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terça-feira 24 2010

Jatene desiste de ação contra blog de jornalista

Após a divulgação na imprensa, o candidato Simão Jatene (PSDB) desistiu da ação movida por sua coligação contra a jornalista Franssinete Florenzano, na qual o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) impediu que o blog dela divulgue dados de uma pesquisa.

"A coligação Juntos com o Povo protocolou pedido de desistência da representação contra mim no TRE-PA, o que não significa que a ação acabou. O pedido ainda tem que ser homologado em juízo. Antes disso, nada muda", afirma a jornalista, em seu blog. 

A decisão da juíza auxiliar Ezilda Pastana Mutran obriga que a jornalista "retire de seu blog pessoal a divulgação de percentuais de intenção de votos, haja vista que nenhuma pesquisa com aquele conteúdo encontra-se registrada nesta Especializada".

O jurídico da campanha de Jatene entendeu que a divulgação era ilegal e pediu o cancelamento do post, além de pagamento de multa à blogueira, no valor de R$ 106 mil - o máximo previsto na legislação eleitoral.
Ainda ontem, Jatene postou no seu perfil do Twitter que não sabia dessa ação, que decorreria de atividades rotineiras dos advogados da coligação e que mandaria retirar a demanda.

Abaixo cópia da liminar que ordena a retirada dos números da pesquisa: