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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Contratados no serviço público, uma escravidão disfarçada

                      
A maioria das pessoas tem uma ideia errada do contratado no serviço público, e este texto tem como objetivo explicar que o contratado, aquele que realmente trabalha, na verdade é uma vítima do mau gestor.
           
É bom esclarecer mais uma vez que estamos aqui defendendo o contratado que realmente trabalha e que precisa realmente do emprego, não estamos falando do vadio que só recebe no final do mês e que nem mesmo mora na cidade, ou até mesmo no Estado. Também não estamos falando no filhinho de papai que "trabalha" apenas para por gasolina no carro e farrear, estamos falando do cidadão arrimo de família desempregado que precisa do emprego para se sustentar e sustentar a sua família.
            
O TRABALHADOR contratado precisa trabalhar, pois a crise de desemprego em Tucuruí está alarmante, com um grande número de famílias indo embora da cidade por falta de oportunidade.
          
Quem mais movimenta dinheiro na cidade é a prefeitura, mas a PMT está falida e paga o salário dos servidores municipais parceladamente, uns 20/30% em dia e o restante, os 70% que são os descontos com plano de saúde e compras a prazo no comercio pela ASERT, as contribuições sindicais e parcelas de empréstimos consignados são pagos com atraso de até quatro meses, causando sérios prejuízos ao comércio e à rede hospitalar na cidade.
             
Somados a isso tem as compras diretas da prefeitura no comércio e os pagamentos das empreiteiras que atrasam meses à fio, quando são pagas. Estes atrasos geram prejuízos e demissões no comércio e na prestação de serviços, agravando ainda mais o desemprego na cidade.
            
Diante deste quadro perverso, muitos trabalhadores são obrigados a pedir aos políticos emprego na prefeitura em troca do voto seu e da família, e de trabalhar de graça nas campanhas eleitorais dos políticos e seus candidatos.
          
Quando conseguem o emprego, são humilhados pelos chefes e ganham menos que os funcionários efetivos que fazem o mesmo trabalho, além disso, não tem direito à indenização quando demitidos, são demitidos todo ano no mês de dezembro e recontratados em fevereiro e março, ou seja, trabalham 12 meses e só recebem 10 ou 11 meses por ano, e ainda tem de bajular o prefeito e seus amigos e votar em quem eles mandam, senão estão no olho da rua sem direito a nada, com uma mão na frente e outra atrás, em uma situação de semiescravidão.
          
Pior, a Prefeitura passa oito anos sem fazer concurso público, e quando faz o concurso é parcial e com um número mínimo de vagas, tirando assim as chances dos contratados, os mantendo cativos e ainda por cima o concurso não é confiável. O Concurso Público seria a única forma do contratado ser livre, poder ter e expressar sua opinião, e votar em quem bem entender sem medo e sem dar satisfação a ninguém.
       
E não é só a escravidão eleitoral, tem também a escravidão sexual, em que políticos oferecem emprego e cargo público em troca de favores sexuais, não é incomum a população tomar conhecimento de escândalos envolvendo políticos e funcionárias contratadas e em cargos de confiança.
          
Portanto a população de Tucuruí e os efetivos da Prefeitura devem respeitar e entender a situação dos contratados, pois estas pessoas são praticamente escravas e não tem ninguém que os defenda e lhes dê uma oportunidade de regularizar a sua situação, em sua maioria os contratados são pessoas dignas, trabalhadoras e que são apenas vítimas da ambição, da ilegalidade, da impunidade e do descaso e desrespeito para com a pessoa e a dignidade humana por parte dos maus políticos.
              

9 comentários:

  1. Os efetivos, aqueles que usam da sensatez, defendem os contratados é o caso dos professores contratados que foi alterado o dispositivo na conferência de educação, lá na escola da nova matinha, o mesmo piso e vantagens salarias do efetivo, entendo que, o seu diploma é válido e lhe torna capaz de ter os mesmo direitos, pois na constituição isso é tratado como isonomia salarial. Eu sempre digo que boi com sede bebe lama, é um dito popular que tem no sertão nordestino, só quem esta passando necessidade é que sabe onde o sapato aperta, daí vem a escravidão, a submissão e o desrespeito por parte de políticos que acha que são imortais e se divertem com o sofrimento dos outros. junatas

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    1. A questão da isonomia mostra mais uma aberração do concurso público fajuto da PMT. No concurso anterior a jornada de trabalho do Assistente Administrativo é de 30 horas semanais, neste é de 40 horas. Isso cria uma aberração jurídica, pois teremos futuramente assistentes com 10 horas semanais à mais que outros, o que fere o principio da isonomia salarial. Exemplo: Um Assistente ganha R$ 1.000,00 para trabalhar 30 horas e o outro ganha os mesmos R$ 1.000,00 para trabalhar 40 horas, é lógico que o que ganha mil reais e trabalha 30 horas ganha mais que o que ganha o mesmo e trabalha 40 horas.
      A PMT pode sim aumentar através de Lei Municipal a carga horária prevista no edital do concurso, pois o servidor público não tem direito adquirido no regime jurídico único, mas para aumentar a carga horária prevista no edital do concurso é obrigatório o aumento de salário proporcional ao aumento da carga horária, caso contrário este aumento equivale a uma redução de salário.
      O poder público não pode reduzir salário caso reduza a carga horária, assim como não pode aumentar a carga horária sem aumentar o salário.
      É importante salientar que o STF possui jurisprudência consolidada no sentido da possibilidade de alteração no regime de vencimentos do servidor público, desde que não implique diminuição no valor percebido pelo ocupante de cargo ou emprego público. (Neste sentido: RE-AgR 481433 / RS, RE-AgR 265974 / CE e AI-AgR 450268 / MG).
      Está os vencimentos dos servidores públicos protegidos pela regra da irredutibilidade, impossível sua redução, ainda que de forma oblíqua ou indireta, ou seja, em função de aumento da jornada de trabalho, uma vez que a majoração da carga horária não traduz motivo suficiente a justificar o afastamento do princípio da irredutibilidade de vencimentos.

      Pelo jeito este concurso fajuto vai dar trabalho para a Assessoria Jurídica do SINSMUT.

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  2. Enquanto isso, o IPASET sem nenhum veiculo paga abastecimento no posto barrerinhas, no final da tancredo neves, para os seus funcionários. investigue isso professor e folha

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  3. Ei Folha dêem uma olhada no site do concurso, ele tá fora do ar desde ontem. Já devem ter hackeado e roubado os dados do pessoal a essa hora.

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    1. Não vamos entrar porque o site tem vírus.

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    2. Quem quiser a cópia do Edital faça o download pelo Folha clicando na imagem do Cachorro Muttley na barra lateral direita do Blog, que não tem problema.

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    3. Poderia ser a foto do Dick Vigarista, faria mais sentido kkkkkkk.

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    4. Será? O Muttley sempre dá esta rizadinha quando o Dick se dá mal...

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    5. Verdade. Além do mais que tá se dando mal aqui é a população mesmo.

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