Deley na disputa pela vaga do Deputado cassado Gabriel Guerreiro (PV)

Do Blog da Franssinete.

                    

Mandato de Gabriel Guerreiro rende imbroglio

      

Se o deputado Gabriel Guerreiro(PV) não conseguir liminar do TSE suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PA que cassou o seu mandato, a sua sucessão vai causar nova demanda judicial. Isto porque o primeiro suplente, sindicalista José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, foi eleito pelo PV, mas há muito tempo migrou para o PMN e o segundo suplente nem o diretório do PV requereram a vaga que, em tese, é sua. 

        

Deley Santos

A confusão é maior ainda porque tanto o segundo suplente, ex-deputado Deley Santos, quanto o terceiro, vereador de Belém Orlando Reis, foram de mala e cuia para o PSD e também ninguém tomou providências para cassar os direitos que teriam quanto à suplência. Assim, o quarto suplente, Mário Penteado, deve se certificar muito bem do terreno onde pisa, na expectativa de completar o mandato de deputado estadual, que pode se revelar nada mais que um sonho de verão. 

        

Como Zé Francisco é, de acordo com a lista nominal de votação, o 1º suplente do PV, tem direito líquido e certo de ser chamado a ocupar a vaga, se decretada a perda de mandato do titular. Quanto ao fato de ter ocorrido alteração nessa condição, tal questão só pode ser apreciada em processo contra o próprio 1º suplente, que continua nesse status até que sobrevenha decisão judicial em contrário. Este tem sido o entendimento do TSE em situações semelhantes.