Existe democracia no Brasil?

Em nossa opinião a democracia verdadeira ainda está longe de ser uma realidade no Brasil. O que nós temos hoje é uma democracia relativa, que só se manifesta na liberdade do voto e de expressão.

Mas democracia de verdade é muito mais que isso, democracia de verdade é liberdade de voto, representatividade política e justiça. Infelizmente nos falta representatividade política e principalmente justiça. O que temos hoje é uma semi-democracia hipócrita, disfarçada de democracia plena.

Representatividade

Os brasileiros não têm representatividade política de fato, já que o legislativo é e sempre foi capacho do executivo. Quem comanda de fato o legislativo é o prefeito, o governador e o presidente da república. A quase totalidade dos parlamentares depende política e financeiramente do executivo para aprovar as suas indicações, as suas emendas e nomear os seus parentes e cabos eleitorais.

O líder do Governo Federal, Senador Romero Jucá na quarta-feira, chegou a dizer que o Ficha Limpa não é prioridade do governo, mas sim da sociedade, ou seja, para o governo a prioridade da sociedade não é prioridade de governo? Democracia não é o governo do povo e para o povo? Se à vontade do povo não é prioridade para o governo, então não é democracia. Enfim, um dos mais importantes pilares da democracia que é a representatividade do povo no parlamento, é uma ficção no Brasil.

Justiça

Quem indica os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados são os governadores, e quem indica os ministros do Supremo Tribunal Federal é o presidente da república. No caso dos tribunais de justiça estaduais os órgãos de representação das respectivas classes, escolhem seis candidatos e o governador escolhe quem vai ocupar a vaga. Já na esfera da justiça federal quem decide com plena liberdade quem vai ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em face da vacância deixada pelo defunto ilustre é, exclusivamente, o senhor presidente da República.

É o executivo interferindo diretamente na justiça, o desembargador ou ministro que deveria chegar ao cargo exclusivamente por mérito e por decisão dos integrantes do próprio tribunal, em vez disso chega ao cargo, por indicação do executivo (infelizmente esta é a Lei). E podem falar o que quiser, em nossa opinião, quem indica manda. É inegável ainda que o poder econômico é decisivo perante a justiça. Temos exemplos de pessoas condenadas por roubar produtos baratos de supermercados para matar a fome, e ficaram na cadeia por anos, por outro lado vemos os Danieis Dantas e os Malufs da vida roubarem bilhões, sairem livres e faceiros da cadeia (isso quando chegam a ser presos) a esfregar a sua impunidade nas nossas caras e em nossos narizes.

Vemos grandes escritórios de advocacia ganhar milhões para garantir a permanência de bandidos fora da cadeia e corruptos em altos cargos públicos. Recentemente um juiz e um delegado se atreveram a mandar um bandido rico e influente para a cadeia, resultado: O bandido está solto, já o juiz e o delegado é que foram perseguidos e punidos.

Quantos escândalos de venda de sentenças foram parar nas manchetes de jornais? A justiça é outro dos pilares fundamentais da democracia, e também não funciona como deveria em nosso país, mesmo contando o poder judiciário com juizes íntegros, corajosos e de reconhecida idoneidade moral, como por exemplo o Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis, que prendeu Daniel Dantas, e o Juiz Federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã (MS), que mora e dorme no fórum, cercado de policiais armados até os dentes, pois é ameaçado de morte por traficantes que mandou prender. Temos que reconhecer ainda o grande trabalho que está fazendo o Conselho Nacional de Justiça.

Como estes juizes citados, temos muitos outros heróis que lutam bravamente dentro do judiciário contra um sistema falido e corrompido.

O Brasil é democrático? 

Na verdadeira democracia o povo escolhe livremente seus governantes e os seus representantes no parlamento, tem os seus direitos garantidos pela justiça, que por sua vez zela pelo cumprimento das leis e julga com imparcialidade. Diante disso o que você acha? Existe realmente democracia no Brasil?

Liberdade de voto é um bom começo, mas a liberdade para votar por si só não chega nem perto de uma democracia plena.

Como os alcoólatras, o brasileiro tem que se conscientizar e reconhecer que tem um problema, grande problema, que as nossas instituições estão doentes, viciadas e corrompidas, e que temos um longo caminho pela frente para conquistarmos a verdadeira liberdade e a verdadeira democracia. Estamos caminhando para isso, o povo só precisa acordar...

Faça a sua parte como puder, cada um em sua cidade, em sua comunidade. Se tiver aptidão para falar, fale. Se tiver aptidão para escrever, escreva. Se tiver aptidão para organizar associações, organizações e para convencer as massas, mobilize.

Faça a sua parte.

Nós estamos fazendo a nossa agora mesmo.

A fé sem obras é morta, o idealismo e o patriotismo sem ação são inúteis.

Lute por um país e uma sociedade justa e democrática, você merece, o Brasil merece.

Que Deus nos abençoe.