MPF pede suspensão de aumento de energia no Pará

Análise dos técnicos mostra que o reajuste foi o dobro da inflação

Desde o último dia 9, a energia elétrica no Pará, reajustada em 10,94%, é uma das mais caras do país. Para o Ministério Público Federal, o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica é abusivo, ilegal e deve ser impedido. Por isso, os procuradores da República Bruno Soares Valente e Felício Pontes Jr. iniciaram hoje (19), na Justiça Federal em Belém, um processo para suspender o aumento.

O pedido dos procuradores é para que a Justiça determine um reajuste único de 5,72%, de acordo com a inflação. A ação é cautelar, ou seja, pede a suspensão do reajuste em caráter urgente, para evitar maiores prejuízos à sociedade. Mas, como o assunto é complexo, deverá ser complementada por uma ação principal.

Se a Justiça concordar com a suspensão do aumento, o MPF terá prazo de 30 dias para concluir estudos aprofundados sobre os reajustes da Celpa no Pará e propor ação civil pública sobre o assunto, que pode prever até ressarcimento dos consumidores.

O reajuste questionado pelo MPF representa o dobro da inflação do período (de 5,79% entre agosto de 2009 e julho de 2010). Planilha do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), mostra que desde a privatização, em 1998, a conta de energia dos paraenses subiu 221,84%. No mesmo período, a inflação registrada foi de 118%.

O MPF também explica à Justiça que os paraenses pagam uma das tarifas mais altas do Brasil, apesar do Pará ser grande produtor de energia e arcar há décadas com os pesados impactos ambientais e sociais da geração hidrelétrica.