Comenta-se que o prefeito prepara um decreto de demissão em massa na PMT. Pode até ser, mas duvidamos, nós já vimos este filme antes, no governo passado o ex-prefeito Cláudio Furman quando pressionado pelo MPE e pela Justiça do Trabalho, demitiu cargos de confiança e contratados, que foram renomeados e recontrados quase que imediatamente, muitos nem chegaram a sair do cargo. Na verdade a demissão não passou de um logro, uma lorota para cima da justiça.
Acreditamos que na verdade o prefeito quer mesmo é se livrar das multas e da denuncia que o Ministério Público Estadual pode fazer contra ele por improbidade administrativa. Se o MPE vai se deixar enganar, são outros quinhentos, pelo menos não vai poder alegar que houve engano, já que estamos cantando a pedra antecipadamente.
Esse "truque" é antigo, e na próxima audiência com a promotora a Comissão deve alertar a representante do MPE para que não se deixe enganar, e caso o prefeito permaneça no cargo, que o Ministério Público faça o acompanhamento da folha de pagamento da Prefeitura durante os próximos meses.
A população não espera nada menos e nada mais que o Ministério Público Estadual faça cumprir a Lei. Acreditamos que não seja pedir muito, e a moralidade e o erário público agradecem...
A população não espera nada menos e nada mais que o Ministério Público Estadual faça cumprir a Lei. Acreditamos que não seja pedir muito, e a moralidade e o erário público agradecem...
Dia 15 de janeiro a Comissão dos Concursados tem uma nova audiencia no Ministerio Publico e insistiremos na execução das multas por desobediencias a clausula 10 sobre NEPOTISMO que a procuradoria da PMT insiste em mentir a justiça que não tem nepotismo... Ora Tucuruí é uma cidade onde todos se conhecem se tivesse uma impressa séria sem rabo preso eram os primeiros a divulgarem onde estão os parentes dos politicos, ainda bem que o FOLHA não tem compromisso com os politicos e sim com a verdade!
ResponderExcluirantes de se falar em principios administrativos da moralidade é necessario se conhecer de fato os conceitos para que não ocorram erros.O nepotismo se configura quando ocorre a nomeação para cargos de confiança a conjuge,companheiro,ascendente e parentes até 3° grau.Dessa forma não percebemos o nepostismo e sim logicamente a contratação de funcionarios sem a presença de concurso publico o qual a administração publica pode livremente fazer.
ResponderExcluirOi Taisse, a Contituição proibe a contratação sem concurso público, veja:
ResponderExcluir"Art 37 - II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
Quanto aos contratos, a Constituição diz no mesmo artigo:
"IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portanto cara amiga a administração não pode contratar livremente não senhora, convêm que você estude um pouco mais a legislação vigente que trata do asunto e se atualize para que não continue a dizer coisas absurdas como essas. Aproveite e leia também a Súmula 13 do STF que trata e esclarece os casos de nepotismo. Um abraço...
Taise minha querida estude um pouquinho as leis para não falar besteira, toda pessoa que usa seu cargo publico e da emprego a seu parente sem concurso é NEPOTISMO, mas vc deve ser um desses parente que vai perder o emprego pois entrou pela "janela", estude para o proximo concurso....
ResponderExcluiré de conhecimento publico e notorio a incidencia de tal artigo que dispoe esse fundamento na constituição federal,acontece que você sabe muito bem que quando se trata de determinados poderes da administração publica estes podem contratar pessoas para cargos de confiança,é você sabe muito bem disso meu amigo!!!não se trata de nehuma posição absurda e sim a tipificada por uma corrente dotrinaria vasta presente em nosso ordenamento juridico.o que muito espanta os leitores deste blog é na insistencia em demostrar atos arbritarios e ilegais onde não existam.Não estou afirmando que não exista casos de nepotismo me remeto a sua noticia o qual se posiciona que é impossivel que procedimentos de cargos de confiança não venham a ocorrer na esfera municipal.Desse modo a lista que circula pela cidade não representa casos de nepotismo pelo o contrario quem fez nem se deu o trabalho de verificar os nomes e prenomes de varias pessoas que fazem parte de tal lista.
ResponderExcluirdessa forma ao ler a parte final deste artigo a lei deixa-nos uma lacuna para que o prfeito possa nomear cargos em comissão.
assim se fosse em governos petistas que o municipio tivesse você não faria tal comentario porque poderia até ser um cargo em comissão.
abraços
querida lara!!!
ResponderExcluirdar emprego a parente sem concurso publico se configura em nepotismo.Porém para os poderes executuvo a qual é o municipio o stf admite que o prefeito possa contratar cargos em comissão.O nepotismo se configura em grande escala para o poder legislativo,acontece que muitas das vezes a populção sem informação acaba por generalizar a palavra nepotismo.
não preciso de cargo em comissão algum,pois sou concursada pelo o poder judiciario e comentei tal materia,pois percebi a insistencia do blog em levar a populção a incidir em erros.
Cara Taise não podemos acreditar que você seja tão desinformada e alienada a este ponto. Por favor volte para a escola e aprenda a interpretar texto.
ResponderExcluirVocê não está se dirigindo as pessoas ignorantes e analfabetas que são fáceis de enrolar. Não menospreze ou insulte a nossa inteligência e a inteligência dos nossos visitantes.
Você está fazendo um papel ridículo, principalmente se for mesmo concursada no poder judiciário (o que duvidamos devido ao seu alto grau de ignorância jurídica) deveria ter pelo menos um pouco de conhecimento jurídico e não escrever estas asneiras.
Desculpe a nossa resposta contundente, nós toleramos a ignorância, mas não toleramos a má-fé. Não vamos mais perder tempo com você, se quiser dizer algo útil ou se quiser alguma informação, estaremos a sua disposição, mas não vamos mais comprometer a seriedade do nosso site com os seus delírios. Se quer defender o seu emprego ou o emprego dos seus parentes, que o faça de forma digna, sem mentiras e enrolação.