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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Ministério Público Eleitoral foca atuação no combate à propaganda antecipada

Procuradoria Regional Eleitoral busca punição de propaganda feita antes de 6 de julho.
                 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está se organizando para atuar com ainda mais proatividade no combate a irregularidades eleitorais no Pará. Além das denúncias recebidas de cidadãos, o MPE quer estar mais presente nas ruas, com a realização de fiscalizações e diligências para evitar e punir ilegalidades como a propaganda antecipada e o abuso do poder econômico ou político.
          
O Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, recomendação aos promotores eleitorais em todo o Estado para que sejam realizadas diligências nas zonas eleitorais para coletar informações sobre possíveis atos irregulares.
           

No documento, Mansur Silva solicita que todos os indícios de irregularidades sejam registrados. Todas as eventuais reclamações, representações ou notícias quanto ao descumprimento das normas previstas na legislação devem ser catalogadas, e devem ser coletadas o máximo de provas possíveis sobre as irregularidades.
           

“A extensão territorial do Estado e a característica de uma eleição nacional e regional, para cargos majoritários (presidente, governador, senador) e proporcionais  (deputados federal e estadual) impõe uma análise sistêmica e ampla de atos irregulares por todo o Estado do Pará, que podem ser potencializados pela prática reiterada e contínua em várias localidades e/ou com práticas irregulares que atinjam, de uma só vez, todo o Estado”, diz a recomendação.
                
Para o MPE, nas investigações eleitorais é de grande importância o contato diário mantido entre os promotores eleitorais e a população. Essa proximidade com o dia a dia das zonas eleitorais faz com que aos promotores eleitorais possam chegar informações mais abrangentes das irregularidades ocorridas.
              
Íntegra da recomendação: http://goo.gl/KJulQu
           

Ministério Público Federal no Pará
Procuradoria Regional Eleitoral
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708

           
Nota do Folha - E a pergunta que não quer calar: E como fica a questão da contratação sem concurso público e a troca de votos e apoio político por cargos na Prefeitura como faz o Prefeito Sancler na Prefeitura de Tucuruí? 
        
Centenas, milhares de contratações estão sendo feitas na Prefeitura de Tucuruí em ano eleitoral e nem sinal de concurso público, e se a justiça não tomar providências nem vai ter, e se tiver vai ser uma farsa como já denunciamos. 
      
Será que a Lei vale para todos, inclusive para os prefeitos que são blindados pela justiça como no caso do Prefeito de Tucuruí?
      
Se a Lei não for igual para todos, não existe justiça e não existe democracia.
            
Com a palavra o MPF e o MPE.
        

4 comentários:

  1. a um serto esagero quando fala milhares

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    1. De dois mil para cima são milhares...

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    2. Esse ai e o contratado n° 2.001. kkk

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    3. Esse anônimo é muito culhão mesmo. Além de não saber matemática básica, não sabe português. Mas isso não quer dizer que ele não tenha uma portariazinha básica né? hehe. É isso aí meu rapaz, mostre serviço pro seu chefinho e o deixe orgulhoso.

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