A Vereadora Drª. Edileuza (PSC), em resposta às questões levantadas pelo Folha e por alguns visitantes sobre a transparência na CMT, nos enviou o seguinte texto:
A Transparência na CMT é realidade!
Amigos, vocês tem toda razão quando afirmam que a Vereadora Dra. Edileuza acessa o Blog Folha de Tucuruí e que esclarecerá aos visitantes do blog e a população, quaisquer dúvidas dentro do que lhe compete; que as mudanças na Câmara de Tucuruí começam a acontecer de fato e que surge finalmente uma luzinha no fim do túnel, sinal que estamos no rumo certo.
Não respondi anteriormente porque na segunda-feira (13) viajei para Belém-PA, a serviço do mandato e ao retornar sexta-feira (17) tive o desprazer de encontrar me computador inoperante, o que dificultou meu rápido acesso à blogosfera.
1 - E como (sic) fica as prestações de contas do ex-presidente Chico Enfermeiro? O povo terá acesso a estas contas também?
R - O vereador Chico Enfermeiro, ex-presidente da CMT no biênio 2009/2010 prestará contas de sua gestão à população de Tucuruí ainda neste mandato! Podem esperar!
2 - Como fica a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal para que as receitas e gastos da PMT e CMT sejam publicados em tempo real na Internet? A Lei será cumprida pela CMT?
R - A Lei Complementar nº 131, de 27/mai/2009, que determina aos MUNICÍPIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL e UNIÃO, que passem a publicar, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira, deveria estar sendo cumprida, em todo Brasil, desde o dia 27 de maio de 2011. Infelizmente isso não está acontecendo.
Mas, para que isso aconteça é necessário que a sociedade, através de movimentos sociais, também, dêm sustentação a todos àqueles que lutam pela moralidade e transparência no trato com a coisa pública, quer sejam Vereadores, Deputados, Juízes, Promotores, pois somente combatendo a corrupção é que teremos a tão sonhada sociedade justa e igualitária.
Na 1ª reunião da Mesa Diretora ocorrida no dia 13 de junho às 12h00, o Vereador José Gomes, Presidente da CMT (biênio 2011/212), nos informou que ainda neste semestre, que se encerra no próximo dia 30, as contas da Câmara começarão será publicada em tempo real, em atendimento à LC nº 131/2009.
Quanto a PREFEITURA MUNICÍPAL DE TUCURUÍ (PMT), amanhã (20), na Sessão Ordinária, estarei encaminhando pedido de informações ao gestor municipal para que informe porque as contas da PMT ainda não estão totalmente divulgadas em tempo real.
Amigos do Blog Folha de Tucuruí, Visitantes, População em Geral:
As mudanças que já vêm acontecendo na CMT, e que estão sendo efetivadas, dia após dia, são realidades e frutos não somente dos esforços e da boa vontade desta Vereadora, mas, também, dos demais membros da Mesa, Vereadores, Servidores, e em especial do Presidente José Gomes, que se buscasse espelhar em Presidentes que o antecederam, poderia continuar ignorando as Leis, a autoridade da Mesa Diretora e de seus membros, humilhando Vereadores; todavia, sabiamente preferiu dar ouvidos à Lei, à razão e aos seus companheiros de Parlamento, que primam por honrar os compromissos assumidos com o Povo de Tucuruí.
O Princípio Constitucional da Transparência, só não combina com a corrupção!
Sabemos que é nossa obrigação cumprir e fazer cumprir às Leis do nosso País, e também acreditamos que somente a sociedade civil organizada, através do controle social, poderá romper as barreiras existentes nos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Tribunais de Contas, tornando realidade a fiscalização dos governos, exigindo-se a transparência, a eficiência, a honestidade, a moralidade e a legalidade na administração pública.
Agradeço, em nome de todos, o voto de confiança que a equipe do Blog Folha de Tucuruí tem depositado nos membros da atual Mesa Diretora!
Agradeço, também, a todas as pessoas que têm defendido meu mandato! Não sou perfeita, mas meu testemunho de vida assegura que tenho me transformado em uma pessoa melhor, dia após dia. Acho que isso justifica a atitude de pessoas em minha defesa. Que Deus os recompense!
