Ex-deputado diz que comprou sentença de juíza

(Foto: Everaldo Nascimento/Arquivo)

Uma gravação com onze minutos de duração, contendo denúncia de pagamento de propina a membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para obtenção de resultados favoráveis em processo de cassação de mandato, provocou a entrada da Polícia Federal no caso. 

A pedido do TRE, o Ministério Público Federal (MPF), que recebeu uma cópia da gravação, requisitou à PF a abertura de inquérito para apurar conversa na qual o ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Amaral de Castro, diz ao atual prefeito de Marabá, João Salame, que ele deveria pagar R$ 150 mil à juíza Ezilda Mutran para obter decisão favorável no processo julgado na última terça-feira e que resultou na cassação do mandato do prefeito por 3 votos a 2. Salame foi acusado de compra de votos na eleição de deputado, em 2010. 

Em um CD, cuja cópia foi obtida pelo DIÁRIO, o conteúdo da conversa, que além da suposta propina envolve a juíza e o prefeito em um antigo problema familiar, chegou às mãos do presidente do TRE, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, por intermédio do advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior, defensor de Salame no processo que tratava de sua cassação. Na gravação, Antônio Armando conta uma série de vantagens, afirmando inclusive ter sido ele o responsável pela salvação, no TRE, do mandato do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, que foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.

O ex-prefeito de Marituba – já condenado na justiça eleitoral por diversas irregularidades -, conta que a juíza, para mudar seu voto no julgamento de Duciomar, antes contrário à cassação e depois contra, teria tido uma “inspiração divina”. Armando diz quanto pagou no TRE para salvar o mandato de Duciomar e dá nomes de pessoas. No auge da conversa, pediu a Salame R$ 150 mil para resolver o processo do prefeito de Marabá no Tribunal, afirmando que o dinheiro seria entregue à Ezilda Pastana.

Salame procurou Inocêncio Mártires e o advogado o aconselhou a não entrar no jogo, que era muito perigoso. E disse ao prefeito que a situação se assemelhava ao vício em drogas, que tem porta de entrada, mas não a de saída. O advogado aconselhou o prefeito a lutar pelo seu mandato no Tribunal. 

Depois dessa conversa, o advogado informou ao prefeito que iria entregar a gravação ao desembargador Leonardo Tavares. Isso ocorreu antes do julgamento de Salame e antes também que Ezilda Pastana, relatora do processo, concluísse seu voto, que depois todos vieram a saber, era favorável à cassação do mandato do prefeito. Em uma conversa preliminar, antes da entrega da gravação, Inocêncio contou a Tavares o que estava acontecendo, ouvindo do desembargador que o assunto era “muito grave”. 

Sigilo

Quando a juíza proferiu seu voto, já no julgamento do caso, Salame estava na sessão do Tribunal e teria ficado aborrecido. Momentos depois, em companhia de Inocêncio, ele foi ao gabinete de Tavares e lá disse ao presidente do TRE que o voto de Ezilda o teria deixado “enojado”, para em seguida acrescentar que estava pensando em abandonar a política. Depois, em conversa reservada, Inocêncio disse a Tavares que o prefeito estava revoltado com o que acontecera na sessão do TRE. “O presidente ficou preocupado e me disse que gostaria de ter acesso à gravação e eu a entreguei”, contou ao Diário. 

O desembargador Leonardo Tavares informou por sua assessoria que não irá se manifestar sobre o caso, que está “sob sigilo” de investigação. A mesma postura foi adotada pelo MPF. A procuradora Melina Alves Tostes, designada pelo órgão, é quem vai atuar no caso. A juíza Ezilda Pastana, procurada para comentar o envolvimento de seu nome na gravação, não quais falar com o DIÁRIO, apesar das ponderações de um advogado que com ela manteve contato.

Prefeito acusa juíza de “ódio e rancor”

O prefeito João Salame, que está em Brasília, entrando com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE se manter no cargo, declarou ao DIÁRIO, por meio de nota, que fez a gravação, no carro de Antônio Armando, para se proteger num processo que avalia como “nebuloso e cheio de interferências políticas e pessoais que fogem da esfera jurídica”. Segundo Salame, a entrega do áudio a Inocêncio Júnior para que ele o encaminhasse ao presidente do TRE foi para cumprir seu “papel de cidadão”, acrescentando ter sido vítima de um julgamento “contaminado por questões de natureza pessoal, tendo em vista que a juíza Izilda Pastana Mutran, relatora do processo, foi denunciada na polícia, 20 anos atrás, por ter agredido fisicamente a atual esposa dele, à época grávida de oito meses.

Salame relata que, lamentavelmente, o registro dessa denúncia contra a juíza, “desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar sua suspeição”. Ele também lamenta que o desembargador Leonardo Tavares tenha recebido a gravação de áudio logo no começo da apreciação de seu processo no Tribunal e não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso. E ataca: “não aceitei pagar propina que me foi exigida para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não admite o emprego deste tipo de artifício” 

Mais adiante, o prefeito afirma ter sido “condenado injustamente” por uma julgadora que demonstrou possuir “ódio e rancor” por fato do passado. Observa que para ser condenado a verdade foi varrida e que toda a sociedade de Marabá é testemunha de que, na véspera do pleito de 2010, fez carreata pela cidade. Até seus adversários políticos confirmam isso. Só a juíza não teria se curvado às evidências e classifica isso de “trapaça ética”. Chama de ruidosa operação da Polícia Federal no posto de gasolina em Marabá ocorrida em 2010, quando apreendeu 18 notas de abastecimento, totalizando 200 litros de combustível, volume que define como “compatível com a realização do evento eleitoral”, e cujos gastos foram incluídos em sua prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral. 

Provas

Ao concluir, o prefeito informa que já se colocou à disposição do Ministério Público Federal para esclarecer os fatos narrados na gravação e acrescentar “outros elementos que vão robustecer as provas de que há algo mais entre o céu e a terra no TRE do Pará do que nossa vã filosofia possa imaginar”. E diz que será “incansável” na busca da Justiça. “O mandato de prefeito de Marabá me foi confiado por 57% dos votos dos eleitores de Marabá e o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que não é juridicamente possível cassar mandato conquistado na eleição de 2012 por alegada infração supostamente cometida no pleito de 2010.”

A GRAVAÇÃO:

1- A gravação revela conversa entre Antônio Armando e João Salame, quando Armando fala que salvou o mandato de Duciomar Costa, então prefeito de Belém, quando ele esteve à beira da cassação no TRE, pagando propina de R$ 300 mil para a juíza.

2- Antônio Armando pede R$ 150 mil ao prefeito de Marabá, para também ajudá-lo a não ser cassado pelo Tribunal, dizendo que o dinheiro seria entregue à juíza Ezilda Pastana. 

3- João Salame leva a proposta de Armando ao seu advogado Inocêncio Mártires Júnior, que o aconselha a não entrar no jogo e o incentiva a lutar pelo mandato.

4- Inocêncio entrega a gravação ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares, que pede à PF e ao MPF abertura de investigação para apurar o caso. O inquérito vai correr sob sigilo.

(Diário do Pará)