MPPA - Medidas que restringem direito de ir e vir têm amparo, conclui estudo.

     

Medidas que restringem direito de ir e vir têm amparo, conclui estudo.

     
Matéria do Portal do MPPA.
      

Nota técnica de Centros de Apoio Operacional diz que isolamento social e outros atos são respaldados pela supremacia dos direitos coletivos

      

PARÁ 30/04/20

     

Divulgada nesta semana, nota técnica elaborada por quatro Centros de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) diz que o isolamento social, a quarentena e outras restrições ao direito de ir e vir de cidadãos, decretadas durante a pandemia do novo coronavírus, são consideradas válidas.
   
O estudo conclui que as medidas adotadas por governadores e prefeitos buscam garantir o bem-estar coletivo, que se sobrepõe ao individual.

      

A nota técnica conjunta nº 02/2020, que foi divulgada nesta quinta-feira (29), é assinada pelos promotores de Justiça do MPPA Luziana Dantas, coordenadora do CAO Cível; Marco Aurélio Nascimento, coordenador do CAO Constitucional; Adriana Simões, coordenadora do CAO Cidadania; e Alexandre Couto, coordenador do CAO do Patrimônio Público.

       

O estudo analisou a possível ilegalidade ou inconstitucionalidade das diversas medidas restritivas do direito de ir e vir e da liberdade individual (como o “toque de recolher”, quarentena, vacinação compulsória, uso de máscara) contidas em decretos expedidos pelos governos municipais e estaduais, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

      

A análise destaca que embora algumas restrições impostas pelos decretos não tenham respaldo na Constituição Federal ou na lei, “em face da supremacia dos direitos coletivos sobre os direitos individuais, com fundamento no princípio da necessidade administrativa, conclui-se que, observado o interesse público, bem como havendo o amparo em dados concretos advindos de autoridades sanitárias, é possível a decretação de ‘toque de recolher’.”

      

Os promotores partem do princípio de que ao Estado incumbe a função de tutelar os bens mais importantes na sociedade. Em razão disso, “não é plausível que a autonomia do indivíduo lhe autorize a fazer o que bem entender com a sua vida”. A nota pondera que por mais autônomo que seja o cidadão, ele ainda é membro de uma comunidade que se rege através do vínculo da solidariedade e que não se pode viver em sociedade e, ao mesmo tempo, pretender ser livre dela.

      

O documento cita outros exemplos de obrigações impostas pelo poder público para preservar a vida das pessoas, como a exigência de utilização do cinto de segurança com veículos em movimento e a obrigatoriedade de realizar algumas vacinações.

     

Fato anormal

     

De acordo com a nota, a pandemia da covid-19 pode ser caracterizada como um fato anômalo, permitindo, que se possa lançar mão do princípio constitucional implícito da necessidade administrativa, o qual significa que “a Administração Pública poderá dispor das regras do Direito, sempre que se está diante de situação excepcional, urgente e necessária, em respeito à supremacia do interesse público”.

      

“O isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em lugares públicos (medida profilática) e a vacinação compulsória são medidas expressamente previstas em lei e plenamente justificadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, reforça a nota técnica..

     

Apesar não encontrarem inconstitucionalidade nas medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos, os promotores de Justiça ressaltam que elas não podem violar o direito constitucional de locomoção e a liberdade de circulação quando não houver pertinência com a finalidade de conter a pandemia da covid-19.

      

Texto: Fernando Alves

Assessoria de Comunicação Social - MPPA.
      

REFLEXÃO DE BOA VONTADE

REFLEXÃO DE BOA VONTADE 

Perseverança é sinônimo de Fé

Paiva Netto

O Poder do Criador manifesta-se nas criaturas, qualquer que seja a crença ou descrença delas, conforme a generosidade de seus corações. 

   

Essa certeza enche de ânimo a Alma dos obstinados no Bem. Perseverança é sinônimo de Fé, virtude que, no dizer do poeta indiano Rabindranath Tagore (1861-1941), amigo de Gandhi (1869-1948), “é o pássaro que sente a luz e canta quando a madrugada ainda está escura”. 

     

Não perder oportunidades

     

Se soubermos aproveitar cada oportunidade que o Cristo nos oferece, novos caminhos nos serão abertos por Deus.

     

Esta é a súplica do salmista: “Ensina-me a fazer a Tua vontade, pois Tu és o meu Deus. Que o Teu Espírito de Bondade me conduza pelo caminho reto!” (Livro dos Salmos, 143:10)

   

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

Tucuruí - Decreto do Prefeito estabelece normas e restrições para velórios e sepultamento no município

    

Decreto do Prefeito Artur Brito estabelece normas para velórios e sepultamento na cidade de Tucuruí.

O Decreto Municipal 32/2020 de 29 de abril, estabelece normas para velórios, os velórios de pessoas que faleceram vítimas do Covid-19 estão proibidos, as mesmas normas se aplicam também nos casos de suspeita de contaminação pelo vírus. Outras normas também foram estabelecidas para pessoas que falecerem por outras causas que não seja o Covid-19.

   

Pessoas que faleceram pelo Covid-19

   

O Cortejo Funerário deverá ser feito apenas com o veículo funerário e 01 carro particular. O corpo após liberação aos familiares deverá ser cremado ou sepultado imediatamente, já a participação no sepultamento deverá se limitar a no máximo três  pessoas.

    

No caso de pessoas que faleceram por outros motivos que não seja a infecção pelo Covid-19, a família poderá fazer o velório de no máximo 4 horas, com o comparecimento de até 10 pessoas. Durante o velório deverão ser obedecidas as normas de distanciamento, desinfecção e higiene previstas pelos órgãos de Saúde Pública, que já foram amplamente divulgadas. 

No cortejo fúnebre, deverão participar somente o carro funerário e 04 carros particulares, sendo que no máximo 10 pessoas poderão comparecer ao sepultamento.

    

Vejam o Decreto completo.

      

Opinião do Editor: As medidas estão corretas para proteger a população durante a pandemia do Covid-19, haja vista o grande número de relatos de pessoas que foram infectadas durante a participação em cerimônias de velório e sepultamento, inclusive algumas destas pessoas vieram a óbito.

       

Entendo a dor e o sofrimento de amigos e familiares do falecido, no entanto devemos demonstrar amor e ter cuidado também para com os que permanecem vivos. 

     

O corpo ali presente é só uma veste que despimos ao morrer, aquele que amamos não está mais nestas vestes, eles continuam seu caminho segundo a vontade de Deus, e estarão para sempre em nossos corações.

    

A medida é acertada e deve ser obedecida para o bem de todos nós. Devemos preservar a vida acima de tudo, enquanto existe vida tudo tem solução para os que vivem.

      

André Resistência.

A Prefeitura de Tucuruí recebeu quase 1 milhão do FUNDEB em 2020, só para Alimentação Escolar

A Prefeitura de Tucuruí só em 2020 recebeu R$ 791.400,76 (Setecentos e noventa e um mil, quatrocentos reais e setenta e seis centavos) do Governo Federal (FUNDEB), para Alimentação Infantil.

     

Agora em matérias da PMT e páginas chapa branca nas Redes Sociais faz propaganda de que o Prefeito "doou" Kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal como se fosse uma vantagem ou um favor da Prefeitura, ora, se os alunos estão em casa por causa da Pandemia, é lógico que estes RECURSOS FEDERAIS teriam que ser utilizados para alimentação dos alunos, mesmo que os mesmos estejam em suas casas. 
        
Não é favor algum, pois este dinheiro, e é muito dinheiro, deve ser gasto apenas para alimentação dos alunos. Portanto não cabe sua utilização como "propaganda" da Administração Municipal, ainda mais em Ano Eleitoral.

    

Devemos ficar atentos em como a PMT está utilizando estes recursos. Espero que o Ministério Público obrigue o Prefeito a dar transparência nos contratos quanto aos gastos públicos durante a pandemia do Covid-19, em especial os gastos na Alimentação Infantil e na Educação Municipal em geral.

     

É bom repetir, não é favor nenhum do Prefeito distribuir alimentos para os alunos, pois o Governo Federal disponibiliza recursos para as Prefeituras comprarem a Merenda Escolar, portanto a população não deve nada ao Prefeito.

   

       
André Resistência. 
     

COVARDIA - Últimas imagens do Prefeito Jones William antes de ser covardemente assassinado em uma emboscada

Prefeito Jones William assassinado em uma emboscada.
Hoje a população de Tucuruí sofre as consequência desta morte e clama por justiça

Estas foram as últimas imagens do Prefeito Jones William antes de ser covardemente assassinado em uma emboscada, vítima da traição e da ganância desmedida.

    

    

Até hoje o povo de Tucuruí espera pela justiça que tarda e falha no Pará.

   
Se Jones fosse vivo estaria hoje do lado do povo, trabalhando para trazer recursos, movimentando a economia  e gerando emprego na cidade, e não demitindo pais de família e perseguindo os Servidores da Prefeitura.
    

André Resistência.

     

Prefeito Artur Brito pretende cortar salário dos servidores e tirar o pão da boca dos filhos de milhares de pais de família

Nossas esperanças e os nossos sonhos foram destruídos!
Até quando Senhor?

Os Servidores Municipais ameaçados pelo prefeito de corte nos salários, e com medo de passar fome, estão pressionando o Sindicato ameaçando colocar máscaras e sair às ruas em protesto por conta própria.

   

Um crime não justifica outro e a quebra da quarentena pode causar uma tragédia na saúde pública, se o prefeito não tem responsabilidade, compromisso com o povo de Tucuruí, nós devemos ter, além disso, alguém tem de respeitar a Lei em Tucuruí.

Fiquem em casa, mas vamos formar grupos de informação, fiscalização e denúncia nas redes sociais, vamos nos defender e dar o troco sem precisar sair à rua e infringir a Lei.

Este mal que assola Tucuruí tem dia e hora certa para terminar, falta pouco tempo. Não há maldição que nunca termine.

      

Os cortes nos salários dos servidores municipais vão provocar a fome para milhares de famílias em Tucuruí. 

      

Grande parte dos servidores são os únicos provedores de suas famílias, com o desemprego na cidade, muitos sustentam um grande número de familiares, e o que recebem de salário da Prefeitura, mal dá para comprar a comida para casa.

      

Os servidores da PMT, depois dos descontos da previdência, dos empréstimos consignados, do pagamento da energia elétrica, gás, prestações no comércio e alugueis, não sobra quase nada do salário para alimentação e produtos de higiene.

      

Com os cortes no salário não vai sobrar mais nada e vai ser difícil evitar o desespero.

     

O impacto na vida destas pessoas, assim como o impacto na economia de Tucuruí será imenso.

      

Isso sem nenhum motivo, já que a arrecadação de Tucuruí não caiu.

     

Será que vão reduzir os salários dos marajás do IPASET e da Câmara municipal também?

      

O Prefeito pode até fazer essa barbaridade, mas toda a miséria que ele e seus assessores sádicos causarem para os Servidores e para a População, com certeza a vida vai cobrar, e Deus lhes dará em dobro a devida recompensa.

   

O que pensam ganhar com isso, em nome de Deus não lhes servirá para nada, a não ser como pedra de tropeço.

      

Por tudo isso, o Prefeito Artur Brito sofrerá a mais ferrenha oposição que um prefeito já enfrentou em toda a história de Tucuruí. 

      

Todos os atos passados, presentes e futuros do prefeito e seus assessores serão fiscalizados e levados ao conhecimento público, e se for o caso ao conhecimento das autoridades competentes. Cada cidadão de Tucuruí e cada servidor municipal será um fiscal dos atos do prefeito.

     

Não se tira impunemente o pão da boca dos filhos de um pai de família. 

                  

Se a justiça dos homens não fizer nada, a justiça de Deus fará, pois se todos os dias e nas horas de dificuldades nos ajoelharmos e pedirmos a justiça divina, com certeza ela se fará, é só ter fé.

      

"Julgou a causa do aflito e do necessitado? Então lhe sucedeu bem; Porventura não é isto conhecer-me? Diz o Senhor. Mas os teus olhos e o teu coração não atentam senão para a tua avareza, e para derramar sangue inocente, e para praticar a opressão, e a violência." (Jeremias 22:16-17)

       

AMÉM!!!

     

André Resistência.

     

Tucuruí - Prefeito sádico em nova investida contra os servidores municipais e contra a economia de Tucuruí em plena pandemia do Corona Vírus

             

O Prefeito Artur Brito em mais uma demonstração de descaso, incompetência e crueldade baixa um Decreto reduzindo salários dos Servidores Municipais.

          

Não sou psiquiatra, mas as atitudes do Prefeito e seus ataques contra a população de Tucuruí, contra os servidores municipais e contra a economia do município, em minha opinião, mesmo que de um leigo,  me parecem sinais de psicopatia. Não é possível que uma pessoa com um mínimo de empatia, e equilíbrio emocional e psicológico seja capaz de atitudes tresloucadas e cruéis como esta.

        

O Prefeito demitiu em massa servidores municipais contratados, aumentando o desemprego e colocando centenas de famílias na penúria, e sem saber como vão sobreviver a esta pandemia do Covid-19 sem emprego e sem dinheiro.

      

Agora na contramão de outros governos responsáveis, corta o salário dos Servidores Municipais e pasmem: o ticket alimentação. Parece que um dos objetivos mórbidos do prefeito, é levar a fome ao maior número que puder de famílias tucuruienses.

           

Além de aumentar o desemprego e a fome, o que leva também ao aumento da criminalidade, o prefeito atinge fortemente o comércio e a prestação de serviços. 
  
Desempregadas, ou mesmo com emprego mas com salários reduzidos, as pessoas serão obrigadas a reduzir ao mínimo a compra de alimentos e outros itens de primeira necessidade.

         

Como a PMT atualmente é responsável quase que sozinha pela movimentação financeira em Tucuruí, as pessoas não terão como pagar dívidas, prestações, alugueis, pensão alimentícia, pagar contas de energia elétrica e outras despesas se quiserem continuar alimentando suas famílias... É a fome e o calote generalisado.

        

Pior é que o Artur Brito não teve um voto sequer para Prefeito de Tucuruí, está no cargo porque foi eleito pendurado nas costas do Jones William e também porque o Jones foi assassinado, ou seja, o povo não tem culpa deste cidadão estar prefeito e cometer todas estas barbaridades assessorado por sádicos e incompetentes.

         

O mais grave é que os cortes no salário estão sub judicie, portanto pendente de decisão da justiça, o prefeito está antecipando e aplicando decisão judicial, o que é um absurdo moral e jurídico.

        

O Prefeito demonstrando a sua falta de noção da realidade, tem a petulância de tentar a reeleição, talvez pensando que administra uma cidade de idiotas.

    

O povo não tem culpa e Artur Brito só permanece no cargo por decisão judicial, o que prova que decisões judiciais e justiça nem sempre estão do mesmo lado.

       

O povo não tem culpa, mas e a Câmara Municipal? 
     
Em primeiro lugar Tucuruí não em vereadores e a Câmara Municipal que está aí, é o quintal do prefeito que manda e desmanda no legislativo, portanto os vereadores têm culpa sim, e são os maiores culpados pelo mal que se abate sobre Tucuruí e a sua população.

      

Vejam a entrevista do Raimundo Concursado.

     

ISSO É UMA VERGONHA!!!

        

André Resistência.

   

Rede de TV Evangélica na mira do Ministério Público por incitação ao ódio

      

Já era tempo da Justiça colocar um freio nesta prática criminosa de racismo e incitação ao ódio, praticada por "religiosos" através dos meios de comunicação, como rádio, televisão e Internet.

      

Estes criminosos que incitam o racismo, a violência, o preconceito, o ódio são verdadeiros bandidos, que envergonham e constrangem os verdadeiros cristãos, devem ser contidos e devem ainda responder por seus crimes, sob as penas e os rigores da lei. Estas práticas execráveis e criminosas já foram longe demais.

       

Parabéns ao MP, finalmente a justiça em defesa da civilização e da Lei, começa a prevalecer. O Editor.

Matéria do Portal do MPPA.

      

Emissora de TV deve se abster da prática de discriminação religiosa

     

Ministério Público quer evitar a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença

     

BELÉM 23/04/20 15:31

     

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Maria da Penha de Mattos Buchacra de Araújo, expediu Recomendação à Rede Record de Televisão Belém, para que cesse a veiculação dos quadros televisivos que, como no Programa “Balanço Geral”, incorram na prática de discriminação religiosa, com conteúdos discriminatórios e com incitação à violência contra religião.

      

Em todos os programas exibidos pela Rede Record de Televisão, os editores, apresentadores e seus convidados, devem observar o disposto na Recomendação, quando da elaboração e difusão de seus programas e se abster de praticar intolerância religiosa e de incitar o ódio e o preconceito contra qualquer religião, em especial as religiões de matriz africana.

       

O documento deve ser divulgado pelos dirigentes da Rede Record TV Belém entre os seus funcionários e colaboradores, para que observem o conteúdo dos programas, antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões.

      

Como forma de compensar o dano moral causado a população religiosa ofendida, deve ser aberto espaço na programação da emissora para divulgação da religião, seja nos programas jornalísticos, seja nos programas de entrevistas e variedades, durante o período de 30 dias.

      

A empresa deverá no prazo máximo de 10 dias informar ao Ministério Público do Estado sobre o acatamento da recomendação e as medidas tomadas para o seu cumprimento.

      

A medida foi tomada pelo Ministério Público após instauração de notícia de fato em que foram apurados os fatos ocorridos no dia 29 de janeiro de 2020, aproximadamente às 13 horas, em que o Bispo Eduardo Rodrigues, apresentador da Rede Record de Televisão Belém, no programa Balanço Geral, veiculou diálogos ofensivos às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa.

        

“Tal conduta, e outras semelhantes, configuram prática de racismo religioso, caracterizado pela discriminação dirigida às práticas religiosas e às tradições associadas à história e à cultura da população brasileira”, frisa na recomendação a promotora de Justiça Maria da Penha Araújo. 

    

Assessoria de Comunicação MPPA.

    

Jogando com a morte

               

Eu estou vendo empresários, a população e os políticos discutindo sobre a pandemia do Covid-19, e a possibilidade de afrouxar ou não a quarentena, como se isso fosse uma opção, e não é.

    

O problema da quarentena é evitar que todos contraiam o vírus de uma só vez, lotando os hospitais e causando o colapso da saúde pública.

         

Se isso acontecer, não é apenas o vírus que vai matar, o acidentado, o infartado, o que sofrer um derrame ou que tenha uma doença grave, vão morrer porque ao chegar ao hospital não vai ter leito, UTI e profissionais para atendê-los, morrerão por falta de atendimento médico, pior os familiares que o levar ao hospital correm o risco de se contaminar, tem mais essa.

    

Quem está pressionando os políticos, presidente, governadores e prefeitos estão sem atuando ao lado do vírus. Trabalhadores e clientes são pessoas, e quando em cada família as pessoas começarem a morrer haverá revolta contra quem está trabalhando com o vírus e tudo vai parar, por bem ou por mal, pois sem as pessoas nada funciona.

       

Imagine, o cara abre uma academia ou faculdade e os funcionários e alunos e clientes começam a morrer, quem vocês acham que as pessoas vão culpar?

  

O vírus veio para ficar e quase todos serão infectados, até o presidente que é um ignorante e boçal disse que serão 70%. Eu acho que é até mais, mas que seja 70%, o problema é se estes 70% pegarem o vírus de uma só vez.

        

Os hospitais e a saúde pública não aguentam cuidar de um grande número de pacientes de uma só vez, e tem mais, está chegando à época da dengue e da Chikungunya, imaginem o caos?

       

A questão é fazer com que as pessoas contraiam o vírus de forma mais lenta, para que todos possam ter atendimento médico e dar tempo para a ciência descobrir novos medicamentos ou uma vacina eficiente contra o vírus.

    

O vírus não quer saber de política, religião ou economia, ele não é humano, ele só quer saber de sobreviver e se reproduzir. Ele está se lixando para suas opiniões, protestos e orações, ele nem sabe o que é isso.

           

A ciência, a economia e as religiões estão em xeque, o vírus provou que na verdade não temos o controle que pensávamos sobre o mundo, nossa sensação de controle era apenas arrogância.

          

Estamos destruindo o planeta e a vida está em risco, a religião diz que é o fim dos tempos e a ciência diz que é a mudança climática que vai nos destruir, e pela primeira vez a religião e a ciência diz a mesma coisa, mesmo que por razões diferentes. Para a religião Deus trará o fim dos tempos e a destruição, já a ciência diz que haverá a destruição sim, mas somos nós que a estamos provocando.

        

Não estamos sozinhos no planeta, existem bilhões de outras espécies que tem também direito a vida. Deus não permitirá que a espécie humana, uma entre bilhões no planeta, por ganância, orgulho e egoísmo destrua a vida na terra.

            

Quem acha que tudo voltará a ser como antes da pandemia, perca as esperanças, este tempo não volta mais, ou nos adaptamos nos unimos, ou morreremos todos, e a natureza seguirá seu curso, em 500 anos não restarão vestígios da espécie humana, simples assim.

      

Tucuruí é um município polo e tem o Hospital Regional que atende a vários municípios, todos os doentes graves e seus parentes virão para a nossa cidade, tem também os profissionais da saúde que estão contraindo o vírus. 

            

Não é só usar máscaras e álcool gel que não será infectado, os profissionais da saúde fazem isso e são infectados assim mesmo, o grande problema são os ambientes fechados com inúmeras pessoas dentro. Você usa máscara e lava as mãos, tudo bem ajuda muito, mas se o vírus estivar no ar, qual a proteção para os seus olhos e ouvidos, que também são portas de entrada para a infestação?

           

Infelizmente Tucuruí tem a maior concentração de habitantes irresponsáveis do planeta, começando pelos políticos, passando pelos empresários e religiosos e até parte da população, para constatar é só ouvir o rádio e sair às ruas para ouvir e ver as barbaridades.

               

A situação só não está pior porque a mídia está dando uma ótima cobertura e grande parte da população está atendendo à recomendação da ciência. Mas todo este esforço está sendo ameaçado e sabotado pela ganancia de alguns e pagaremos TODOS um alto preço por isso.

              

André Resistência.

     

A última chance

      

Já notaram que o vírus está forçando a humanidade a escolher entre o amor e o dinheiro?

     

O que acontece se fizermos a escolha errada?

    

Lembremos que tudo tem consequências, nossa ganância, egoismo e falta de humanidade, vai nos destruir e destruir todo o planeta com todas as criaturas que vivem aqui, são todas criaturas de Deus e nossos irmãos, todo ser vivo também tem direito à vida neste mundo que não nos pertence. Já notaram que o vírus poupa os animais?

      

Fomos longe demais com a nossa loucura, recebemos um planeta maravilhoso para cuidar, e para lutarmos juntos contra as adversidades aprendendo a amar uns aos outros.

     

Mas falhamos miseravelmente na missão que Deus nos delegou, amamos apenas o dinheiro cima de tudo pelos prazeres que ele nos proporciona, levamos apenas sofrimento e morte ao nosso próximo e as criaturas que deveríamos proteger como irmãos mais fracos e dependentes de nós que são.

     

Deveríamos, todos juntos e unidos transformar este mundo em um paraíso, mas o estamos transformando em um inferno de egoísmo, sofrimento e morte.

     

Deus não vai continuar permitindo isso, estamos matando o planeta e as demais criaturas que nele vivem e isso não é justo. O nosso  tempo está acabando. 

      

Esta pode ser a nossa última oportunidade.

     

Só temos mais uma chance e duas escolhas, mudar de rota ou a destruição. 

     

Isso não é fanatismo religioso, é certo que as religiões falam no fim dos tempos, mas a ciência também afirma que se não mudarmos nossas atitudes as consequencias serão irreversíveis, vamos destruir o planeta e a nós mesmos. 

     

Este é um momento raro em que a ciência e a religião convergem e concordam entre si, mesmo que por razões diferentes,  isso não pode ser ignorado ou subestimado, seja por vontade divina ou por erro humano, a humanidade está em grande perigo, todas as sirenes e luzes vermelhas estão piscando, ignorar é suicídio.

    

André Resistência.

     

PMT tira trabalho digno e em troca oferece esmola

   

A Prefeitura de Tucuruí desempregou centenas de trabalhadores, mas garantiu que os demitidos não vão passar fome porque a PMT vai "ajudar".

      

Em primeiro lugar, se o prefeito estivesse preocupado com estes pais de família não os teria demitido, eles teriam um salário digno e agora não precisariam de esmola da prefeitura oi de prefeito.

      

Mas se eu entendo um pouco de política, só quem vai lucrar com isso é o Prefeito, já que reduz a folha de pagamento, mas com a "esmola" mantém um curral eleitoral muito mais barato, além do mais, estas pessoas para não perderem a "esmola", terão mais tempo livre para trabalhar na campanha eleitoral de prefeito, que por sua vez, pode usufluir desta mão de obra barata sem ter problemas com a justiça eleitoral.

     

Para que o Prefeito precisa demitir e reduzir a folha de pagamento justo no meio de uma pandemia, quando o povo mais precisa de emprego e a economia da cidade mais precisa dos recursos da prefeitura circulando na cidade?

      

Para que economisar às custas do sacrifício de centenas de famílias se as obras da PMT, se é que tinha alguma, estão paralizadas a tempos, por causa da incompetência administrativa do poder público, e agora devido à pandemia do COVID-19? Fora a economia de energia elétrica da PMT, por conta dos vários setores que estão fechados.

     

Entendam que político nunca faz nada sem segundas intenções, e salvo raras excessões estas segundas intenções são questionáveis. São muitos interesses e muita grana3 envolvida.

     

Pode procurar que "nesse mato tem mais coelhos, fora os que este post já levantou.

      

Tem um ditado na política que diz: "PARA GANHAR A ELEIÇÃO EU VENDO ATÉ A MINHA MÃE, QUANDO EU GANHAR COMPRO ELA DE VOLTA."

Capiche?

      

André Resistência.

     

Mais um canal para denuncias contra a corrupção nos Estados e Muncípios

     

Diante dos abusos cometidos por governadores e prefeitos durante a pandemia do Corona Vírus, e diante de inúmeras irregularidades quanto a compras superfaturadas por Estados e Municípios realizadas sem licitação por conta da Pandemia de Coronavirus, o Ministério da Justiça abriu um canal de denúncias onde todos os cidadãos podem, mesmo sem se identificar, fazer suas denúncias do poder executivo e legislativo dos Estados e Municípios.  O site permite inclusive postagem de documentos, fotos e vídeos. 

    

Como não temos vereador (de fato) em Tucuruí, cabe ao cidadão fiscalizar o Prefeito, Prefeitura e Câmara Municipal, visando defender a cidade e o erário público. 

     

Mostre que você é cidadão e ama Tucuruí, fiscalize e denuncie.

     

#NãoFiqueCalado

#Denuncie

     

Link para as denúncias:

       

https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

     

André Resistência

     

Tucuruí está em uma situação delicadíssima com o Corona Vírus

      

Tucuruí está em uma situação delicadíssima, pois os casos graves do Corona Virus em todos os municípios do entorno virão para o Hospital Regional de Tucuruí.

     

Mas os infectados ficarão em isolamento, argumentam alguns... 

     

Isso é verdade, os doentes ficarão em isolamento, mas os funciánários do hospital não, e é aí que mora o perigo, isso sem contar com os outros pacientes e seus visitantes.

      

Se já é muito complicado evitar as infecções hospitalares normais, imagine evitar o contágio de um vírus muito mais fácil de se propagar?

      

A única solução é a quarentena da população, mas pelo que estamos vendo nas ruas e no comércio, boa parte da população ainda não compreendeu o perigo e a gravidade da situação.

     

André Resistência

     

Mistério - Por que o Prefeito Artur Brito parece odiar tanto o povo de Tucuruí?

       

Eu não entendo porque o Prefeito Artur Brito parece odiar o povo de Tucuruí, já que faz o possível para prejudicar a cidade.

          

Agora que o Brasil está entrando na pior fase da Pandemia do Corona vírus, em que o desemprego vai aumentar ainda mais, quando o comércio e a prestação de serviços estão praticamente parados, e quando o Povo de Tucuruí mais precisa dos recursos e do emprego da prefeitura, o Prefeito resolve demitir centenas de pais de família, gerando mais desemprego e reduzindo o volume de dinheiro que circula no município, jogando a pá de cal na economia da cidade, que já está na UTI.

             

As ações do Prefeito são de uma crueldade sem limites, pior é que a cidade não tem vereador de verdade, estão todos escondidos se fingindo de mortos, cúmplices desta selvageria e crueldade do Governo Municipal.

            

Antes mesmo da pandemia do corona vírus, o Prefeito atentava contra a economia de Tucuruí e contra os direitos dos servidores municipais, ele queria cortar o salário e a renda dos trabalhadores, que por sua vez reduziriam o consumo prejudicando comerciantes, prestadores de serviços e a economia em geral. Só não atingiu seu intento doentio, porque a Justiça não permitiu, mas agora ele tem uma nova chance.

           

Tucuruí tem uma agropecuária muito fraca e não tem indústria, a cidade depende dos repasses Estadual e Federal, e a economia local sobrevive com o comércio, prestação de serviços, e da renda de aposentados e pensionistas do INSS, Bolsa Família e Seguro Defeso (Na época da Piracema).

          

Mas quem segura de verdade à economia de Tucuruí é a Prefeitura, que repassa em torno de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais) TODO MÊS (informação do SINSMUT), para a economia de Tucuruí, através da Folha de Pagamento Líquida dos Servidores Municipais.

           

Agora o Prefeito usa a desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei que ele mesmo nunca cumpriu) e a desculpa do Corona Vírus, para mais uma vez tentar prejudicar os Servidores, a população e o empresariado de Tucuruí.

            

As centenas de demissões da PMT, além do sofrimento e penúria de milhares de pessoas, vai causar redução do consumo. Os servidores que permanecerem terão salários reduzidos em mais um golpe que vai atingir em cheio a economia e o empresariado de Tucuruí, que vai ter dois prejuízos, o primeiro pela redução nas compras e prestação de serviços, e segundo com o calote forçado dos servidores que vão ter de escolher, se comem ou pagam dívidas. Da mesma forma, a Previdência (INSS e IPASET) também será afetada em sua arrecadação com a redução de salários.

             

Com tamanho prejuízo os empresários terão de demitir, gerando mais desemprego, mais miséria e mais criminalidade. Isso em plena pandemia do COVID-19, como se uma desgraça sozinha não fosse o bastante, o prefeito em vez de procurar ajuda Estadual e Federal, prefere prejudicar toda uma população.

            

Hoje o povo de Tucuruí tem motivos para se preocupar com o vírus, isso é certo, mas tem também de se preocupar com outra espécie de "vírus", a que está instalado no Gabinete do Prefeito.

            

Não vi nada no Decreto do Prefeito sobre redução dos repasses milionários da Câmara Municipal, eu sei que o Prefeito não pode unilateralmente reduzir o repasse da Câmara, mas pode junto com o povo, enquadrar os vereadores para que façam a sua parte, pelo menos nisso façam o mínimo do mínimo.

         

Agora Prefeito, não use a Lei de Responsabilidade Fiscal que o Senhor nunca cumpriu e que o STF suspendeu, Aliás o Senhor também não cumpre e Lei da Transparência, e não use a pandemia como desculpa para fazer as suas maldades, e pare de prejudicar Tucuruí, que o nosso povo não merece isso.

          

Agora eu alerto os sindicatos para que a PMT ao reduzir salários, reduza também os descontos do salário dos servidores, por exemplo: a lei 13.172, de 2015, estabeleceu que o limite máximo de amortização de operações de crédito consignado é de 35% do valor do benefício e/ou proventos. 

                    

Dessa porcentagem, 30% pode ser utilizado em empréstimos consignados e 5% é destinada exclusivamente para despesas e saques com Cartão de Crédito Consignado, ou seja, se reduzir o salário deverá reduzir também a margem de desconto do empréstimo consignado e neste caso é a PMT ou o Prefeito que vai pagar a diferença? SINSMUT e SINTEP, preparem suas Assessorias Jurídicas porque vai dar treta. 

          

Vejam a cópia do Decreto.

           

André Resistência.

     

Ademir Andrade - Prefeito de Tucuruí desrespeitou a LRF três anos seguidos e agora quando lhe convém, usa a mesma Lei para demissão em massa

              

O Ex-senador Ademir Andrade em uma fala dirigida ao povo de Tucuruí, diz que o Prefeito Artur Brito desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal durante os anos de 2017, 2018 e provavelmente 2019, cometendo crime ao ultrapassar o teto de gastos com a Folha de Pagamento anos seguidos.

     

No entanto, agora que o STF, devido à pandemia do Covid-19, permite que o teto de gastos com a Folha de Pagamento seja ultrapassado, Artur usa esta mesma Lei como justificativa para demissões em massa na Prefeitura, o que vai causar sérios prejuízos à economia de Tucuruí e aumentar o desemprego no município.

         

Ademir também cita a contratação de empresa sem licitação, por quase um milhão, para orientar a população sobre como agir durante a pandemia do Covid-19. Isso é um absurdo, já que toda a Internet e toda a imprensa inclusive em Tucuruí está fazendo este trabalho de divulgação diariamente e DE GRAÇA.

    

Ademir também fala da contratação estranha sem licitação de um Escritório de Contabilidade, para "regularizar" as contas da Prefeitura junto ao TCM. Ademir também acha estranho que o TCM há anos não julga as prestações de contas da Prefeitura de Tucuruí.

        

Na oportunidade quero também, como Editore do Folha de Tucuruí, reiterar a denúncia de que a PMT, CMT e IPASET, impunemente não cumprem a Ĺei de Acesso a Informação (LAI) em seus portais na Internet, omitindo informações, sem que o TCM ou mesmo o Ministério Público tomem providências.

         
Ouçam o que diz o Ex-Senador Ademir Andrade.
               
André Resistência.
     

Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?

    

Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?

   

O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças drásticas nas vidas de todas as pessoas ao redor do globo. 

     

Estamos vivenciando situações que nunca foram sequer imaginadas, exigindo um alto grau de adaptação para passar por este momento, cujo fim ainda é indeterminado.

       

Por conta de todas essas mudanças, vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.

       

A guarda compartilhada

     

O modelo de guarda compartilhada, aquele no qual os pais dividem as responsabilidades acerca dos filhos, não deixa de existir ou é suspenso por conta da quarentena. 

     

O ideal é que o vínculo entre pais e filhos seja mantido através da tecnologia. 

       

Desse modo, vários arranjos podem ser feitos, como o contato virtual nos dias em que a criança ficaria com o outro genitor. Também é possível seguir a estipulação de visitas estabelecida para o período de férias escolares, desde que a criança não precise de transporte público ou coletivo para se deslocar até a casa do outro genitor.

     

A pensão alimentícia

      

Com a crise financeira que já alastra o mundo inteiro, além da diminuição do consumo e da produção, muitas empresas estão demitindo funcionários em massa ou suspendendo contratos de trabalho por tempo indeterminado. Certamente, isso causa um abalo em toda a estrutura econômica das famílias e muitos pais ficarão sem poder pagar a pensão alimentícia.

       

Lembramos, entretanto, que não é possível reduzir o valor da pensão ou parar de pagá-la sem uma decisão judicial neste sentido. Portanto, caso você tenha perdido seu emprego ou tenha tido abalos na sua renda, deve solicitar a revisão de pensão, caso contrário, deverá pagar o valor estipulado anteriormente.

       

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

     

Oportunismo do Prefeito Artur Brito agrava economia, desemprego e fome em Tucuruí...

                 

Depois da contratação de empresa sem licitação anulada pelo TCM-PA, o Prefeito Artur Brito, em mais uma manobra oportunista, aproveitando mais uma vez a carona do Covid-19 e usando a LRF, prejudica ainda mais a economia de Tucuruí, demitindo milhares de pais de família em plena pandemia do Corona Vírus.

   

O artigo 65 da LRF diz que, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional ou pelas Assembleias Legislativas, União, estados e municípios estão dispensados de atingir resultados fiscais enquanto perdurar a situação. Fonte: Agência Senado.

       

Portanto usar a Lei de responsabilidade fiscal e o Ministério Público como justificativas para demissões em massa, justo em plena pandemia, é de uma irresponsabilidade e crueldade sem tamanho.

    

Estas demissões colocam na miséria milhares de famílias em plena pandemia,  multiplica o desemprego, e prejudica ainda mais o comércio e prestadores de serviço em Tucuruí. 

     

Além do mais, esta demissão em massa de contratados em ano eleitoral é muito conveniente, se for como em outras demissões em massa na PMT, isso não passa de um arranjo político, demitem todos e depois a PMT faz novas contratações, levando em conta apenas os interesses político/eleitorais do Prefeito e seus vereadores.

    

Nunca vi tanta incompetência e tanta falta de compromisso com Tucuruí por parte da Prefeitura e da Câmara Municipal em mais de 30 anos. E olha que já tivemos administrações catastróficas na PMT e  outras legislaturas de vereadores sem compromisso e omissos em Tucuruí.

     

É nas crises que constatamos a competência, o compromisso e a seriedade dos verdadeiros líderes... Ou a falta deles.

  

Isso é uma vergonha...

      

Vejam o memorando das demissões dos contratados de PMT.

       

          

André Resistência.

       

Covid-19 - O inimigo é ainda mais perigoso do que parece

   
Segundo autoridades da Coréia do Sul, pessoas totalmente recuperadas do vírus, voltaram a ter os exames positivos para o covid-19. 

      

As autoridades estão pesquisando para descobrir como isso é possível.

      

Esta descoberta levanta várias considerações e hipóteses importantes.

     

Como o vírus consegue voltar em pacientes considerados totalmente recuperados?

     

1 - O sistema imunológico dos pacientes não conseguiu criar anticorpos com proteção permanentes contra o vírus, isso dificulta muito a eficiência de uma futura vacina, já que que as vacinas se baseiam no princípio da criação de anticorpos do sistema imunológico das pessoas contra as doenças.

     

2 - O vírus tem uma capacidade muito alta de sofrer mutações, driblando assim o sistema imunológico cujos anticorpos não reconhecem o novo vírus modificado.

      

De qualquer forma, não se sabe ainda como o covid-19 consegue contaminar a mesma pessoas duas vezes, no entanto isso significa que quem já foi infectado não está imune ao vírus e pode ser infectado novamente.
    

Sendo assim, a única defesa da população é evitar o contágio.

      

O maior perigo no momento são os aliados do vírus que tentam sabotar as iniciativas de prevenção. 

      

O covid-19 infelizmente conta com muitos aliados, entre eles: A ignorância, o charlatanismo e o fanatismo político e religioso.
   
Se já é difícil combater o vírus sozinho, imaginem com todo este apoio? 

      

Como combater o vírus se muitos negam que ele existe? 

     

Outros acham que o vírus vai ser detido somente com orações nas ruas e nas praças públicas ajudando em sua disseminação, é tanta ignorância que os fanáticos pensam que Deus não ouve orações dentro das casas.

      

Outros ainda acham que vão deter o vírus com aglomerações, protestos e negação da ciência, nossa única e confiável esperança.

      

Com toda esta ajuda e com toda esta sabotagem às ações das autoridades, dos médicos e dos cientistas, o Brasil é um terreno fértil para o vírus que está encontrando muitas brechas em nossas defesas contra ele. 

     

Só nos resta torcer para que as pessoas recuperem a razão e esperar pelas consequências da nossa insanidade.

    

Quem quiser ver a matéria acesse o link: https://m.diarioonline.com.br/noticias/mundo-noticias/583286/pessoas-recuperadas-testam-positivo-em-segundo-exame

     

André Resistência.