Ficha Limpa ameaça caciques

A publicação da Lei da Ficha Limpa tira o sono de nomes importantes no cenário político. Levantamento feito pelo Congresso em Foco identificou o nome de 42 políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que devem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral. 

Com as ameaças de inegibilidade, a largada aos Tribunais Regionais Eleitorais em busca de recursos deverá ser dada a partir do próximo dia 5, prazo final para a homologação das campanhas. As informaçõe são do site Congresso em Foco.

A Lei da Ficha Limpa pode pegar um número bem maior de pessoas. Apenas a lista do Tribunal de Contas da União (TCU) com administradores que tiveram suas contas rejeitadas beira cinco mil pessoas. O levantamento feito pelo site buscou identificar nomes de políticos mais conhecidos, que teriam chances reais de eleição, dada a sua projeção. A relação mostra que os casos de renúncia lideram os motivos de inegibilidade. 

Dos 42 nomes identificados, 12 políticos renunciaram aos mandatos para evitar a perda dos direitos políticos. Também há 12 casos de cassação de mandato e 10 prestações de contas rejeitadas, que resultaram em condenações por grupo de juízes. Na outra ponta da lista aparecem condenações de menor incidência, como sentenças por improbidade administrativa (3), abuso do poder econômico (2) e um caso de crime de responsabilidade fiscal.

A data-limite para o julgamento de todos os recursos apresentados nos Tribunais Regionais Eleitorais, transitado em julgado, é 19 de agosto. Até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter uma lista preliminar com as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral nos estados. Algumas das contestações das assessorias jurídicas dos pré-candidatos já estão sendo encaminhadas para evitar problemas no momento da homologação dos pré-candidatos.

Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho é um dos que figuram na lista dos possíveis inelegíveis e que já começar a tomar suas providências para evitar a hipótese. Na quarta-feira, 23, o TSE negou um pedido de liminar do ex-governador para suspender a decisão da Justiça Eleitoral do Rio que o decretou inelegível. Garotinho foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social nas eleições de 2008.

JADER

Também na mira da nova legislação eleitoral, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que aparece nas pesquisas como favorito para o Senado, pode ter o projeto político comprometido pelas regras do Ficha Limpa. O parlamentar, que renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar da cassação, divulgou nas últimas semanas mensagens em sua página pessoal defendendo-se e alegando que não se dá por ameaçado pelo Ficha Limpa.

Amparado pelas estratégias jurídicas dos advogados, Jader afirma que permanece sem qualquer risco de elegibilidade. Pelos argumentos, o parlamentar sustenta que na época da renúncia a lei o amparava, ou seja, permitia que renunciasse para evitar que seu mandato eventualmente fosse cassado pelo Legislativo, não perdendo assim os direitos políticos.