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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Prefeito de Tucuruí contrata 1519 sem concurso e nomeia 134 cargos de confiança em 2016, depois demite todos um dia depois das eleições

      

Os números assustam e mostram a escancarada utilização de emprego público sem concurso para apoio político e captação ilícita de votos em ano de eleições municipais. 
     
Em janeiro a PMT tinha 175 cargos de confiança, este número subiu para 309 em junho, um aumento de 134 cargos em seis meses, ou seja, em média 25 nomeações por mês. 
     
Só em 2016 de janeiro a junho a PMT contratou 1519 servidores sem concurso público, o que dá uma média de 253 contratações por mês, somando as contratações e nomeações, a média mensal de contratações sobe para 278 servidores contratados e nomeados, só de janeiro a junho deste ano. 
      
Em comparação, foram nomeados apenas 261 concursados em 2016 no mesmo período. 
     
Estes números mostram que houve uma escancarada compra de apoio político e compra de votos em troca de cargo público na Prefeitura de Tucuruí em 2016, ano de eleições municipais. 
      
Ora, o Prefeito Sancler sabia muito bem que este inchaço na Folha de Pagamento iria ultrapassar o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo assim e com a certeza da impunidade, ele contratou sem concurso e ultrapassou o limite imposto pela Lei de propósito, para auferir benefícios políticos pessoais. 
     
Sancler sabia que manter a Folha de Pagamento em mais de R$ 14 milhões, além de ilegal é insustentável, mas ele manteve assim mesmo, e no dia 3 de outubro um dia após a eleição, Sancler usando como justificativa a mesma Lei de Responsabilidade Fiscal que ele propositalmente afrontou em benefício próprio e quando lhe era conveniente e usou um TAC firmado com o MPE como justificativa para descumprir a Lei Eleitoral que proíbe a exoneração de servidores públicos nos três meses antes da eleição até a posse do novo Prefeito. 
    
Sancler manipulou a Lei e o TAC firmado com o Ministério Público para burlar a Lei. Desta forma, além de cometer crime eleitoral, cometeu crime contra o erário e o patrimônio público ao nomear servidores públicos sem concurso público e sem necessidade, com o objetivo de captar votos e de se beneficiar pessoalmente e a terceiros, utilizando cargo e patrimônio público em afronta à moralidade, os princípios constitucionais e as leis vigentes. 
    
Como vai ficar agora? Foram cometidos vários crimes contra o erário e a administração pública, inclusive foram cometidos crimes eleitorais, será que as autoridades competentes vão tomas as medidas cabíveis em defesa do interesse público, ou será que estes crimes não vêm ao caso? 
     
Quantos Prefeitos de outras cidades não fizeram o mesmo que fez o Sancler em suas cidades nestas eleições? 
     
Quantos prefeitos, tendo como exemplo Tucuruí, não vão demitir servidores públicos depois de os mesmos terem sido usados para a captação de votos em desrespeito à Lei Eleitoral, tendo como justificativa a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei esta que eles mesmos de forma premeditada afrontaram para obter vantagens políticas e pessoais nas eleições municipais? 
     
Um precedente perigoso se abre em Tucuruí, o prefeito descumpre uma Lei de forma premeditada, para mais tarde utilizar esta mesma Lei como justificativa para anular e tornar sem efeito a legislação eleitoral, tudo em benefício próprio e de terceiros, e o que é pior, impunemente. Isso é o absurdo dos absurdos... 
       
ISSO É UMA VERGONHA!!! 
      
Este é o Decreto de exoneração:
      
                
Clicando no link abaixo você poderá fazer o download do arquivo (FolhadePagamentoPMTatualizada.xlsx) que contém a lista de funcionários da Prefeitura de Tucuruí em 2016. As tabelas mostram os Contratados geral, os Contratados em 2016, os Cargos de Confiança e os Inativos, que é a única categoria que não aumentou.

      
      

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