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quinta-feira, 8 de maio de 2014

Entidades engrossam coro pelo fim da revista vexatória nos presídios brasileiros

Por Ana Flávia Oliveira - iG São Paulo
           
            
Pratica é considerada humilhante e sete Estados já adotaram a revista humanizada, em que não há desnudamento do visitante
          
Toda semana, a dona de casa Daniela (nome ficticio), de 30 anos, se prepara para visitar o marido, que está preso há seis anos em uma unidade prisional a 564 km da capital de São Paulo. Ele já passou por diversos presídios do Estado de São Paulo e a rotina de revista, que inclui uma minuciosa inspeção íntima, é sempre a mesma, diz Daniela.
         
Revista vexatória
         
“Eles revistam de três a quatro mulheres juntas, na mesma sala. As agentes mandam tirar a roupa e entregar para ela. Ela olha dentro da boca da gente, no meio do cabelo e na sola do pé. Depois que tira toda a roupa, tem que agachar três vezes de frente e de costas. Às vezes, tem um espelho. Ainda, depois de tudo isso, elas mandam tossir e fazer força e outras mandam passar o papel e abrir bem a vagina para elas terem certeza que não tem nada lá dentro”, diz Daniela.

Ainda de acordo com Daniela, mulheres acima do peso têm que levantar a pele da barriga e os seios. Ela diz ainda que após o procedimento “visual”, os visitantes ainda passam por uma porta com detector de metal e ainda sentam em um banco “que todo mundo sentou pelado” para ver se detecta algum objeto. Homens e crianças, mesmo as mais novas, passam pelo mesmos procedimentos, diz ela. “Ela [agente] manda tirar a roupa do bebê e olha a criança. Mandam abrir as perninhas e olham dentro da vagina e ânus. Algumas crianças acima de três, quatro anos passam sozinhas na revista, o que não permitido, mas eu já vi acontecer”, diz.
   
Ela diz ainda que se alguém discute com as agentes ou não consegue, pela “idade avançada ou nervosismo”, realizar os agachamentos, é obrigado a voltar para casa sem visitar o parente e ainda pega “gancho”, que significa ficar proibida de visitar o detento por um período determinado pelos agentes.

Daniela classifica todo o procedimento como humilhante, mas diz que ele não é denunciada por medo de represálias contra os detentos. “A gente tem ciência de que isso não pode acontecer, mas como você vai reclamar se quem vai perder é seu esposo? Ele vai para o castigo [solitária] por 30 dias, sem direito a banho de sol e perde todos os beneficios, as remissões [que permitem redução da pena, por exemplo] e tem a pena aumentada. É mais fácil você sofrer calada do que ‘camelar’ mais tempo”, desabafa.

Assim como Daniela, milhares de pessoas passam pelos mesmos tipos de constrangimento na hora de visitar parentes e amigos presos nas unidades prisionais da maior parte do País. A prática, chamada revista íntima ou vexatória, é considerada ilegal, pois desrespeita a Constituição Federal, ao ferir os direitos da dignidade humana, dizem especialista.

Para acabar com a prática, entidades da sociedade civil se uniram e fortalecem o coro na internet para pressionar a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS 480/2013), da senadora Ana Rita (PT-ES), que tramita na Comissão de Justiça e não tem prazo para ser votado. Ao menos 90 entidades assinaram o anteprojeto, que deu origem ao PLS final, da senadora petista. O texto pede que as revistas sejam feitas por meio de scanners e detectores de metais e sem desnudamento dos visitantes. Leia a matéria completa.
         

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