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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

TSE pode cobrar de políticos cassados custos de novas eleições

Portal Terra

Uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada na quinta-feira, promete cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleições, quando eles forem considerados culpados. As chamadas eleições suplementares podem ser promovidas em casos de fraudes que anulem pleitos passados.

Em 2008, na última disputa para prefeitos e vereadores, foram realizadas 176 eleições suplementares. A partir de agora, a AGU passará a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. A decisão da cobrança ficará a cargo do TSE.

A promoção de novas eleições cria custo para o Estado. Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas.

A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral.

É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, utilização indevida dos meios de comunicação.

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