Notícia importante para as Rádios Comunitárias

Prezados,

Gostaríamos de divulgar a nossa chamada pública para rádios comunitárias http://artigo19.org/?p=1312

Em 2011, a ARTIGO 19 identificou uma série de violações à liberdade de expressão relacionada à radiodifusão comunitária. Queremos aprofundar o debate sobre estas questões. Por isso, com o apoio da Associação Mundial de Rádios – AMARC, a ARTIGO 19 lança uma chamada pública para monitorar os casos já conhecidos, além de registrar e estudar as novas ocorrências. 

O Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ARTIGO 19 prestará apoio jurídico para algumas associações comunitárias que:

- estejam com dificuldades jurídicas em atender ao aviso de habilitação; ou

- estejam há muitos anos aguardando que seu pedido seja concluído no Ministério das Comunicações; ou

- respondam a processo judicial pelo exercício não autorizado da radiodifusão comunitária; ou

- estejam com alguma dificuldade jurídica relevante para o exercício da radiodifusão comunitária.

Envie o seu relato para daniela@artigo19.org. As associações que tiverem seus casos selecionados serão contatadas diretamente pela ARTIGO 19 para prestar mais informações e agendar atendimento.

ARTIGO 19

tel.: (11) 3057-0042/0071

Rua João Adolfo, 118 - 8ºandar

Anhangabaú, São Paulo, Brasil

tel. +55 11 30570042/0071

www.artigo19.org

Twitter: @Artigo19

Receba nosso informes:

http://bit.ly/artigo19