Justiça dá ultimato para corruptos

TRIBUNAIS

Até o final de 2013, cerca de 18 mil processos deverão ser julgados no País

Brasília - Thiago Vilarins.

Da Sucursal

   

Presidentes dos 91 tribunais brasileiros fixaram na semana passada, em Aracajú, durante encontro nacional, metas de combate à improbidade administrativa e à corrupção, além de um objetivo voltado ao aprimoramento da comunicação com a sociedade. De mais relevante, decidiram que vão se mobilizar para que todos os mais de 18 mil processos que envolvem casos de improbidade administrativa e cerca de 7 mil de corrupção e lavagem de dinheiro que tramitam atualmente na Justiça (5.897 nas justiças estaduais, sendo 54 deles no Pará, e 1.137 na Justiça Federal) sejam julgados até dezembro de 2013.

   

"Todos os processos que estão em curso no judiciário proposto até dezembro de 2011 deverão ser julgados até dezembro de 2013, especialmente aqueles que estão em curso há mais de dez anos. Especialmente esses", garante o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do levantamento e do encontro de magistrados.

    

Em entrevista exclusiva a O LIBERAL, o ex-coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas(GEPROC) do Ministério Público do Pará, explica os mecanismos e práticas que serão adotadas pelos tribunais para acelerar a tramitação desses processos relacionados à corrupção praticada por agentes políticos com foro por prerrogativa de função e defesa do patrimônio público. 

   

Quantos são os procedimentos parados na Justiça que envolvem esses casos de corrupção e improbidade administrativa?

     

Desde que cheguei ao CNJ, travei uma verdadeira cruzada. Um empenho pessoal, porque, como promotor de Justiça, sempre via a dificuldade que o Judiciário tinha para o julgamento dessas ações. São 1.137 procedimentos judiciais de corrupção e lavagem de dinheiro em tramitação até o dia 31 de dezembro de 2011 no STJ e na Justiça Federal, e outros 5.897 nos tribunais estaduais, totalizando mais de 7 mil procedimentos. 

     

Levantamento ainda aponta que até aquela data, somente 14 réus foram condenados definitivamente na Justiça Federal e 193 nas justiças estaduais. Nesse último encontro, contatamos que esses números detectam a deficiência estrutural das varas que julgam essas ações. As varas que vão julgar crimes funcionais e as ações de improbidade. A conclusão é que elas devem estar melhor estruturadas para assessorar o magistrado, para que ele possa enfrentar com maior celeridade essas ações.