Portal Terra
Uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada na quinta-feira, promete cobrar de políticos cassados as despesas com novas eleições, quando eles forem considerados culpados. As chamadas eleições suplementares podem ser promovidas em casos de fraudes que anulem pleitos passados.
Em 2008, na última disputa para prefeitos e vereadores, foram realizadas 176 eleições suplementares. A partir de agora, a AGU passará a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. A decisão da cobrança ficará a cargo do TSE.
A promoção de novas eleições cria custo para o Estado. Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas.
A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral.
É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, utilização indevida dos meios de comunicação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
IMPORTANTE: Comentários contendo ofensas pessoais, palavrões, denuncias sem provas, racismo, homofobia, misoginia, discurso de ódio e intolerância de qualquer tipo, serão moderados e publicados ou excluídos a critério da Equipe Folha. Evite também escrever em caixa alta (Letra maiúscula).
Agradecemos pela sua participação.
Um grande abraço!!!
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.