Contra a ética - Ordem repudia fato de juízes que saíram da própria OAB terem votado contra nova lei
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará em favor de algumas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa, desagradou a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará.
A Ordem lamentou, inclusive, a decisão de dois juízes que saíram das fileiras da OAB. A presidente do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem, Ana Kelly Amorim, acompanhou a votação dos registros de candidaturas, consideradas emblemáticas em relação à nova legislação, realizada na sede do Tribunal, e repudiou a votação.
"O mais revoltante é que dois dos juízes que compõem a corte, oriundos da advocacia, assumiram posição frontalmente contrária à da instituição representativa da classe - OAB", lamentou. A advogada acrescentou ainda que um caso semelhante foi julgado na terça feira, 3, em sessão ordinária do Conselho Seccional, quando foi indeferida, à unanimidade, a inscrição na Ordem de bacharel demitido a bem do serviço público.
A OAB- Seção Pará considerou que nesse caso o bacharel não possui o requisito fundamental da idoneidade moral para o exercício da profissão, conforme entendimento do Estatuto da instituição. "Essa posição não é nova. Aliás, é uma posição histórica da instituição, uma vez que o nosso Estatuto é uma Lei Federal de 1994", informou.
Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a decisão do TRE do Pará mancha a imagem da instituição, que pode ficar desacreditada pela população. "A postura adotada pelo TRE, definitivamente, não corresponde à responsabilidade histórica que tem com a sociedade", declarou.
Ele revelou preocupação com a imagem negativa do Pará perante à opinião pública nacional, "que mais uma vez vai ganhar manchete nos principais veículos de comunicação do País, por causa dessa decisão que vem na contramão dos fatos históricos e do anseio da sociedade".
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará em favor de algumas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa, desagradou a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará.
A Ordem lamentou, inclusive, a decisão de dois juízes que saíram das fileiras da OAB. A presidente do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem, Ana Kelly Amorim, acompanhou a votação dos registros de candidaturas, consideradas emblemáticas em relação à nova legislação, realizada na sede do Tribunal, e repudiou a votação.
"O mais revoltante é que dois dos juízes que compõem a corte, oriundos da advocacia, assumiram posição frontalmente contrária à da instituição representativa da classe - OAB", lamentou. A advogada acrescentou ainda que um caso semelhante foi julgado na terça feira, 3, em sessão ordinária do Conselho Seccional, quando foi indeferida, à unanimidade, a inscrição na Ordem de bacharel demitido a bem do serviço público.
A OAB- Seção Pará considerou que nesse caso o bacharel não possui o requisito fundamental da idoneidade moral para o exercício da profissão, conforme entendimento do Estatuto da instituição. "Essa posição não é nova. Aliás, é uma posição histórica da instituição, uma vez que o nosso Estatuto é uma Lei Federal de 1994", informou.
Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a decisão do TRE do Pará mancha a imagem da instituição, que pode ficar desacreditada pela população. "A postura adotada pelo TRE, definitivamente, não corresponde à responsabilidade histórica que tem com a sociedade", declarou.
Ele revelou preocupação com a imagem negativa do Pará perante à opinião pública nacional, "que mais uma vez vai ganhar manchete nos principais veículos de comunicação do País, por causa dessa decisão que vem na contramão dos fatos históricos e do anseio da sociedade".
Decisões equivocadas do TRE Pará não surpreendem a mais ninguém.
ResponderExcluirO DESCREDITO TOMA CONTA DO NOSSO ESTADO EM UMA VELOCIDADE GRANDE. O NOSSO POVO JÁ NÃO CONSEGUE MAIS VER CONFIANÇA NA NOSSA JUSTIÇA, POIS SOMOS DE POUCO PODER AQUISITIVO, E ESTÁ MAIS QUE CLARO QUE A COIS A NUNCA FUNCIONA PRA QUEM NÃO TEM DINHEIRO.
ResponderExcluirASSIM ESTAMOS É FUD&$@.
O que poderia se esperar da Terra dos Coronéis né?! Surpresa seria se eles tivessem tido a candidatura vetada. Besta de quem acreditou.
ResponderExcluirÉ lamentável, mas, graças a Deus, ainda nos resta o TSE onde a coisa é bem diferente! Coitado do Pará, estado de tanta gnt boa e descente mas, q , infelizmente, tem alguns poucos "equivocados" q insistem em conduzi-lo na contra-mão da história!! O pará e seu povo merece um tratamento mais respeitoso.
ResponderExcluirO mais triste foi a postura dos dois juízes indicados pela OAB/PA. A instituição deveria tomar uma prosição mais drástica contra seus indicados, sob pena de invalidar os discursos de Ophir Cavalcante, paraense e presidente Conselho Federal da OAB, sobre moralidade e éticca como também uma posição de agravo do Jarbas Vasconcelos da OAB/PARÁ. Veja trecho do pronunciamento do Ophir:
ResponderExcluirBrasília, 29/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (29) que um primeiro balanço sobre a aplicação da Lei do Ficha Limpa - Lei complementar nº 135/2010, que completa dois meses na próxima quarta-feira - mostra que ela "pegou" e veio para ficar, promovendo a ética na política brasileira.
"O que se pode afirmar é que a Lei do Ficha Limpa veio, pegou, é constitucional e, para o bem da sociedade brasileira, já está sendo aplicada às próximas eleições", destacou o presidente nacional da OAB, durante entrevista.
Na avaliação de Ophir Cavalcante, algumas decisões de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que estão liberando candidatos chamados "fichas sujas" - ou seja, aqueles que já têm condenações de órgãos colegiados da Justiça e, portanto, pela lei deveriam ser barrados -, devem ser corrigidas por parte do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
"São decisões pontuais que receberão correções dos Tribunais superiores", disse. Para ele, os percalços iniciais para aplicação da Lei do Ficha Limpa, "num primeiro momento, devem ser interpretados como resistência à quebra de cultura e paradigmas, o que sempre enfrenta reações".
essa ficha limpa não vai pergar ninquem,veja jarder barbalho,paulo rocha,sefer
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