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sexta-feira, 25 de junho de 2010

TRE julgará novo recurso contra Duciomar

Do Blog Espaço Aberto

O prefeito Duciomar Costa enfrentará em breve, antes do que muitos pensam, mais um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ontem à noite, o Tribunal Superior Eleitoral impôs uma derrota ao prefeito. Deu provimento a embargos de declaração opostos pelo advogado Inocêncio Mártires, que defende o peemedebista José Priante, e determinou que o TRE julgue um recurso contra a expedição do diploma a Sua Excelência.
Ninguém confunda as coisas.

Até porque, neste caso, como em tantos outros, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Uma coisa foi aquele recurso cujo mérito o TRE nem chegou a julgar e acabou por manter o gestor no cargo. Pois esse recurso referia-se a uma representação que pedia a cassação do mandato de Duciomar. Esta decisão ainda será questionada em recurso ao próprio TSE.

Outra coisa, diferente da primeira, foi a representação contra a expedição do diploma ao prefeito. É esta representação que, segundo decidiu o TSE, o TRE terá que julgar.

E um detalhe: as razões alegadas na representação contra a expedição do diploma são as mesmas – mesmíssimas – que ensejaram a representação pedindo que o mandato de Duciomar fosse cassado, o que de fato aconteceu, segundo sentença prolatada pelo juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral, em dezembro do ano passado.

Então, é isso.

Agora, novamente, olhos atentos para o TRE. 

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