sexta-feira 31 2013
Prefeita de Novo Repartimento não foi condenada ou cassada PELO STF
> Notícia equivocada
A prefeita Valmira de Novo Repartimento não foi cassada ou condenada PELO STF, como foi noticiado no Blog Jornal de Tucuruí e repercutido no Folha de Tucuruí.
Assim acabamos cometendo o mesmo equívoco.
O que aconteceu foi o seguinte:
A decisão do STJ, na verdade, deu-se em um recurso especial oferecido pela prefeita, por inconformada com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que manteve seus bens bloqueados pela Justiça Federal que a condenou, em 1ª instância, em ação de improbidade administrativa.
Em virtude do indeferimento do pedido de liberação dos bens, a prefeita recorreu ao STJ, que também negou a pretensão, ou seja, a única consequência da decisão do STJ, relatada pela ministra Eliana Calmon, é que Valmira Silva vai continuar com R$ 92 mil bloqueados.
Equipe Folha.