Alterar o idioma do Blog

sábado 14 2012

Incompetência e crime ambiental - O sofrimento dos moradores da Nova Matinha

Já em 2010 na matéria "Nova Matinha, o sofrimento dos moradores e a omissão das autoridades" denunciamos a situação do bairro Nova Matinha. Além das casas terem sido construídas com material de quinta categoria, apresentar rachaduras nas paredes e no piso, além de problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, foram construídas fossas sépticas na área que é na verdade um pântano aterrado, o resultado é que a fossa se transforma em um minador e transborda para o quintal das casas e para a rua.
   
Foram duas as "soluções" apresentadas pela prefeitura: A primeira é que o carro de limpa-fossas passa (ou passava) de vez em quando nas casas e esvaziava as fossas. A outra solução foi colocar uma manilha na rua e canalizar o esgoto da fossa para a manilha e descarregar no igarapé, que por sua vez deságua na barragem do clube Vieira, um crime ambiental solenemente ignorado pelo órgão ambiental do município, a SEMMA e pelo CONDEMA que é o Conselho Municipal do Meio Ambiente, cujos membros tem conhecimento do crime ambiental e não fazem nada.
   
O que ocorre é que a manilha não em frente de todas as casas, e o carro de limpa-fossa não está esvaziando as fossas, o resultado é que o esgoto vai para os quintais e corre à céu aberto pelas ruas do bairro, expondo os moradores e principalmente as crianças a toda sorte de doenças. Muitos moradores estão colocando suas casas à venda, mas quem vai comprar um imóvel nesta situação?
    
Vejam as imagens do crime contra a saúde publica e contra o meio ambiente, e o vídeo da denuncia e desabafo de um morador:
   
Morador denuncia a situação da Nova Matinha.
  
   
Vejam as imagens:

Bueiros entupidos
A fossa transborda e "mina" esgoto e fezes
   
O esgoto que sai das fossas corre à céu aberto colocando em risco a população
   
Crime ambiental o esgoto cai diretamente no igarapé
   
O igarapé poluído e contaminado deságua no açude do Clube Vieira.
   
Moradores tentam vender as suas casas sem sucesso.
 

sexta-feira 13 2012

Curtinhas 13/07/12.

Mais envolvimento de igreja e religioso em situações complicadas que envolvem políticos locais.

O Bispo Don Jesus virá a Tucuruí no dia 24 para averiguar uma denúncia de um membro do Terço dos Homens, referente à negociação de um grande terreno da Comunidade Santa Luzia, localizado no Bairro Jardim Marilucy.

A negociação foi feita entre a Igreja Católica Comunidade Santa Luzia e o Prefeito de Tucuruí. Segundo informações, o Padre católico somente pode negociar bens e imóveis da Igreja no valor máximo de R$ 17.000,00, ocorre que o terreno em questão está avaliado em mais de cem mil (alguns dizem que vale R$ 200.000,00).
    
Audiência na Justiça Eleitoral.
    
Na audiência na Justiça Eleitoral o Prefeito não compareceu e foi representado pelo seu advogado, onde ficou decidido que a justiça vai solicitar ao Jornal O Liberal, informações de quanto foi gasto na confecção e distribuição da revista de autopromoção do prefeito, que foi distribuída gratuitamente (O Jornal e a revista), como encarte de uma edição do Jornal O Liberal.
    

Lista de coligações e vereadores





quinta-feira 12 2012

Não garimpe ouro, plante tomate...



Vejam amigos o preço absurdo que chegou o tomate nos supermercados locais. E o que é pior, o tomate ainda está verde.
 
Este é o preço do produto no Supermercado Fort Super.
 
Será que o tomate agora é uma fruta importada?
 

Abusos II - Tucuruí terra sem lei.

Vejam amigos estas imagens dos abusos cometidos em Tucuruí e a omissão da Prefeitura e da CTTUC.
    
Carro de som em alto volume na Praça do Rotary de tarde, e agora a noite tem até um trio elétrico e vários carros de som com o volume total ligado ao mesmo tempo, e pelo que sabemos ninguém tem licença ambiental, total desrespeito para com a população e para com a Lei. Dois pesos e duas medidas, até para botecos de periferia existe a exigência de licença da SEMMA, mas para os "do lado do prefeito" não tem Lei e não tem regras.
    
Somos do lado do prefeito e a gente manda na cidade, argumentam os responsáveis pela poluição sonora aos fiscais. Argumento naturalmente aceito é claro!!!
    
Alô CONDEMA, tem alguém aí???
    
Alô MPE...
 
 
Logradouro público, estacionamento particular.
    
Mais cones, desta vez o local é na Rua José Nery Torres esquina com a Travessa Lauro Sodré, e o comércio é a Casa Chama, que "privatizou" uns trinta metros de estacionamento público. Isso com a conivência da PMT e da CTTUC. 
    
Qual será o preço pago por esta "privatização" da rua e pela omissão das autoridades?
 
 
As calçadas da Lauro Sodré estão quase que totalmente obstruídas, mas tudo bem, o pessoal tem que sobreviver de alguma forma, e ainda dá para passar...
 
O problema é com o estacionamento, como a PMT não exige que o comercio disponibilize estacionamento, os proprietários e funcionários do comércio ocupam a maior parte do estacionamento da Lauro Sodré o dia inteiro, isso sem contar com os famigerados cones e com o comércio localizado na rua. 
    
Com isso além da população não ter como estacionar, os pedestres são empurrados cada vez mais para o meio da rua, o que causa os engarrafamentos e aumenta o risco de acidentes e atropelamentos.
   
Vejam o desrespeito e a conivência do prefeito:


 
Mas nem tudo é má notícia, o carro dos controles, o carro das bíblias, e os cones da Extra Farma não se encontravam mais ocupando as vagas de estacionamento da Lauro Sodré hoje de tarde, quando fomos averiguar.
  

quarta-feira 11 2012

ABUSO - A privatização do espaço público em Tucuruí.

    
Comerciantes em Tucuruí, continuam a utilizar o espaço público como se este fosse sua propriedade particular. Vejam no exemplo acima os cones impedindo o estacionamento de carros em frente à Extra Farma, em plena Travessa Lauro Sodré, sob as vistas complacentes e cúmplices dos “Agentes” da CTTUC.
  
Este abuso se repete em vários outros lugares, inclusive veículos que vendem de controle remoto a bíblias (este espertamente, já esvaziou os pneus do próprio carro para justificar a sua permanência dia e noite no local) estacionam na Travessa Lauro Sodré para comercializar os seus produtos tranquilamente, impedindo a população da cidade de estacionar os seus carros quando preciso, isso apesar do IPVA que pagamos ao Estado, por sinal o licenciamento de veículos no Pará é um dos mais caros do Brasil.
  
Ocupar área pública e impedir a população de utilizar este espaço que é de todos nós, é crime e deveria ser combatido pela CTTUC, caso a autarquia tivesse legitimidade e competência para isso. Esperamos que o Ministério Público, ao tomar conhecimento destes abusos e desta denúncia pública tome as devidas providências.
   
A CTTUC hoje não é nada mais que um vergonhoso e indecente cabide de emprego, seus funcionários que a autarquia intitula como Agentes de Trânsito não são concursados, e portanto estão em situação irregular, não podendo inclusive aplicar multas e realizar qualquer função de um verdadeiro Agente de Trânsito, o único objetivo da CTTUC é abrigar e empregar apadrinhados políticos. Por falar nisso, onde está ajustiça que não obriga a PMT a realizar o concurso público, ou será que o prefeito está acima da Lei?
  
Hoje em dia é uma tarefa extremamente difícil, quase impossível, estacionar um carro no centro de Tucuruí, a Prefeitura permite a construção de prédios para a instalação de grandes comércios, sem que haja a obrigação de construção de estacionamento, o que aumenta ainda mais o caos no centro da cidade, que nas horas de pico chega a ter congestionamento de trânsito em uma cidade com menos de 100 mil habitantes, isso é piada, por sinal de muito mau gosto.
  
Falta competência, falta compromisso com o interesse público e falta planejamento na gestão da Prefeitura de Tucuruí, cuja prioridade ao que parece se resume em fazer propaganda e contratar funcionários sem concurso público.
  
ISSO É UMA VERGONHA!!!
   

terça-feira 10 2012

Ministério Público Eleitoral fez uma representação contra o Prefeito Sancler

O Ministério Público Eleitoral fez uma representação na Justiça Eleitoral contra o Prefeito Sancler, por propaganda irregular devido ao Encarte no Jornal O Liberal em que o prefeito se auto-promove politicamente à custa do erário público. A denúncia ao MPE foi formalizada por uma cidadã que por enquanto não vamos identificar.
    
A Representação é a Nº. 10198 e a audiência está marcada para o dia 13/07 às 11:00 horas.
    
PROCESSO: Nº 10198 - REPRESENTAÇÃO UF: PA
40ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 10198.2012.614.0040
MUNICÍPIO: TUCURUÍ - PAN.° Origem:
PROTOCOLO: 338332012 - 20/06/2012 10:59
REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SANCLER ANTÔNIO WANDERLEY FERREIRA
JUIZ(A): ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - POR PROPAGANDA ANTECIPADA
LOCALIZAÇÃO: 40-40ª ZONA ELEITORAL
FASE ATUAL: 10/07/2012 15:51-Juntado

    
O Folha já publicou matéria a respeito deste fato.
    
   
Vejam O Jornal distribuído de graça e o encarte com a propaganda da administração do prefeito, vejam ainda que existe também um DVD promocional que em outras ocasiões também foi distribuído para a população.
  
Autopromoção do prefeito à custa do dinheiro público.
.  
  

Parceria contra a corrupção eleitoral

Do Blog da Franssinete.
   
Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e CNBB Norte II assinaram, hoje, convênio de cooperação técnica para o monitoramento, pela sociedade civil, do processo eleitoral deste ano, que terá como ferramentas os serviços de Disque Denúncia, formulários de denúncias on line, cartilhas e palestras educativas, a fim de colocar o tema em evidência e estimular a participação cívica de todos para coibir irregularidades como compra de votos, abuso do poder econômico e utilização da máquina pública.
   
As denúncias eletrônicas permitirão total sigilo da identidade de quem as fizer e serão recebidas diretamente pelos promotores de justiça da área eleitoral. O sistema terá acompanhamento simultâneo do procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo, que examinará todos os relatórios, para análise e investigação.

O plantão 0800, coordenado pela Comissão Justiça e Paz da CNBB e pelo Comitê Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, funcionará 24 horas/dia, sete dias por semana e será lançado oficialmente em agosto. A CJP já tem uma cartilha educativa elaborada, que será impressa pelo TRE-PA, fruto da parceria institucional.
   
A OAB-PA, pela primeira vez, não integra o comitê e nem o termo de cooperação, que permanecerá em vigor até a data de diplomação dos eleitos. O presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o procurador da República Igor Nery Figueiredo e o bispo Dom Flávio Giovenalle assinaram o documento. Participaram da solenidade, pela Comissão Justiça e Paz da CNBB, o bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém, Dom Theodoro Mendes, Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, coordenadora da CJP, a advogada Mary Cohen e esta que vos escreve, Franssinete Florenzano.
   
Fizeram a cobertura da cerimônia as jornalistas Aline Brelaz, pelo Diário do Pará e Irna Cavalcante, para O Liberal, além do jornalista Bernardino Santos, pela Ascom do TRE.
  

segunda-feira 09 2012

A corrupção e a praga dos partidos de aluguel

 

São partidos que recebem dinheiro ilícito para apoiarem outros partidos, são partidos que não têm ideologia e que aceitam dinheiro ou vantagens para satisfazer as diversas necessidades de quem tem dinheiro, e precisam de um partido político para se eleger (e ganhar dinheiro) e para outras "falcatruas".
  
Geralmente são pequenos partidos, sem expressão, que só servem para receber fundos federais e conseguir horário em propagandas eleitorais, tais partidos servem apenas para atender aos interesses dos seus donos, geralmente políticos corruptos que usam o partido para ganhar dinheiro e burlar a fidelidade partidária.
  
São partidos de aluguel com seus presidentes inoperantes, oportunistas, velhacos e corruptos, que sentam em cima das siglas e assim permanecem por três anos, e só no ano político é que aparecem oferecendo-se para coligar com os partidos grandes em troca de algumas vantagens para si.
  
O tal toma lá da cá sem ter muito para oferecer, pois não fazem nada para aumentar o numero de filiados, não procuram divulgar o partido, não promovem reuniões a fim de recrutarem mais filiados, pois são apenas siglas sem conteúdo algum, e na época das eleições muitos não conseguem nem mesmo formar uma chapa completa de candidatos a vereadores, parece piada, mas é verdade.
  
Estas pessoas são oportunistas sem expressão política, sem interesse de ver o partido crescer, mas não largam o osso para obter vantagens para si mesmos, tal como cargos no executivo e assim mamarem na teta do erário publico sem se importar com os demais companheiros.
   
Mas nem sempre o partido de aluguel é um partido nanico, às vezes grandes partidos alugam diretórios estaduais ou mais comumente diretórios municipais, em troca de dinheiro para os caciques velhacos aumentarem o seu patrimônio pessoal, para suas campanhas políticas, ou para ter o apoio de prefeitos e governadores em campanhas nos municípios mais importantes, neste caso, o diretório municipal é apenas moeda de troca.
   
E para você que acha que isso não lhe interessa, saiba que este dinheiro que compra partidos de aluguel não sai do bolso do corrupto, geralmente sai dos cofres públicos, dos bolsos dos empresários corruptos e do crime organizado que vão sugar e sangrar o erário por quatro anos, e assim multiplicando as suas fortunas com contratos milionários e licitações fraudulentas. É a seara do demônio na terra.
   
Todo este dinheiro vai sair do nosso bolso e vai faltar nas escolas, nos hospitais e em todos os serviços básicos do seu município, pessoas (geralmente os mais carentes) vão morrer na porta dos hospitais públicos, outros se prostituir, e alguns sem esperança vão enveredar pelo caminho do crime. 
  
E tem muito corrupto cretino que acredita, ou quer fazer acreditar que não está fazendo nada de mal, que isso é "natural", que é assim mesmo e não vai mudar. Não acreditam em Deus, só acreditam no dinheiro e no poder do mal.
   
Quem paga esta farra, de uma forma ou de outra, é você mesmo, somos nós todos!!!
  
O corrupto não é apenas um LADRÃO do dinheiro público, o corrupto também é um ASSASSINO, um bandido da pior espécie, pessoas morrem todos os dias por causa da ganância e da desonestidade deles, uma caneta na mão destes facínoras, mata mais que um 38 nas mãos de um assaltante de esquina.
  
PENSE NISSO!!!
  

Como era a vida das Gueixas?


por Sheyla Miranda

Era – e é – bastante regrada, com um treinamento rigoroso para que elas desempenhem com perfeição sua função. Basicamente, a missão delas é a mesma desde o século 18: transformar reuniões profissionais ou sociais de homens poderosos em momentos extremamente agradáveis. Em japonês, gueixa significa “praticante da arte”. No auge da popularidade, perto de 1900, havia 25 mil no Japão. Hoje são cerca de mil. 

Consideradas um marco da cultura tradicional japonesa, elas ficam ofendidas ao serem confundidas com prostitutas. Para não haver enganos, amarram seus quimonos nas costas (as profissionais do sexo o fazem na frente). Uma curiosidade: no século 17, as primeiras gueixas eram... “gueixos”! Isso porque as restrições sociais da época não permitiam que diversão e entretenimento fossem oferecidos por mulheres. 

RIGOROSO PADRÃO 

Da seleção à “formatura”, conheça todos os passos até uma garota se tornar gueixa 

TROCA DE FAMÍLIA 

As garotas costumavam seguir para os oky-ias (a casa das gueixas) com 6 anos. Hoje, vão por volta dos 15. Lá, viram maikos (aprendizes) e ganham outro nome. Além disso, “trocam de família”: a okasan (dona da oky-ia) assume o papel de mãe e as outras gueixas, de irmãs. 

TRABALHO DURO 

Na casa, as maikos fazem as tarefas domésticas e têm duas folgas mensais. Por quatro ou cinco anos, estudam diariamente instrumentos japoneses, como o shamisen (espécie de violão), canto, dança, línguas e até política internacional. 

CHÁ COM CERIMÔNIA 

As aprendizes também aprendem a falar e a andar graciosamente – equilibrando-se sobre altos tamancos de madeira. Há ainda ensinamentos sobre como servir bebidas delicadamente, sem molhar a manga do quimono. Os mestres são geralmente gueixas aposentadas bastante severas. 

PENTEADOE PINTURA 

As aprendizes levam horas fazendo o penteado e, para não desmanchá-lo, dormem sobre um tijolo de madeira (gueixas mais velhas podem usar peruca). As moças produzem a tinta branca para pintar rosto, pescoço e parte do tórax, ritual que consome pelo menos uma hora diária. 

“NÃO VEJO NADA” 

As gueixas devem fazer de uma reunião um sucesso. São contratadas por homens que querem fazer negócios e se divertir. Servem bebidas e comidas, cantam, dançam, conversam – nada de sexo. O código de ética exige a confidencialidade. Nada do que escutam pode ser comentado. 

Gueixas podem ter “patrocinadores”: clientes assíduos que pagam caro por exclusividade. Alguns se tornam amantes e podem ter filhos. 

SUPERQUIMONOS 

Quando está pronta, a aprendiz ganha o status de geiko – e vários quimonos. O das maikos tem cauda, colarinho estampado, mangas enormes e obi (cinturão) largo em cascata nas costas. O da geiko é discreto, com colarinho branco e bordados suaves. Feitos de seda, custam cerca de US$ 10 mil. Um funcionário da casa as ajuda a vesti-los. 

Uma sessão custa, em média, US$ 6 mil. As gueixas marcam o tempo do serviço com a ajuda de um incenso que queima em duas horas. 

SERVIÇAIS FAMOSAS 

A vida dessas profissionais já foi contada em livros, filmes e peças. A ópera Madame Butterfly conta sobre Cho-cho, uma gueixa real que se apaixonou por um oficial americano. 

A mesma história de Cho-cho serviu de base para o musical Miss Saigon, um sucesso nos anos 1980. Mineko Iwasaki, a musa do livro e do filme Memórias de uma Gueixa, vive até hoje nos Estados Unidos. 

Morreu em 2004 Kiharu Nakamura, considerada a última gueixa após a ocidentalização do Japão. 

FONTES Cristiane Sato, consultora de cultura japonesa, Especial Revista NATIONAL GEOGRAPHIC, Especial Revista AVENTURAS NA HISTÓRIA, documentário As Gueixas e livro Gueixa, de Lisa Dalby.
Site Mundo Estranho.

sábado 07 2012

Humor?

Resolução do TSE dispõe sobre a propaganda e condutas lícitas e ilícitas nas eleições municipais 2012

Novo prédio do TSE em Brasília

Vejam a resolução Nº 23.370 do TSE que dispõe sobre a propaganda política e o que é permitido ou proibido nestas eleições municipais. 

Do Blog da Franssinete
   

Agora vai
    
A Resolução 151 do CNJ, que determina a divulgação nominal da remuneração recebida por servidores e magistrados de todo o Judiciário na Internet, foi publicada hoje no Diário de Justiça.  
As novas regras valem para todos os tribunais brasileiros, com exceção do STF, que deverão publicar, além da remuneração base,  vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas no mês, e identificar o nome e a unidade na qual o servidor ou o magistrado efetivamente presta seus serviços. Os tribunais têm até o dia 20 para se adequar.
   
Se o próprio poder judiciário deve ter a transparência nos gastos com os seus integrantes, que dirá os poderes legislativo e executivo.
----------------------------
Opinião do Folha: O cerco se fecha em torno dos corruptos. Com a divulgação dos salários do funcionalismo público e com a Lei da Transparência, o cidadão poderá fiscalizar com mais transparência e eficácia os gastos públicos. 
Mais um avanço no combate a corrupção.
   

sexta-feira 06 2012

Pastor da Igreja Universal foge com a ata do PRB em Tucuruí

Pr. Demétrio foge com a ata do PRB.
Logo após a capitulação de um pastor da Assembléia de Deus em Tucuruí em face do poder político e econômico do Prefeito Sancler entregando o PSC, agora foi a vez do pastor da Igreja Universal, a entregar o PRB, e promover uma demonstração deprimente da subserviência de alguns líderes religiosos ao poder econômico do alcaide.
    
Pr. Demétrio, da Igreja Universal do Reino de Deus, teria fugido com a Ata do partido para beneficiar o prefeito, e prejudicar seu adversário.  Como um delinquente qualquer o "pastor" simplesmente fugiu com a ata do partido, no caso o PRB para impedir que o Adriano fosse vice do candidato dos partidos independentes. Leia a matéria completa no Blog do Prof. Augusto.
     

quinta-feira 05 2012

Curtinhas 05/07/12

Cacique do PRB e pastor da Igreja Universal (A Igreja do Bispo Macedo), cede e entrega o partido de bandeja ao Prefeito Sancler.
   
O PRB cedeu as propostas do Sancler e saiu da coligação dos partidos independentes. O pastor da Igreja Universal não resistiu à inve$tida e as propostas de vantagens do prefeito (novidade). 
Com a saída do PRB o Adriano não pode ser mais o vice e coube ao PC do B indicar o vice. Roquevam é o vice da coligação dos partidos independentes. 

Mas ao que parece Sancler leva apenas a legenda, pois a quase totalidade dos membros do partido a exemplo do PSC e revoltados, não aderiram à candidatura a reeleição do prefeito e vão apoiar a coligação independente.
------------------------------------------- 
   
Começou a propaganda eleitoral do prefeito Sancler na televisão. 
    
Há dois dias o prefeito começou a sua campanha eleitoral pela televisão. O programa usa a propaganda institucional da prefeitura para promover a administração do prefeito Sancler Ferreira. Onde está a justiça eleitoral? Nem bem começou a campanha e já está esculhambado. Nenhuma novidade, era de se esperar.
------------------------------------------ 
   
Candidato do PMDB perde prazo e terá sua candidatura impugnada. 
   
O candidato do PMDB Souza da ASERT perdeu o prazo e não se desincompatibilisou (se afastou) da ASERT dentro do prazo legal. A ASERT recebe verbas da PMT e portanto seus diretores teriam que se afastar quatro meses antes das eleições.
   

quarta-feira 04 2012

Formulário específico recebe denúncias eleitorais


A partir desta semana as denúncias sobre irregularidades eleitorais ocorridas no Pará estão sendo recebidas por meio de um formulário específico na internet e não mais por e-mail.
  
O formulário pode ser acessado no endereço http://www.prpa.mpf.gov.br/ e tem todas as opções necessárias para que o internauta descreva em detalhes as irregularidades, inclusive com a possibilidade de anexar fotos, vídeos e outras provas.
  
Até o lançamento do formulário, as denúncias eram feitas por e-mail, mas, sem as orientações básicas, muitas vezes o internauta deixava de registrar dados importantes para a investigação do problema denunciado.
  
“Tornar mais fácil a apresentação dessas denúncias por meio de um formulário que explica didaticamente quais informações são importantes é uma forma de estimular ainda mais a participação cidadã nas eleições”, ressalta o Procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo. 
  
Além de mais didática para o denunciante, a nova ferramenta é um salto de qualidade para a atuação do Ministério Público Eleitoral. Quando as denúncias eram feitas por e-mail, era preciso a checagem de cada mensagem para que fosse verificado qual promotor eleitoral iria analisar o caso. Agora as denúncias são enviadas automaticamente ao membro do MP Eleitoral responsável – basta que o denunciante.
  

MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na AL

O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado (A.L).
    
Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.
    
No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.
    
Além de Mário - ex-presidente da AL - e Cilene Couto, a nova ação civil atinge ainda, Haroldo Martins e Silva, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setúbal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araújo, Jaciara Conceição dos Santos Pina, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.
     
Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na AL e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.
     
A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo. 
      
Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.
   
EM NÚMEROS 
   
2,3 milhões de reais é o valor que o MPE pede que seja ressarcido ao erário público, referente às irregularidades constatadas entre os anos de 2003 e 2007.
   
14 pessoas foram denunciadas no caso, além do senador Mário Couto e da deputada Cilene Couto.
   
Fraudes seguiam várias linhas 
    
Diante das informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou à equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamento entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Assembleia.
   
Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites, mediante lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.
   
Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da AL (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.
    
A assessoria de imprensa de Mário Couto em Brasília informou, na noite de ontem, que o senador desconhece a denúncia e que primeiro irá se informar sobre o seu teor para depois emitir posicionamento. A reportagem não conseguiu fazer contato com a deputada Cilene Couto ou com sua assessoria.
   
ENTENDA DE QUE FORMA O SENADOR MÁRIO COUTO ESTÁ ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS DA AL: 
   
Uma carta apreendida na casa de Daura Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações da AL, envolve Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto, que foi chefe da auditoria da AL na gestão do pai, e expõe casos de sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento. 
   
O documento foi escrito pelo dono da Croc Tapioca (uma das empresas envolvidas no esquema fraudulento), o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL.
    
Na carta, Rodrigues faz referência ao “senador de Daura”, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que ele se refira a Mário Couto.
   
Documentos apreendidos durante ação do MPE e da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em abril de 2011 revelam que contratos com prestadores de serviço também eram usados como escoadouro do dinheiro público na gestão do tucano Mário Couto.
    
Daura Hage estava entre os quatro servidores presos durante a operação. A investigação também levou ao então diretor-presidente do Detran, Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro da AL nas gestões de Couto e do ex-deputado Domingos Juvenil.
   
Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus. Em dois anos (2005 e 2006, na gestão de Couto como presidente da AL), as empresas fecharam contratos com a casa num total de R$ 8 mi.
   
Outra operação de busca deflagrada pelo MPE em abril de 2011 trouxe a público um grande esquema de fraudes também na folha de pagamento, com existência de “fantasmas” na folha e pagamento de gratificações indevidas na gestão de Mário Couto. Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou provado que os valores pagos pelo Banpará eram superiores aos constantes na folha de pagamento da casa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará. (Diário do Pará)
     

LADRÃO PROCESSA VÍTIMA POR LESÕES CORPORAIS.



AÇÃO JUDICIAL PROMOVIDA POR BANDIDO

NÃO FALTA MAIS NADA MESMO:
LADRÃO PROCESSA VÍTIMA POR LESÕES CORPORAIS. 
  
Juiz considera 'uma afronta ao Judiciário' ação que assaltante moveu contra comerciante dono de padaria, por ter levado surra ao tentar roubar estabelecimento em Belo Horizonte.
Uma ação em tramitação no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte , leva às últimas conseqüências a máxima segundo a qual a Justiça é para todos -todos mesmo.
  
O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.
  
Não satisfeito, o advogado do ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado.
   
O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo. 
   
Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu no mês passado, na Avenida General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Planalto, Região Norte de BH.
   
Por volta das 14h30 de uma terça-feira, Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa. Conseguiu pegar R$ 45.
   
No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere ter a identidade preservada.
   
"Estava chegando, quando vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de 10 vezes nos sete anos que tenho meu comércio.
   
Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, tinha sido assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos da região", conta o comerciante.
   
Ele diz ainda que, para render a irmã, Wanderson escondeu um pedaço de madeira debaixo da blusa, fingindo ter uma arma.
   
"Pensei que fosse um revólver. Quando a vi com as mãos para o alto, arrisquei minha vida e a dela. Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrimônio. Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria. Nada foi fácil para mim e nunca precisei roubar para viver. Na confusão, chamamos a polícia e ele foi preso em flagrante por tentativa de assalto "á mão armada", conta. 
   
O comerciante acha absurda a atitude do advogado. "O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser ridículo", critica.
   
Quem parece compartilhar da opinião da vítima é o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Em sua decisão, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima.
   
O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio.
   
"Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso.
Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, José Luiz Oliva Silveira Campos, está confiante no andamento do processo.
   
Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova. "A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos. Wanderson levou uma surra.
   
Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais", afirma.
   
Ele conta que há 31 dias Wanderson está atrás das grades, no Ceresp da Gameleira, pelo crime cometido no Planalto.
   
Além de justificar a ação, ele desfia um rosário de teorias. "Não vejo nada de ridículo nisso. Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele só vai consertar com uma plástica.
   
Em vez de bater nele, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson.
   
Para que serve a polícia? Um erro não justifica o outro. Ele assaltou, sim. Mas não precisava ter sido surrado", afirma O advogado, acrescenta que sua tese é a de que Wanderson não estava armado, mas "apenas com um pedaço de madeira de 20 centímetros ".
   
Ele também culpa o governo pelo assalto praticado pelo cliente. "O problema mora na segurança pública. Há câmeras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder público não coloca nas padarias também? Temos que correr atrás de nossos direitos e Wanderson está fazendo isso.
   
Meu cliente precisa ser ressarcido", diz o advogado.
  
É o fim!!!...
   
Ong Transparência Cachoeirense
----------------------------------------
Opinião do Folha: Porque o espanto, isso acontece o tempo todo, temos visto tantos ladrões processando suas vítimas.
  
O político rouba, a vítima (povo) reclama, denuncia e depois as vítimas é que são processadas.
  
E o que é pior, muitas vezes a vítima perde e o ladrão ganha o processo e ainda é indenizado...
  
O que tem de blogueiro e jornalista sendo processado por denunciar os ladrões do dinheiro público não dá nem para contar.
  
O espanto deve ser porque o ladrão neste caso é pé-de-chinelo e roubou pouco, se o ladrão estivesse de terno e gravata ninguém estranharia e teria até alguns para lhe dar razão.
  

terça-feira 03 2012

Justiça anula eleição do Conselho Municipal de Saúde de Tucuruí e declara inconstitucional a Lei municipal

Na entrevista Demerval comenta a decisão judicial (liminar) que anulou a eleição para o Conselho Municipal de Saúde Pública de Tucuruí e declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal nº. 9.644/2012 (Vejam a cópia da decisão no final da matéria).
   
A Juíza Doutora Rosa Maria Moreira da Fonseca julgou a Ação Civil Pública de Autoria do Ministério Público Estadual Anulando a eleição do Conselho Municipal de Saúde, declarando a inconstitucionalidade da Lei e prorrogando o mandato do atual Conselho Municipal de Saúde de Tucuruí.
   
Ficou claro a tentativa do prefeito de manipular o Conselho Municipal de Saúde através de uma Lei inconstitucional, e se ele está tentando manipular o Conselho é evidente que não quer que o Conselho fiscalize a gestão e a utilização das verbas da saúde pública em Tucuruí. Se não quer transparência na gestão da saúde pública no município, é de se supor que o gestor não está bem intencionado, caso contrário não recorreria a tais expedientes imorais e ilegais.
   
Acreditamos que os vereadores que aprovaram esta Lei não têm o menor compromisso para com Tucuruí e a sua população.
     
Vereadores que votaram contra a saúde pública e contra o povo de Tucuruí:
  
Max
Chico Enfermeiro
Titonho 
Bena 
Tabaco 
  
Vereadores que votaram contra a Lei e a favor do povo de Tucuruí: 
   
Jones 
Edileuza 
Tom 
Pastor Antônio 
José Gomes (Não compareceu)
    
Assistam ao vídeo com a entrevista do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Marabá:
    

  
Agora vejam a cópia da sentença:
  
-----------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------

Combate à Corrupção Eleitoral

Do Blog da Franssinete.
    
Tenho a honra de integrar a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, coordenada pela Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, e o Comitê Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ao lado dos procuradores da República Igor Nery Figueiredo (Chefe do MP Eleitoral) e Felício Pontes Jr., promotora de Justiça Ociralva Tabosa, D. José Luiz Azcona (Bispo do Marajó), padre Henrique, Ivan Costa, (presidente do Observatório Social de Belém), Lindomar Silva, (coordenador da Cáritas), advogados Mary Cohen e Kléverson Rocha.
   
No próximo dia 10 às 10 hs, haverá reunião no TRE-PA a fim de definir com o desembargador Ricardo Nunes os mecanismos de ação, que inclui serviço o serviço Disque Denúncia Eleitoral pelo sistema 0800, cartilhas e cartazes educativos e palestras pelos bairros.
    
Precisamos unir forças para combater crimes eleitorais tais como: uso da máquina pública, doações ilícitas, compra de votos, e os contemplados na Lei da Ficha Limpa - lavagem ou ocultação de bens direitos e deveres; crimes contra o meio ambiente e a saúde pública, dentre outros.
   
As denúncias podem ser encaminhadas diretamente ao MPE, via: 
     
Se você tem conhecimento da prática de crime eleitoral seja um cidadão consciente, procure produzir provas como por exemplo: fotos, áudios, vídeos, comprovantes de cadastros, distribuição de cestas básicas, pagamento de talões de energia elétrica, promessas de casas, empregos públicos, promessas de compras em comércios, doação de gasolina e outros combustíveis, etc. 
   
Esteja atento e seja um fiscal e um cidadão do Brasil.
   

segunda-feira 02 2012

MPE anula eleição do Conselho Municipal de Saúde

O Ministério Público Estadual anulou a eleição do Conselho Municipal de Saúde em Tucuruí. 
   
O antigo conselho, a ASERT e o SINTEP denunciaram a manobra imoral e ilegal, assim como a inconstitucionalidade da Lei de iniciativa do Prefeito e aprovada “na marra” pela Câmara Municipal de Tucuruí.
   
O Prefeito Sancler MANDOU os vereadores aprovarem uma Lei sem qualquer base legal, para que ele pudesse manipular a eleição e escolher os integrantes do Conselho de Saúde conforme os seus interesses.
  
Como é que os vereadores aprovaram uma coisa assim?
  
Depois ainda tem a coragem de dizer que são representantes do povo.
  
Amanhã publicamos os nomes dos vereadores que fizeram esta lambança.
   
ISSO É UMA VERGONHA!!!