Governo corta R$ 50 bilhões do Orçamento 2011

Compromisso fiscal é mais severo que o inicialmente previsto; decisão pode facilitar queda dos juros, diz Mantega

Danilo Fariello, iG Brasília 

Os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior anunciam corte nos gastos em 2011

O governo federal cortou em R$ 50 bilhões o orçamento de 2011. Com isso, a equipe econômica assume um compromisso fiscal mais severo do que o que previa o texto aprovado no Congresso Nacional. 

Segundo o que chamou de programa de "consolidação fiscal" - em vez de contingenciamento - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo vai reduzir as despesas primárias de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões. 

Contribuirá para um melhor superávit primário também a reavaliação do governo do volume de receitas em 2011, de R$ 819,7 bilhões inicialmente considerados pelo Congresso, para R$ 801,7 bilhões. 

Com isso, o governo desconsidera boa parte da revisão feita pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que elevou o volume de receitas do governo em mais de R$ 25 bilhões. Revisão essa que foi aprovada no Congresso. 

Participaram do anúncio os ministros Mantega e Miriam Belchior (Planejamento), a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin. 

Onde estará o corte? 

A ministra Miriam afirmou que a definição final de onde estarão esses cortes será apresentada apenas por meio de um Decreto do governo federal, que será editado até o fim da próxima semana. Ela disse que os ministérios apresentaram já, na semana passada, quais seriam suas prioridades, mas essa finalização ficará para depois. "Todos os ministérios serão atingidos", afirmou Mantega 

Boa parte do corte, porém, responderá pela indicação de redução e melhor controle sobre a folha de pagamentos do governo federal. Mas ela não indicou qual seria a proporção de cada elemento no total do corte de R$ 50 bilhões. "A eficiência dos gastos será um mantra deste governo." 

"O orçamento passa por uma consolidação fiscal que garante o crescimento sustentável do País de 5% ao ano. É diferente de um contingenciamento, que depois pode ser revisto", afirmou Mantega. 

O ministro da Fazenda afirmou que a redução de gastos do governo poderá levar a uma redução da taxa básica de juros, mas não compromete o nível de investimentos, nem o crescimento econômico. "O ajuste não vai derrubar a economia", declarou Mantega. 

Ambos os ministros afirmaram que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos no Orçamento aprovado no Congresso serão mantidos.