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quarta-feira, 28 de março de 2012

Notícia importante para as Rádios Comunitárias

Prezados,

Gostaríamos de divulgar a nossa chamada pública para rádios comunitárias http://artigo19.org/?p=1312

Em 2011, a ARTIGO 19 identificou uma série de violações à liberdade de expressão relacionada à radiodifusão comunitária. Queremos aprofundar o debate sobre estas questões. Por isso, com o apoio da Associação Mundial de Rádios – AMARC, a ARTIGO 19 lança uma chamada pública para monitorar os casos já conhecidos, além de registrar e estudar as novas ocorrências. 

O Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ARTIGO 19 prestará apoio jurídico para algumas associações comunitárias que:

- estejam com dificuldades jurídicas em atender ao aviso de habilitação; ou
- estejam há muitos anos aguardando que seu pedido seja concluído no Ministério das Comunicações; ou
- respondam a processo judicial pelo exercício não autorizado da radiodifusão comunitária; ou
- estejam com alguma dificuldade jurídica relevante para o exercício da radiodifusão comunitária.

Envie o seu relato para daniela@artigo19.org. As associações que tiverem seus casos selecionados serão contatadas diretamente pela ARTIGO 19 para prestar mais informações e agendar atendimento.

ARTIGO 19
tel.: (11) 3057-0042/0071
Rua João Adolfo, 118 - 8ºandar
Anhangabaú, São Paulo, Brasil
tel. +55 11 30570042/0071
Twitter: @Artigo19
Receba nosso informes:

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Agradecemos pela sua participação.

Um grande abraço!!!