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quarta-feira 13 2013

ASERT perde na justiça processo contra a PMT.


A Juíza concluiu que os documentos apresentados pela Associação dos Servidores Municipais não comprovam a dívida. Leiam a cópia da sentença que estamos publicando, para compreenderem melhor a decisão.
     
Agora vamos dar o nosso pitaco: Em primeiro lugar devemos esclarecer que o que estamos expondo é a nossa opinião e não um parecer, até porque não temos conhecimento jurídico suficiente para formularmos um parecer técnico sobre o tema.
    
Bom, de acordo com os documentos apresentados e descritos na sentença, concordamos que cópias de planilhas e holerites avulsos não provam a dívida alegada, que seria de mais de um milhão. 
    
Os representantes dos Servidores Municipais, tanto de Tucuruí quanto de qualquer outro município, tem que partir do princípio de que o Prefeito está no poder, portanto ele é mais “forte”, dispõe muito mais recursos (inclusive controla o legislativo) do que os funcionários municipais e que não basta apenas “ter o direito e a Lei do seu lado”, é preciso saber exercer e reivindicar este direito DA FORMA CORRETA, mais que isso, em se tratando de uma luta desigual entre o mais forte e o mais fraco, o mais fraco mesmo tendo o direito a seu favor, tem OBRIGATORIAMENTE o dever de agir de forma pensada e com ESTRATÉGIA. 
      
Caros amigos, sem estratégia em uma luta deste tipo não existe a mínima chance de vitória, agir por paixão e por impulso, nem pensar.
    
A nosso ver a estratégia que deveria ter sido adotada seria outra. Vamos partir do princípio de que realmente a Prefeitura não deve nada para a ASERT, a prefeitura deve AO SERVIDOR este sim deve para a ASERT, ou melhor para o comércio e hospitais, A ASERT simplesmente repassa os descontos, é uma intermediária entre o servidor, o comércio e hospitais.  
   
Portanto, a nosso ver, a dívida da PMT é para com o servidor, pois descontou e não repassou, portanto o prefeito se apropriou indevida e premeditadamente de parte do salário do servidor, e isso é crime, é apropriação indébita e improbidade administrativa.
    
A ação correta, a nosso ver,  seria uma queixa crime  contra o prefeito, os próprios integrantes da direção da ASERT como pessoa física, poderiam ter acusado o prefeito por se apropriar indevidamente de parte de seus salários e por apropriação indébita, ao descontar e não repassar este desconto a quem de direito, inclusive poderia acusar o prefeito ainda por danos morais, pela situação vexatória do servidor perante o comércio local, pela perda do crédito, etc. 
   
No caso, a ASERT deveria ter dado Assessoria Jurídica ao servidor para que o Servidor acionasse a justiça, basta que a justiça aceite a denúncia e que apenas um servidor ganhe na justiça para que a casa caia para o prefeito e ele fique em uma situação muito difícil.
    
Não se briga com o poder sem cartas na manga, ou motivado por paixão, revolta ou qualquer emoção forte, para enfrentar alguém mais forte tem de ser frio e calculista, e o mais importante, vamos repetir: ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA E ESTRATÉGIA.
    
Davi venceu Golias que era um guerreiro muito mais forte, não só porque estava com a razão e tinha Deus do seu lado, mas porque usou de estratégia, utilizou os meios adequados (a funda), usou de técnica (pontaria e familiaridade com a arma), e olha que a situação era extrema, já que a sua vida e o destino do seu país estava em jogo, muitos em seu lugar teria se borrado todo na frente do “gigante” e teria sido despedaçado.
     
Estou dizendo isso como um alerta e ao mesmo tempo como incentivo, de que é perfeitamente possível o mais fraco vencer o mais forte, é difícil, mas é perfeitamente possível. Mas tem que ter coragem, agir com inteligência, persistência, sangue frio, e não canso de repetir “COM ESTRATÉGIA”.
    
O “outro lado” não é composto por demônios ou super-homens, o “outro lado” é composto por pessoas falíveis, que tem pontos fortes mas que também tem muitos pontos fracos. Quanto mais poder, mais inimigos, mais preocupações, mais responsabilidades e mais trairagens.
    
Se o funcionário perder, ele pode tentar de novo, e se souber fazer, se for esperto, pode recuperar tudo o que perdeu e mais alguma coisa. Por outro lado, se o prefeito perder, conforme o caso, ele pode perder o cargo, o sossego e até mesmo a liberdade, portanto o prefeito tem muito mais motivos para se preocupar que você. Porque você acha que ele se desespera, joga tudo o que tem e usa de todas as armas para vencer tudo é quanto eleição, por menos importante que seja? 
    
É por medo que os chefes na PMT estão se humilhando perante seus subordinados pedindo voto para a chapa do prefeito. O prefeito tem medo de que a sociedade se organize porque ele sabe o que isso significa.
     
Pense nisso. Pense que ninguém pode fazer nada por você, nem mesmo Deus fará nada por você se você não ajudar a si mesmo e agir com a cabeça.
    
A justiça não protege os que dormem e Deus não protege os covardes, os acomodados e os preguiçosos.
    
Veja a cópia da sentença.