurso público na Prefeitura para captação irregular de votos. Com mais de 3.000 contratados e com muito custo a justiça obrigou o prefeito a fazer concurso, mas com milhares de contratados o prefeito ofereceu pouco mais de seiscentas vagas, ora se havia três mil contratados, como poderia ter apenas seiscentas vagas?

     

Caso a justiça tivesse obrigado o prefeito a fazer o concurso com as vagas que ele destinava aos contratos para compra de votos Tucuruí não estaria hoje nesta situação, já que os profissionais, principalmente os da saúde hoje seriam concursados e a população não estaria desassistida.

     

Milhares de cargos públicos municipais ficaram de fora do concurso público de propósito para serem ocupados por servidores temporários, entre eles todo o pessoal da CTTUC que ocupa a função de Agentes de Trânsito (deveriam por Lei serem todos concursados), mas na verdade são contratados como agentes de campo, ficaram de fora ainda os funcionários da GAMASP que fazem o trabalho de Guardas Municipais, mas que são pagos pela prefeitura sabe-se lá de que forma, ficaram de fora os fiscais do meio ambiente e muitos outros cargos.

     

Agora é complicado, pois a justiça e a câmara Municipal tinham e tem conhecimento destas práticas e dos objetivos do Prefeito ao contratar milhares de servidores sem concurso. O Prefeito a uns dois anos assinou um TAC com o MPE para exonerar os contratados e substitui-los pelos aprovados no concurso, no entanto além de não cumprir o TAC o prefeito ainda contratou este ano, que é um ano de eleições municipais, mais de 2.500 servidores sem concurso (fora os cargos de confiança) e os demitiu um dia após as eleições na maior cara-de-pau, ainda por cima está prejudicando os serviços públicos e toda a população de Tucuruí usando como justificativa a própria justiça, inclusive um dos serviços mais prejudicados é a saúde pública que é mais urgente e vital para a população mais carente.

     

A conclusão lógica é que não é só o Prefeito Sancler o culpado por esta calamidade, todos os que poderiam impedir e conter estes abusos também são corresponsáveis, inclusive pelas consequências da precariedade da saúde pública em Tucuruí, todos que permitiram estes abusos e poderiam fazer alguma coisa, mas não fizeram o suficiente, mesmo tendo conhecimento dos erros e dos crimes que estavam e estão sendo cometidos, todos também são responsáveis pelo sofrimento do povo, e no caso da saúde pública, pelo agravamento de doenças e até óbitos entre a população mais carente e portanto mais vulnerável.

     

Meu Deus do céu, é sempre a mesma coisa, entra prefeito e sai prefeito em Tucuruí e os abusos e os crimes são cometidos na frente de todo mundo e com o conhecimento de todos, em todo fim de mandato de Prefeito é este caos, é esta esbórnia, essa sacanagem e esta calamidade... Tucuruí parece terra de ninguém e a casa da Mãe Joana, onde Prefeito e Vereador faz o que quer, rasga a Constituição, comete quase todo tipo de crime, se coloca acima da Lei e não acontece nada. 

     

Não é preciso ser vidente para saber o fim desta história: O prefeito vai empurrar com a barriga e fazer o que quer como sempre fez, o próximo prefeito vai assumir uma Prefeitura arrasada, a população vai pagar a conta e sofrer as consequências, e quem for pobre e estiver doente vai piorar sem atendimento e sem remédio, quem morrer por falta de atendimento médico vai ser enterrado no meio do mato no novo Cemitério irregular e inacabado, não vai acontecer nada com o Prefeito Sancler e no dia primeiro de janeiro, o Prefeito vai estar nas praias de Fortaleza ou em outra praia paradisíaca, ou até mesmo em Miami com toda a mordomia curtindo sua opulência e sua nova cabeleira, e o povo de Tucuruí e a Prefeitura que se lasquem, se explodam e se danem.

     

Se a tradição de mudança de governo municipal em Tucuruí for seguida à risca como nos outros fins de mandato nos últimos trinta anos, daqui até 31 de dezembro veremos em Tucuruí inúmeras e imensas fogueiras alimentadas com documentos públicos comprometedores sendo queimados pelos terrenos de órgãos públicos e nas casas de funcionários de confiança da PMT, isso sem contar com a roubalheira desenfreada de equipamentos eletro eletrônicos, motores, voadeiras e tudo que tiver algum valor e puder ser transportado, e se não tiver ninguém para impedir.

     

Todos os funcionários mais antigos da Prefeitura sabem como é e o que acontece em uma mudança de governo, quando um adversário do Prefeito ganha a eleição. Mas este ano em Tucuruí teve uma novidade, o que parecia não poder piorar, piorou, a demissão dos contratados logo após as eleições é uma novidade e uma aberração introduzida pelo Sancler, os outros prefeitos não fizeram isso, não sei se por algum resquício de pudor, ou porque não tinham tanta audácia, tanta certeza da impunidade e tanto desprezo pela justiça e pelas Leis como tem o atual gestor.

     

Mas uma só matéria não é suficiente para descrever o caos em Tucuruí, teremos que escrever outras matérias, pois descalabro é o que não falta e coisas ainda piores provavelmente ainda vão acontecer.

    

Agora ouçam a entrevista da Promotora Drª. Adriana a uma rádio local, sobre a exoneração dos contratados e o caos instaurado pelo prefeito no serviço público em Tucuruí. Notem que a posição da Promotora quanto à ilegalidade das exonerações é a mesma posição que o Folha de Tucuruí manifestou em matéria anterior.

        

Para ouvir a entrevista da Promotora Clique neste link.

         

Vejam cópia do memorando enviado pela Administração a todas as unidades de saúde de Tucuruí.

        

    

ISSO É UMA VERGONHA!!!

      

PEC 241, a PEC da morte!!!

Exoneração dos contratados da Prefeitura, como ficam as indenizações?

         
O SINSMUT está orientando os contratados a procurarem o MPE por conta da rescisão do contrato em período eleitoral, mas independente da Lei Eleitoral tem a questão do pagamento dos direitos trabalhistas (horas-extras, folgas, férias e 13º proporcional), que não foram pagos.

          

O SINSMUT deverá reunir os contratados demitidos para discutir ações no sentido de tomar providências para que a PMT pague os direitos trabalhistas devidos aos contratados ainda este ano.

     

Veja a jurisprudência do STF quanto aos direitos trabalhistas dos contratados temporários no serviço público:

   

DECISÃO: Trata-se de agravo de instrumento de decisão que não admitiu recurso extraordinário (art. 102, III, a, da Constituição Federal) interposto de acórdão, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 136):

    

“RECURSO DE AGRAVO. PLEITO DE REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PLEITO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. 1-No que atine à pretensão de receber férias e gratificações natalinas não prestadas, o pedido é digno de acatamento, pois, aqui, não se está tratando de peculiaridades dos regimes estatutário ou celetista, mas de direitos fundamentais a que todo trabalhador faz jus, quer no serviço público, quer no privado; 2-Entre os apanágios dos direitos fundamentais, estão a indisponibilidade e a irrevogabilidade, esta, decorrente de sua qualidade de cláusulas pétreas, a teor do artigo 60, §4º, IV, da Constituição Federal. Assim, nem por Emenda Constitucional se pode derrogar o direito a férias ou ao 13º salário do trabalhador; 3-No caso das férias, aliás, até mesmo por imperativo médico, é inconcebível que o servidor temporário, exercendo, por mais de ano, seu labor, com carga-horária elevada, não goze, após 12 meses de serviço, do descanso amplamente reconhecido, no mundo civilizado, como necessário à humanização do trabalho, e à preservação da saúde dos trabalhadores; À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente recurso.” (Grifos originais)

    

Nas razões do recurso extraordinário, a parte ora agravante alega ofensa aos arts. 37, IX e 39, § 3º, da Constituição. Sustenta, em síntese, que “o regime jurídico de direitos de tais trabalhadores é deveras restrito, até em função da precariedade do seu vínculo, situação excepcional estabelecida com o objetivo de atender a necessidades urgentes de interesse da Administração” (fls. 179).

     

É o relatório. Decido.

   

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, em ambas as Turmas, no sentido de ser devida a extensão dos direitos previstos no artigo 7º da Constituição federal ao servidor contratado temporariamente, com base no art. 37, inciso IX, da Carta Magna. Nesse sentido, ARE 663.104-AgR (rel. min. Ayres Britto, Segunda Turma, DJe de 19.03.2012), em acórdão assim ementado:

    

“AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. EXTENSÃO AO SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os servidores contratados em caráter temporário têm direito à extensão de direitos sociais constantes do art. 7º do Magno Texto, nos moldes do inciso IX do art. 37 da Carta Magna. 2. Agravo regimental desprovido.”

    

Nessa mesma linha, confiram-se: AI 767.024-AgR (rel. min. Dias Tóffoli, Primeira Turma, DJe de 24.04.2012), ARE 644.521 (rel. min. Ricardo Lewandowski, DJe de 06.02.2012), ARE 649.393-AgR (rel. min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe de 14.12.2011), RE 637.089 (rel. min. Celso de Mello, DJe de 01.02.2012) e ARE 681.356 (rel. min. Gilmar Mendes, DJe de 07.05.2012).

   

Dessa orientação não divergiu o acórdão recorrido.

   

Do exposto, nego seguimento ao recurso.

   

Publique-se.

   

Brasília, 15 de maio de 2012.

   

Ministro JOAQUIM BARBOSA

 

Relator
    

Cunha escrachado no aeroporto leva vaia e sapatada...

         

Cunha foi escrachado no aeroporto e diz que vai processar a mulher que lhe aplicou umas boas sapatadas...
      
Todas as vezes que discuto com alguém que defende sem restrições a Lava Jato (arapuca para prender petista e livrar tucano), eu faço a mesma pergunta: Por que o Cunha não está preso??? Todos me respondem com o silêncio e geralmente a discussão termina! 
        
É até covardia... 
        
Mas vamos ao vídeo show... 
       

       

Brasil é exemplo na redução da fome no mundo!!! Por pouco tempo...

Os patos não são os empresário ricos da FIESP, os patos somos nós.

    Índice global vê Brasil como exemplo na redução da fome, mas adverte que crise pode reverter sucesso.

       

Entre os países latino-americanos, o Brasil foi o que mais avançou na redução da fome, passando de um índice de 16% nos anos 1990 para 1,6% nos últimos cinco anos. Veja a matéria completa...
                
ESTUPRO

      

Pobreza, este é o resultado dos governos de direita e do neoliberalismo que Temer e o PSDB querem implantar a ferro e fogo no Brasil, um modelo econômico que faliu em todo planeta.

       

O neoliberalismo reduz o Estado e desta forma privilegia o capital e a exploração das camadas mais pobres da sociedade, é o lucro acima do social, é o dinheiro acima de tudo, inclusive do interesse público e do interesse nacional. 

      

O que importa é ganhar dinheiro, muito dinheiro às custas do trabalho semi-escravo, da especulação financeira que não produz nada e gera riquezas para poucos, o que importa é a agiotagem dos bancos que ganham bilhões enquanto reclamam da "crise". Crise de que e de quem para-pálida?

     

SONEGADORES

      

Enquanto o governo luta para retirar direitos dos trabalhadores e da população, os Empresários nacionais devem 1,7 Trilhão (1.700.000.000,00), isso mesmo um Trilhão e setecentos milhões aos cofres públicos, só o Diretor da FIESP deve R$ 6,9 bilhões (6.900.000,00) aos cofres públicos.

       

Colocando em números, os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).

      

O governo quer reduzir as aposentadorias e benefícios previdenciários e aumentar a idade para a aposentadoria em nome de um deficit que não é culpa do trabalhador e sim dos ricos, dos governos sonegadores e de gestão. 

        

Só a Prefeitura de Tucuruí, calculando por baixo, deve mais de 200 milhões à previdência, agora imaginem o total da dívida de todas as prefeituras e Estados do Brasil?

       

Mas a canalhada a serviço dos ricos e do capital nacional e estrangeiro quer penalizar o povo pobre e indefeso e que não tem culpa de ser explorado e da roubalheira generalizada. Querem que o pobre pague pelo prejuízo, e enquanto os pobres ficam cada vez mais pobres, os ricos ficam cada vez mais ricos. Quanto mais pobres e quanto mais desempregados e miseráveis, menor os salários e maior o lucro da canalhada.

      

Podemos esperar o aumento do desemprego e da pobreza no Brasil, já que o Governo é dos ricos e para os ricos, preparem para um aumento vertiginoso da pobreza, na Argentina em menos de um ano de um governo neoliberal de direita a pobreza explodiu, passou de 5,4% para 32,2%. lamentavelmente o povo Brasileiro terá o mesmo destino dos Argentinos. A Argentina é o Brasil amanhã.

        
CANALHAS
       

Canalha, canalha, canalha, a fala de Tancredo Neves no golpe de 1964 e repetida pelo Senador Roberto Requião (PMDB-PR), ecoa hoje no Brasil do golpe de 2016 e ecoa no estupro da Constituição Federal e do povo Brasileiro. 

       

Prefeito de Tucuruí mais uma vez na mira da justiça

INTIMAÇÃO
   

O Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS) foi intimado pela justiça no dia 04/10/2016, para que em 15 dias se manifeste sobre a sentença que decidiu pela nomeação imediata dos que foram aprovados em concurso, e a substituição imediata dos cargos ocupados indevidamente por servidores temporários, apresentando a Folha de Pagamento atual, demonstrando a exoneração dos servidores temporários.

     

Com isso podemos ver que o Prefeito sabia que teria que demitir os contratados fosse qual fosse o resultado das eleições, e mesmo assim os iludiu para que acreditassem que se trabalhassem e votassem no candidato do prefeito e se o mesmo vencesse a eleição, eles permaneceriam no emprego, caso contrário ficariam desempregados.

     

Com isso milhares de contratados temendo perder seu emprego e temendo que eles e suas famílias passassem necessidades, aceitaram votar e trabalhar pelo candidato do prefeito sem desconfiarem que a sua demissão fosse certa e já tinha data marcada de qualquer forma.

     

Os contratados não só trabalharam de graça e foram enganados e usados sem piedade, mas também perderam seu voto, o seu tempo, o seu trabalho e a chance de fazer parte da próxima administração municipal. O Prefeito segurou a exoneração dos contratados até um dia após as eleições, depois os descartou... Por essa nem mesmo o Folha esperava, é lamentável.

   

Os contratados sofreram três vezes, sofreram quando o candidato em quem votaram perdeu a eleição, sofreram por terem ficado desempregados e sofrem agora por constatarem que foram tão cruelmente usados e enganados.

   

É esta a triste realidade, espero que pelo menos o que aconteceu sirva de lição e de experiência para os contratados e para toda a população, vamos todos estudar e nos esforçar para passar no concurso público e assim parar de depender de político para ter um emprego.

     

Mais explicações

      

O Ministério público Estadual no último dia 29/09/2016 solicitou da Prefeitura na pessoa do Secretário de finanças conhecido como NETO, uma explicação dentro de 5 dias sobre a suspeita de irregularidades na emissão de nota fiscal avulsa em nome de uma empresa particular sem autorização dos proprietários!

      

É a coisa está se complicando para o Prefeito de Tucuruí justo em final de mandato e após ter perdido as eleições e não ter elegido seu sucessor. A partir de 1º de janeiro Sancler fica sem poder e sem o Foro Privilegiado, podendo ser julgado em primeira instância. 

      

Uma curiosidade: O único Prefeito que conseguiu eleger seu sucessor nos últimos trinta anos foi o ex-prefeito Navegantes que elegeu seu vice-prefeito Parsifal Pontes.

    

Prefeito de Tucuruí contrata 1519 sem concurso e nomeia 134 cargos de confiança em 2016, depois demite todos um dia depois das eleições

      

Os números assustam e mostram a escancarada utilização de emprego público sem concurso para apoio político e captação ilícita de votos em ano de eleições municipais. 

     

Em janeiro a PMT tinha 175 cargos de confiança, este número subiu para 309 em junho, um aumento de 134 cargos em seis meses, ou seja, em média 25 nomeações por mês. 

     

Só em 2016 de janeiro a junho a PMT contratou 1519 servidores sem concurso público, o que dá uma média de 253 contratações por mês, somando as contratações e nomeações, a média mensal de contratações sobe para 278 servidores contratados e nomeados, só de janeiro a junho deste ano. 

      

Em comparação, foram nomeados apenas 261 concursados em 2016 no mesmo período. 

     

Estes números mostram que houve uma escancarada compra de apoio político e compra de votos em troca de cargo público na Prefeitura de Tucuruí em 2016, ano de eleições municipais. 

      

Ora, o Prefeito Sancler sabia muito bem que este inchaço na Folha de Pagamento iria ultrapassar o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo assim e com a certeza da impunidade, ele contratou sem concurso e ultrapassou o limite imposto pela Lei de propósito, para auferir benefícios políticos pessoais. 

     

Sancler sabia que manter a Folha de Pagamento em mais de R$ 14 milhões, além de ilegal é insustentável, mas ele manteve assim mesmo, e no dia 3 de outubro um dia após a eleição, Sancler usando como justificativa a mesma Lei de Responsabilidade Fiscal que ele propositalmente afrontou em benefício próprio e quando lhe era conveniente e usou um TAC firmado com o MPE como justificativa para descumprir a Lei Eleitoral que proíbe a exoneração de servidores públicos nos três meses antes da eleição até a posse do novo Prefeito. 

    

Sancler manipulou a Lei e o TAC firmado com o Ministério Público para burlar a Lei. Desta forma, além de cometer crime eleitoral, cometeu crime contra o erário e o patrimônio público ao nomear servidores públicos sem concurso público e sem necessidade, com o objetivo de captar votos e de se beneficiar pessoalmente e a terceiros, utilizando cargo e patrimônio público em afronta à moralidade, os princípios constitucionais e as leis vigentes. 

    

Como vai ficar agora? Foram cometidos vários crimes contra o erário e a administração pública, inclusive foram cometidos crimes eleitorais, será que as autoridades competentes vão tomas as medidas cabíveis em defesa do interesse público, ou será que estes crimes não vêm ao caso? 

     

Quantos Prefeitos de outras cidades não fizeram o mesmo que fez o Sancler em suas cidades nestas eleições? 

     

Quantos prefeitos, tendo como exemplo Tucuruí, não vão demitir servidores públicos depois de os mesmos terem sido usados para a captação de votos em desrespeito à Lei Eleitoral, tendo como justificativa a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei esta que eles mesmos de forma premeditada afrontaram para obter vantagens políticas e pessoais nas eleições municipais? 

     

Um precedente perigoso se abre em Tucuruí, o prefeito descumpre uma Lei de forma premeditada, para mais tarde utilizar esta mesma Lei como justificativa para anular e tornar sem efeito a legislação eleitoral, tudo em benefício próprio e de terceiros, e o que é pior, impunemente. Isso é o absurdo dos absurdos... 

       

ISSO É UMA VERGONHA!!! 

      

Este é o Decreto de exoneração:

      

                

Clicando no link abaixo você poderá fazer o download do arquivo (FolhadePagamentoPMTatualizada.xlsx) que contém a lista de funcionários da Prefeitura de Tucuruí em 2016. As tabelas mostram os Contratados geral, os Contratados em 2016, os Cargos de Confiança e os Inativos, que é a única categoria que não aumentou.

      

Clique aqui para fazer o download do arquivo.

      

Prefeito de Tucuruí usa o MPE e a LRF impunemente para burlar a Lei eleitoral

O Prefeito Sancler Ferreira assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público Eleitoral para fazer concurso público, exonerar contratados e adequar a folha de pagamento da Prefeitura de Tucuruí à Lei de Responsabilidade Fiscal.

     

Ocorre que tendo certeza da impunidade o Prefeito de Tucuruí, mesmo com a Folha de Pagamento inchada e em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, contatou centenas de funcionários sem concurso público antes das eleições para captação de votos. 

    

Sancler então empurrou o TAC com a barriga até um dia após as eleições e quando não precisava mais dos votos, exonerou a maioria dos contratados (Os contratados com padrinhos mais fortes permaneceram).

     

Além de empurrar com a barriga o TAC, o prefeito ainda culpou o MPE e usou o TAC como desculpa.

    

Sancler abriu um precedente, qualquer prefeito pode agora contratar indiscriminadamente servidores sem concurso público antes das eleições para captação de votos, e demitir após as eleições em desacordo com a Lei Eleitoral, com a desculpa de que está se adequando à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei esta que ele mesmo conscientemente e de má fé desobedeceu. Desta forma a Lei Eleitoral que determina que seja proibida a contratação no serviço público três meses antes das eleições, e proíbe a demissão até a posse do novo prefeito, fica sem efeito diante desta manobra imoral e ilegal dos gestores públicos. 

    

Sancler além de desobedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda encontrou um meio de usar o próprio Ministério Público e a LRF para burlar a legislação eleitoral.

    

Agora pelo precedente em Tucuruí, qualquer prefeito pode contratar servidores sem concurso público para captação ilegal de votos antes das eleições e em desacordo com a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e apenas um dia após as eleições, pode usar esta mesma Lei como justificativa para burlar a legislação eleitoral.

    

Acreditem se quiser, isso só acontece em Tucuruí...

   

Como fica a nova Câmara Municipal de Tucuruí?

    

Esta lista ainda pode mudar

    

Acima temos o resultado das eleições para vereador em Tucuruí, é bom esclarecer que esta lista pode mudar, já que alguns vereadores desta lista estão sendo julgados por acusação de crime eleitoral (Compra de votos).

     

Além dos vereadores que PODEM não assumir o cargo por terem seus registros cassados, tem outros que no caso da cassação de vereadores da sua coligação, devido ao quociente eleitoral, pode não ter voto suficiente para assumir o cargo, e neste caso fica como suplente.

     

Oposição ao Prefeito Jones na Câmara Municipal

      

Existe muita especulação e muita falta de conhecimento político quanto à questão da oposição ao Prefeito Jones.

      

Em primeiro lugar, não é o fato de que um vereador eleito ou o seu partido que na campanha apoiou os candidatos adversários do Jones, apenas por este motivo vão fazer oposição ao seu governo. 

       

Na campanha eleitoral é feita uma coligação de partidos políticos, esta coligação é formada apenas para a eleição, finda a eleição, os partidos não tem mais nenhum compromisso com os candidatos e seu partido político. ´, terminou a eleição, termina a coligação.

       

No caso do candidato eleito, os partidos da sua coligação terão participação no governo já que no Brasil o sistema político de governo é de Coalizão, ou seja, o governo é formado por vários partidos que ajudam a governança e dá estabilidade e sustentabilidade ao governo. Então estes partidos e seus vereadores, no caso dos municípios, compõe o governo e é a sua base aliada.

        

Os partidos que faziam parte da coligação do candidato derrotado, não tem mais qualquer compromisso com o mesmo ou seu partido após a eleição, já que não existem, a priori, interesses políticos comuns ou de governo. Estes partidos tem toda a liberdade para se aliar ao novo prefeito, de acordo com seus interesses políticos e partidários e decidem se farão parte da base aliada ou se vão fazer oposição ao novo governo. Mas só o fato do vereador ter feito parte de uma coligação adversária do candidato eleito não quer dizer que será oposição ao novo governo.

        

Possível oposição

       

A meu ver apenas os vereadores do PSDB Branco e Dr. Fábio, tem maior possibilidade de vir a fazer oposição ao governo Jones, mas não porque é do partido do Jairo, mas porque são do partido da Deputada Eliane Lima e do Governador Jatene, que podem abrigar o grupo dos vereadores do PSDB no Governo do Estado, no entanto mesmo assim temos que levar em conta que o mandato do Jatene termina em 2018 (em dois anos), e o mandato da Deputada também termina em 2018 e ela não tem mais o apoio da máquina em Tucuruí, Goianésia e Breu Branco para se reeleger.

        

Têm os dois vereadores do PPS que podem ou não fazer oposição ao governo Jones, isso vai depender da conjuntura, desta forma temos quatro vereadores que tem chances de se tornarem oposição, mas isso é meio complicado, pois não existe muito espaço político no Governo do Estado para abrigar os grupos políticos de quatro vereadores.

         

Além disso, existem pessoas poderosas em Tucuruí, pessoas estas com ascendência sobre estes vereadores que não tem nenhum interesse em bater de frente com o Prefeito de Tucuruí, já que tem muito a perder, sendo assim estes interesses podem conter os ímpetos oposicionistas de alguns vereadores. No entanto, como republicano que sou, acredito que a oposição (caso não seja maioria) é boa para o Governo, já que aponta erros e soluções. 

         

Fazer oposição, (no caso de vereadores) exige muita competência, altruísmo e responsabilidade já que se o vereador for muito fraco sua oposição não produz nenhum efeito e o vereador vira motivo de chacota, se exagerar, pode passar para a população a imagem de um político radical, agressivo e a impressão de que "atrapalha" o governo e consequentemente a cidade, além disso, o oposicionista tem de ter uma ótima comunicação pessoal com a população, o que não é fácil, já que grande parte da grande mídia é chapa branca. Tivemos dois bons vereadores de oposição na legislatura passada que foram o Jones e o Tom, mas lhes faltou justamente uma boa comunicação com a população, e por isso, a meu ver, não conseguiram se reeleger, mas pelo menos mantiveram a sua reputação, tanto que o Jones agora é Prefeito.

        

Maioria na CMT

        

Acredito que não deve ser difícil para o Prefeito Jones fazer maioria na Câmara Municipal, já que não existe motivação e interesse dos outros partidos (exceto PSDB e talvez o PPS, estes dois partidos tem os interesses dos caciques em jogo), em fazer oposição ao Jones. Ser situação também não é fácil, embora seja menos penoso que ser oposição, o vereador da situação deve apoiar o prefeito, mas com responsabilidade, sempre colocando como prioridade o interesse público e deve ouvir a população, desta forma fará o seu papel e ajudará o Prefeito fazendo com que a Administração Pública cometa menos erros e governe com e para o povo. 

        

Um governo que tem a aprovação popular não teme oposição, da mesma forma o vereador que escuta as vozes das ruas e defende o interesse público se reelege e tem chances de fazer uma grande carreira política. Vereadores e Prefeitos têm de governar para o povo e enxergar bem à frente, se quiser ter um futuro político e não ser um prefeito ou um vereador de um só mandato. 

Existem diversos ex-vereadores que passaram pela Câmara Municipal de Tucuruí, que tinham um grande carisma, tinha uma boa eloquência e um enorme potencial para fazerem uma carreira política brilhante, mas se corromperam, voltaram as costas para o povo e perderam a sua reputação e a confiança da população, se tornando verdadeiros mortos vivos políticos.

         

O Futuro

       

O Folha de Tucuruí deseja ao Prefeito e aos vereadores muita sorte e um bom mandato e torço para que façam uma boa administração, pois o povo de Tucuruí merece. Desejamos acima de tudo que Executivo e legislativo governem e legislem para o povo e não para si mesmos, como sempre aconteceu nos governos municipais em Tucuruí.

        

Jones e vereadores já sabem o caminho, apesar da grave situação da Prefeitura atolada em dívidas e completamente sucateada, nós temos capacidade para fechar está página da história de Tucuruí e começar uma nova fase, com desenvolvimento e com a valorização da pessoa humana como prioridade de governo.

         

Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira comete crime eleitoral, a estratégia...

       

O editor do Folha analisou mais profundamente a demissão dos contratados e penso que descobrimos o fio da meada.

          

Vamos raciocinar: Sancler tem bons advogados, portanto sabe que a exoneração dos contratados é ilegal, sabe ainda que a justiça vai anular o decreto, então qual seria a estratégia?

         

Bom a nosso ver Sancler sabe que os contratados, até mesmo incentivados por ele mesmo, entrariam na justiça para anular o decreto ilegal e sabe também que ganhariam, pois a Lei Eleitoral não permite a exoneração de servidor público, mesmo que temporário até o dia 31 de dezembro.

       

Ocorre que a justiça deve entrar em recesso de fim de ano, provavelmente após o segundo turno das eleições. No primeiro momento seus adversários poderiam pensar que seria melhor para o Jones que o próprio Sancler demitisse os contratados, mas não é bem assim, já que os contratados demorariam algum tempo para se organizarem e entrarem na justiça, devido ao recesso do judiciário a ação só seria julgada no ano que vem quando Sancler não seria mais prefeito, ou seja, a bomba iria explodir nas mãos do Jones que teria que pagar as indenizações, já que a dívida é da Prefeitura.

       

Resultado: Sancler contratou servidores com o objetivo de captar votos para o seu candidato e quem pagaria a conta seria o Jones seu adversário. O dinheiro economizado com a demissão ilegal dos contratados seria canalizado para o pagamento de dívidas da PMT com os amigos do Prefeito antes da posse do seu adversário. 

    

Sancler contava com a raiva dos seus adversários contra os contratados e esta raiva iria (pensou ele) acobertar a sua verdadeira intenção, pois seus adversários ficariam felizes com a desgraça dos contratados e não perceberiam sua verdadeira intenção, o problema é que ao contrário do Prefeito nós não raciocinamos com ódio, preferimos o pragmatismo e a razão, portanto temos uma visão bem ampla do que está acontecendo.

        

O SINSMUT tem muitos contratados filiados ao sindicato, muitos por vontade própria e muitos incentivados pelo próprio prefeito que pretendia utilizar os seus votos na eleição do SINSMUT, pois Sancler acreditava que faria seu sucessor, agora o feitiço volta contra o feiticeiro, pois o SINSMUT tem a obrigação de defender seus filiados contratados.

    

O SINSMUT deve ficar atento às manobras do Prefeito que possam prejudicar seus filiados e o funcionalismo público como um todo. Sancler ainda tem três meses de mandato, todo cuidado é pouco com possíveis armações.

    

Agora que tudo foi descoberto só resta ao Prefeito revogar o decreto e cumprir a Lei ou arcar com as consequências.

         

Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira comete crime eleitoral

       

O Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira demonstrando todo o eu desprezo pela Lei e pela Justiça, cometeu um crime eleitoral odioso e por motivo torpe. Sancler um dia após as eleições municipais em que seu candidato a Prefeito de Tucuruí foi derrotado nas urnas, apenas por vingança pela derrota demitiu todos os contratados da Prefeitura Municipal em fragrante desrespeito pela legislação eleitoral, que proíbe a contratação e exoneração de servidores públicos nos três meses que antecede as eleições até a posse dos eleitos, ou seja, até o dia 31 de dezembro.

     

A Lei é clara, art. 73, inciso V, da Lei Federal nº 9.505/97, nos três meses que antecederem as eleições até a posse dos eleitos, é proibida a demissão, sem justa causa, do servidor público. 

    

Agora o Prefeito diz que vai demitir por causa da Lei de responsabilidade Fiscal? Então o Prefeito ignorou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao contratar servidores temporários para captar votos, e um dia após a eleição em que o seu candidato foi derrotado ele demite todo mundo e os descarta como se fossem lixo?

    

Será que a Justiça e o Ministério Público não vão tomar nenhuma providência quanto a este crime eleitoral que está sendo cometido pela Administração Municipal? 

   

O SINSMUT como Sindicato e defensor dos servidores municipais também tem o dever de tomas às devidas providências cabíveis, para impedir este crime e este abuso de poder cometido contra cidadãos indefesos.

O Prefeito permanece ditador até o fim.

Temos ainda jurisprudência sobre demissões de servidores no período eleitoral, vejam:

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10024143066306001 MG
   
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RESCISÃO UNILATERAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - MOTIVAÇÃ - NECESSIDADE - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NO PERÍODO VEDADO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ATINENTES À ESPÉCIE - PROVIMENTO.

- A rescisão unilateral não pode prescindir de motivação, sobretudo quando a dispensa ocorre na vigência do contrato de trabalho.

- Por força do disposto no art. 73, inciso V, da Lei Federal nº 9.505/97, nos três meses que antecederem as eleições até a posse dos eleitos, é proibida a demissão, sem justa causa, do servidor público, mesmo dos contratados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Veja o inteiro teor do acórdão.
 

Vejam o decreto: 

Clique na imagem para ampliar.

Uma análise do Folha sobre a política local e sobre as eleições municipais em Tucuruí

Sancler Ferreira Prefeito de Tucuruí

Após 12 anos no poder, o grupo do atual prefeito Sancler Ferreira perdeu a eleição e deve deixar o poder no dia 31 de dezembro. O problema de um grupo passar tanto tempo no poder é que as pessoas que compõe este grupo passam a acreditar que o seu poder é permanente e que a cidade lhes pertence, então passam a governar para si mesmos e não para a população, se esquecendo de que o verdadeiro poder é do povo.

                  

Outro engano é acreditar que eleição se ganha apenas com o poder econômico e com cargos públicos, se esquecendo de que todo governo se desgasta naturalmente com o tempo despertando na população o desejo de mudança, isso é natural, tudo muda o tempo todo, ainda mais a política que é muito dinâmica.

                

Um pouco da história politica de Tucuruí

           

Relembrando - A dobradinha Cláudio/Parsifal durou duas décadas, até que a população de Tucuruí se cansou do revezamento Cláudio Furman e Parsifal Pontes que tinham um acordo tácito de revezamento no poder na Prefeitura de Tucuruí. Com o desgaste dos dois e na falta de uma liderança sólida, Tucuruí assistiu a chegada do Sancler ao poder, lembrando que Sancler é da velha guarda da política em Tucuruí. O prefeito eleito Jones William é da nova nova geração de políticos de Tucuruí, e esperamos que enterre a velha política tucuruiense para sempre.

            

A ascensão de Sancler

     

Sancler repetiu uma velha fórmula utilizada pelo Parsifal quando era vice-prefeito do Navegantes (Aliás, Sancler foi Secretário de Obras do Navegantes), Parsifal mesmo pertencendo originalmente do grupo do Navegantes formou seu próprio grupo e passou para a população e principalmente para o funcionalismo público que não seria uma continuidade do governo Navegantes e que ele representava a mudança que a população queria, e traria para a PMT mais organização e eficiência para a administração pública municipal, com isso conseguiu se eleger com a ajuda da máquina administrativa. 

        

Sancler fez a mesma coisa em relação ao Cláudio, como vice formou seu próprio grupo político dentro da Prefeitura, sabotou o Cláudio conseguindo passar para a população à imagem da mudança e de um político honesto e preocupado com a cidade e com o povo, a denúncia da Sangria na Prefeitura no programa de grande audiência Tucuruí Agora, foi uma jogada política, Sancler não queria parar sangria alguma, seu pronunciamento visava passar para o povo a ideia de um político honesto e ao mesmo tempo se desvincular politicamente do Cláudio Furman, passando ainda a ideia de mudança, uma prova de que a denuncia da Sangria era só uma jogada política foi que ele se negou a fazer a denuncia ao Ministério Público.

             

No Poder

             

Ao chegar ao poder Sancler surfou na política desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma com os bilhões gastos pelo governo Federal em TODOS os municípios do Brasil através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Praticamente TODAS as obras da cidade nos dois Governos Sancler Ferreira foram construídas com recursos do Governo Federal, com tudo isso a PMT nos dois governos Sancler recebeu ainda mais de 2 bilhões em repasses dos governos Estadual e Federal.

             

O grande problema do Prefeito Sancler, além das graves denúncias de corrupção, das perseguições aos adversários políticos e da incompetência administrativa, é a sua obsessão pelo controle de tudo e de todos, Sancler se envolveu em praticamente todas as eleições que houve em Tucuruí, fossem quais fossem, e nunca hesitou em usar a máquina da Prefeitura e o poder econômico para impor e eleger seus aliados nas Associações de Bairros, sindicatos, associações de classe, partidos políticos, liga esportiva e de escola de samba e em toda instituição de representação da sociedade Tucuruiense. Este controle extremo o manteve por oito anos na prefeitura, mas também foi a causa da sua ruína e perda do poder ao não conseguir eleger seu sucessor. Sancler com a sua política agressiva e pela cooptação, conseguiu destruir a reputação e a carreia política de quase todas as lideranças políticas em Tucuruí, poucos conseguiram escapar ilesos.

            

A vaidade do Sancler é tanta que ele apesar de já ter escolhido o Vereador Jairo como seu sucessor já na época da sua reeleição, não se preocupou em preservar a imagem do seu sucessor o fazendo aprovar projetos nocivos para Tucuruí e extremamente impopulares, como o aumento exorbitante da passagem de ônibus, a criação do IPASET, o parcelamento da dívida do órgão e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores municipais, a privatização da Nossa Água entre tantos outros projetos abomináveis que acabou com a imagem da Câmara Municipal e dos vereadores. Sancler pensava que poderia eleger o seu sucessor apenas com o poder econômico. O único partido que tinha condições de ganhar a eleição do seu sucessor seria o PMDB, neste caso ele teria apenas que cooptar a direção do partido que lançaria um candidato laranja (como foi feito na eleição anterior) e assim dividir os votos da oposição, Sancler então usaria toda a máquina pública e o poder econômico na eleição de seu sucessor.

         

Tudo começa a desandar para Sancler

       

Tudo começou a desandar para Sancler quando o Jones se filiou no PMDB e travou uma luta de Hércules com o auxílio de lideranças políticas independentes, até o Blog Folha de Tucuruí entrou na briga para que Jones fosse e se e se mantivesse como candidato do partido, o Folha sabia que ele era o único que poderia libertar nossa cidade. Jones venceu a luta também com muita articulação política, e com o apoio do Ministro Helder Barbalho e outros políticos influentes do PMDB estadual.

           

Desandou mais ainda quando Sancler não conseguiu impedir o PT de apoiar o Jones. O apoio do PT e sua militância vieram acompanhados do tempo do partido no horário eleitoral no rádio e televisão, sem isso o tempo do Jones seria bem menor que o tempo do Jairo, o que seria uma grande desvantagem.

           

Sancler ainda pensou que o Joílson fosse tirar votos do Jones e cedeu dois partidos da sua base aliada para se coligar com o PTB, mas não funcionou, pois a candidatura do Joílson não decolou e a sua votação foi inexpressiva. Os ataques do Joílson direcionados prioritariamente contra o Jones também não surtiram efeito.

      

A desarticulação da candidatura do Barata também não trouxe para Sancler os dividendos esperados, pois os votos do Barata não migraram exclusivamente para o Jairo, pois boa parte dos votos de protesto migrou para a candidatura do Jones.

          

Sancler devido à rejeição do Vereador Jairo (rejeição pelos motivos já mencionados) poderia ter apoiado o Barata que tinha menor rejeição e é do lado do Governador Jatene, dificultando assim que a Prefeitura fosse para as mãos do seu adversário, mas a vaidade e a obsessão pelo controle falaram mais alto, Sancler sabia que não poderia controlar o Barata como controlaria o Jairo, Sancler confiando na máquina da Prefeitura e no poder econômico subestimou o Jones e resolveu enfiar o Jairo goela abaixo do eleitorado de Tucuruí.

             

Os principais fatores que levou á derrota do Sancler e do Jairo em Tucuruí foram:

         

1 – Sancler está com a imagem desgastada pelos reiterados abusos administrativos cometidos e por escândalos de corrupção. O apoio de Sancler atrapalhou o Jairo (e com razão), pois a população percebeu que Jairo se eleito seria uma simples marionete nas mãos do Sancler. Caso Jairo fosse eleito Sancler governaria nos bastidores e garantiria sua defesa nas dezenas de processos a que responde na justiça Federal e Estadual. Comentou-se muito nos bastidores políticos que o Jairo, se eleito fosse, iria patrocinar a reeleição da Deputada esposa do Prefeito e a candidatura do próprio Sancler a Deputado Federal, o que lhe daria foro privilegiado. O povo percebeu isso.

          

2 – Jairo, assim como os demais vereadores estavam “queimados” com a população devido à aprovação de projetos impopulares e nocivos para cidade, como, por exemplo, a privatização da Nossa Água, assim como pela escrachada submissão e subserviência dos vereadores aos desejos e interesses do Prefeito Sancler, os vereadores se comportavam como Secretários Municipais e não como representantes do povo, os vereadores nestes quatro anos se fizeram de mudos para os abusos na PMT, e de surdos para as vozes e para a opinião da população e por isso pagaram o preço. 

                

Vereador não tem que brigar com o prefeito e nem tem de ser submisso a ele, vereador tem de defender e ouvir o povo do qual são representantes, o poder executivo e legislativo devem ser harmônicos e trabalhar juntos para o bem público, mas devem ser INDEPENDENTES.

             

3 – O aumento da violência nos meses que antecederam a eleição atrapalhou muito o candidato do Prefeito, pois a população sabe que a Prefeitura também é responsável pela segurança pública.

         

4 – O desemprego também contribuiu para o desgaste da imagem do Prefeito e seu candidato, pois a população viu que o prefeito não moveu uma palha para a geração de emprego, pelo contrário, não incentivou a implantação de indústrias no município, a prestação de serviço e o turismo, ao dar calotes no comércio e nas empresas de prestação de serviço na cidade provocou demissões em massa em Tucuruí. 

Muitos estranharam o grande número de eleitores que não foram votar, se esquecendo dos milhares de pais de família e de famílias inteiras que foram embora de Tucuruí por falta de oportunidade e emprego, em compensação a população assistiu revoltada os escândalos de corrupção se sucederem na administração pública e as demonstrações de riqueza dos marajás da Prefeitura, com suas mansões, sítios com chalés, lanchas e carros de luxo e viagens nacionais (Êita povo que gosta de Fortaleza) e internacionais. Famílias inteiras recebendo da Prefeitura sem trabalhar e às vezes morando em Belém e até fora do Estado.

             

5 – Corrupção: Foram vários os escândalos de corrupção no Governo Sancler, o Prefeito e vários funcionários da Prefeitura e de sua confiança são acusados pela justiça de desvios de dinheiro público, o mais famoso caso e que levou a justiça a decretar a indisponibilidade dos bens do prefeito e vários assessores foi o escândalo do 38 milhões, manchete de jornais e telejornais da capital e nacional. O candidato do prefeito também se envolveu em um escândalo de recebimento irregular de diárias, tendo inclusive o GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) deflagrado a Operação Citronela e feito a apreensão de documentos na sede da Câmara Municipal de Tucuruí.

        

6 – Promessas repetidas nas três últimas eleições municipais como, por exemplo, o asfaltamento do Bairro Palmares e também promessas mirabolantes como o asfaltamento da vicinal Bom Jesus, que tem cem quilômetros de extensão, se nem a cidade Sancler conseguiu (ou não quis) asfaltar...

           

7 – Até o tempo conspirou contra o candidato do Sancler, pois em pleno verão amazônico caiu um temporal seguido de uma semana de chuvas constantes, que alagou vários bairros e várias ruas e casas da cidade, destruindo obras eleitoreiras e mal feitas, como terraplanagens e asfaltos inacabados.

        

8 – Contou também para o fracasso eleitoral do Sancler a situação caótica da saúde pública em Tucuruí, com um hospital (mal) “reformado” e vários postos de saúde sem equipamentos, medicamentos, material hospitalar e sem médicos. De que adianta um posto de saúde sem atendimento. Sancler construiu vários postos de saúde com dinheiro do Governo Federal, mas o atendimento é precário, quando tem atendimento.

         

Bom, poderíamos escrever livros sobre o descalabro da administração Sancler Ferreira, mas não temos espaço para isso neste Blog. Com tudo isso que descrevemos nos surpreende que o candidato do prefeito tenha tirado 25 mil votos, o que apenas se explica pelos milhares de contratados e pelo abuso do poder econômico.

        

Procuramos fazer um apanhado resumido dos motivos da derrota eleitoral do Sancler e do seu candidato e tentamos mostrar mais um pouco de como funciona a política em nossa cidade.

      

A população tem que conhecer bem como funciona a política partidária e de governo, só assim o povo poderá eleger com consciência e sabedoria os seus representantes e vai aprender a não cair nas armadilhas dos maus políticos.

      

Jones Willian é o novo Prefeito, o poder volta para o povo de Tucuruí que é o seu verdadeiro dono

Jones William é o novo Prefeito de Tucuruí

     

Futuro, Esperança, Desenvolvimento e Liberdade para Tucuruí.

Jones William, o Prefeito eleito de Tucuruí

André Resistência.

Humor...

Caminhada do 15, o povão em peso veio apoiar o Jones...

Do meio da maninhada não dava para ver o início e o fim.

    

Uma imagem vale mais que mil palavras... 

      

Avenida Maranhão (Getat)

Jones lidera com 13 pontos acima do segundo colocado nas pesquisas em Tucuruí

JONES WILLIAM LIDERA NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE TUCURUÍ.

      

Se a eleição fosse hoje, o candidato Jones William ganharia a eleição com 52% das intenções de voto. É o que revela a pesquisa Eleitoral da DOXA registrada no T.R.E sob o nº PA-03837/2016 para a Prefeitura de Tucuruí.

     

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 A 27/SETEMBRO/2016 com uma amostra de 600 entrevistas.

    

Jones William está com 52% das intenções de voto. Jairo Holanda aparece em segundo lugar com 39%. Já Joilson aparece com 3,2%. Veja no site da DOXA.