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sábado, 23 de março de 2013

TUCURUÍ: MP pede e justiça determina suspensão de mandato de conselheiro tutelar por estupro


Tucuruí - Praça do Rotary.

A juíza de direito titular da 1ª vara da comarca de Tucuruí, Rosa Maria Moreira da Fonseca deferiu ontem, dia 21, o pedido do Ministério Público do Pará de suspensão do mandato do conselheiro tutelar, Wanderley Lopes Dourado. 
    
A ação civil pública assinada pela promotora de justiça, Francisca Suênia Fernandes de Sá resultou de um procedimento de investigação preliminar que teve como objetivo apurar as informações prestadas por funcionárias do Conselho Tutelar de Tucuruí sobre o abuso sexual praticado pelo conselheiro tutelar, Wanderley Dourado contra uma adolescente em seu gabinete. Segundo investigações a adolescente que tinha fugido de casa com o namorado, foi ao conselheiro tutelar, acompanhada de sua mãe para informar que retornaria ao convívio familiar, ocasião que em Wanderley Dourado pediu para ficar sozinho com a adolescente e abusou sexualmente da adolescente, alegando que estaria fazendo um exame ginecológico. 
   
A adolescente saiu do gabinete chorando e perguntou “se era certo um conselheiro fazer exame dentro da sala dele”, em audiência na promotoria do município a adolescente e vítima de estupro confirmou as informações prestadas pelas funcionárias do Conselho Tutelar e relatando o ato com detalhes. 
     
O Ministério Público pediu e a justiça determinou ontem o afastamento do cargo de conselheiro tutelar de Wanderley Dourado, suspensão de remuneração e nomeação de outra pessoa para o cargo, comunicando à Secretaria de Política e Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
    
O MP também solicitou que a polícia seja oficiada para investigar o caso com informações já obtidas e repasse as informações que porventura sejam colhidas pela polícia. 
     
Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo) 
Revisão: Edyr Falcão 
       
Fonte: Site do Ministério Público Estadual.
   

22 comentários:

  1. Se isso realmente for verdade ,tão grande será minha decpção em relação ao Seu Vanderley, sempre confiei neste , fiz campanha para a chapa dele na eleição do conselho . Ainda sendo um cidadão DV(deficiente visual ), quero acreditar que não seja verdade. Não estou querendo defendê-lo , mas sabemos que existem ADOLESCENTEs e "adolescentes" , e que muitos são piores do que ######## , para justificar ou tentar algo de errado que fizeram acabam acusando pessoas inocentes de certos delitos . Porém desjo que essa acusação seja apurada e que se o senhor Vanderley for culpado que pague como manda os rigores da lei , para que outros "conselheiros" não venham aproveitar-se de sua posição para cometer tais delitos .

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    1. SE a denúncia não tivesse sido feita pelo próprio MPE também não acreditaríamos. Mas o Wanderley como todo cidadão tem direito à defesa.
      A justiça aceitou a acusação mas ele ainda não foi condenado e pode durante o processo provar inocência.
      Como não nos cabe julgar, vamos esperar a decisão da justiça.

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  2. Penso ser mais uma armação contar o Wanderley , no conselho Tutelar seus parceiros já não o queria mais como conselheiro,por que dias depois que esses parceiros tiveram coragem de falar?por que essa menina que passou dias com seu namorado,só agora que a mãe teve coragem de falar? É muito estranho

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    1. Também acredito que seja armação!!! Sou vizinha dele há anos desde muito antes do mesmo perder a visão , desde minha adolescencia, nunca vi ou ouvi algo que desabonasse a imagem deste senhor nem como vizinho , esposo, pai e lider comunitário !!! Espero que sua inocência seja provada !!!

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  3. é Muito estranho,tenho duvida sobre essa noticia

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  4. Nova lei amplia o conceito de estupro e aumenta as penas
    Sancionada no último 7 pelo Presidente da República, a nova lei que trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (número 12.015) endureceu as penas para os casos de estupro, alterando assim, o antigo artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). Além disso, ampliou a sua aplicação para os casos que, na lei anterior, eram tratados apenas como “atos libidinosos”.
    Desse modo, gestos que causem constrangimento, como carícias forçadas, poderão ser enquadrados como estupro e o acusado, em caso de condenação pela Justiça, pode ser punido com uma severa pena que, agora, varia de seis a dez anos de reclusão. Na lei anterior (de 1940), essa pena oscilava entre três a oito anos para quem “constrangesse mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”.
    Para as autoridades que lidam com a violência, e outros operadores do Direito, o endurecimento da lei é um contundente passo para uma punição mais rigorosa dos estupradores. Contudo, asseguram que, o mais importante, foi a ampliação do raio de ação da nova legislação. Na concepção da lei anterior, somente as mulheres sofriam o crime de estupro. Hoje, a legislação fala de “alguém”, portanto, os homens também estão enquadrados nesta condição.
    ”Foi realmente um importante avanço. Pela lei anterior, um criminoso que estuprasse um homem respondia por crime de atentado violento ao pudor e, apesar de ser um crime gravíssimo, a pena prevista era menor que a aplicada no caso de um roubo, por exemplo”, explica a advogada criminalista cearense, Erbênia Rodrigues.
    O raciocínio da advogada tem realmente fundamento na lei que, até então, era aplicada no caso de um uma pessoa do sexo masculino ter sido violentada sexualmente. O autor seria enquadrado no artigo 214 do Código Penal Brasileiro (atentado violento ao pudor), com pena de dois a sete anos. Se este mesmo criminoso assaltasse a vítima, roubando-lhe, por exemplo, uma simples caneta ou um celular, seria enquadrado no artigo 157 do CPB, com punição de quatro a dez anos de cadeia. Agora, o caso (violência sexual) seria considerado um estupro.

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  5. Quando aconteceu o caso? Que horas? a mãe registrou o B.O? Segundo a menina houve penetração com as mãos? algum objeto para o suposto exame? Seria interessantes os detalhamentos dos fatos... Esta notícia está muito crua...

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    1. A notícia é do site do MPE e é apenas uma notícia, não um Boletim de Ocorrência Policial ou um TCO.
      Além do mais, tornar públicos detalhes de abuso sexual de crianças e adolescentes não seria ético.
      Acredito que a justiça e a defesa do conselheiro é que tem que se ater aos detalhes do fato.

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  6. Talvez isso sirva para as autoridades verificarem melhor os candidatos a exercer uma função como esta, em vez de pensarem no retorno político. Acredito que pessoas para serem conselheiros tutelares deveriam ter um preparo maior e no mínimo educação pra isso, se aprofundarem verão que existem muitas outras pessoas que foram prejudicadas por atitudes erradas desse senhor que usa da deficiencia visual pra praticar atos abusivos.

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    1. Não são as autoridades quem escolhe os membros do Conselho Tutelar, eles são eleitos livremente pela população.

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    2. E... elegem cada conselheiro, que vamos respeitar!Isto é uma vergonha!

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  7. muito engraçado essa noticia.2 dias depois que este conselheiro brigou com os outros conselheiros fizeram a "casinha" pro mesmo e ele caiu direitinho.os conselheiros já haviam se reunido para pedir o afastamento do wanderley,e acontece esse episodio.não estou afirmando que não houve,mas é muito suspeito,1º a briga,depois a união dos CT e CMDCA para pedir o afastamento e depois essa denuncia.sei não.mesmo que ele prove ser inocente,seu trabalho já está prejudicado.

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  8. acho que foi mais uma armação os amigos dele mui amigos,teve uma época la a muitos anos que um determinado conselheiro tutelar também foi acusado,esse nunca foi julgado, vocês nem imagina quem foi esse conselheiro, ele e os filhos só gastão do que é certo,segundo os mesmo, e participa de todos os conselho. advinha quem és.Isso no tempo de conselheiro Aílton. não é o primeiro folha, você iria gosta de saber quem é

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  9. Como já apareceu diversos defensores para o Sr, Wanderlei, eu ainda acredito nessa adolescente, creio eu que mais sem noção é quem voto nesse Sr pra conselheiro, pois eu ja tive a oportunidade de ver a policia conduzindo um dos filho dele pra delegacia por ter cometido delito, imagine se ele iria ter competência pra assumir um cargo de tamanha responsabilidade se não soube cuidar nem dos dele próprio, e ainda era orientado á si candidatar a cargo de vereador. isso é uma vergonha, ou seja um tapa na cara do cidadão Brasileiro,Pois é por isso que se diz Deus marca pra não perder de vista.

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  10. O sr Wanderlei pode ser dv,( Deficiente Visual ) mais ginecologista não, pois é por trás desses santos que menos esperamos é que vem a decepção, quem diria seu Wanderley, o senhor tão moralista, entre aspa é claro, porque a educação fugiu pra longe do Sr, pois tanto faz o Sr tá rezando quanto esta num palanque seu tom de voz e um só. Pro Sr até parece que todos são surdos e despreparado, e com essas palavras que o Sr trata quem não concorda com seu habito se ser, mais vamos espera as investigações sei que existe Delegados competentes para apura a veracidade dos fatos.

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  11. penso que não passar de armação,vou dizer aos senhores nem um daqueles conselheiros são capacitados para exercer o cargo.

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  12. E verdade, mais isso é culpa do sistema, pois era pra ser concurso publico e com formação adequada,pelo estado ou pelo município, pois estão lidando é com gente de qualidade que nem os familiares dão conta de reparar os erros,que cometem quando criança, e os delitos que aprontam quando adolescente, mais isso não da o direito dele abusar se aproveitando da função que despreparado confiaram a ele, mais quem apoia ele é porque a,adolescente não faz parte da família deles, pois eu continuo acreditando na adolescente.

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  13. deve ter sido a mando de alguem pois a mae quando fez a decalaraçao dar para sentir que foi decoreba

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  14. o mais engraçado, é dizerem que um DV, "tentou" fazer exame?
    como?
    se ela saiu da sala chorando, pq não foi direto pra polícia? foram comer?
    e ainda por cima uma "adolescente" sai com o namorado, dorme com ele, com certeza e depois o conselheiro que é culpado?
    e se ela "ficou" com o namorado, não vai aparecer no exame que houve conjunção carnal?
    claro que sim, mas de quem?
    e nisso se aproveitam para criar problema para o homem.

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  15. Eu acredito que não foi armação coisa Neuma pois eu conheço esse cidadão, desde o tempo que ele ainda se propôs a ser candidato a presidente de bairro, indicado por alguém é claro, pois ele mesmo é difícil decidir por contra própria, o que quer se na vida, pois mesmo com toda eficiência que ele tem a arrogância dele de acha que todos que não combina com o que ele quer é despreparado e só ele que é o justo e sabe tudo,mais ainda tem pessoas que insistem em indicar esse Sr para representar o cidadão tucuruiense, será se esse alguém não percebe que esse cidadão tem seus limites?.Pode ser que agora ele se coloque no devido lugar dele.

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