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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Diplomação de Priante não será tão rápida

O ex-deputado José Priante (PMDB), segundo colocado na eleição do ano passado, deixou muito claro, na entrevista exclusiva concedida no início da tarde de ontem, à Rádio Tabajara, que a prioridade de seus advogados, nesta segunda-feira, será viabilizar a sua diplomação, primeiro passo para habilitá-lo a assumir a Prefeitura de Belém, caso venha a ser executada sem demora a sentença do juiz Sérgio Lima, que condenou o prefeito Duciomar Costa à perda do mandato.
Mas não vai ser tão rápido para Priante obter a diplomação de uma hora para outra.
O roteiro será mais ou menos o seguinte.
Os advogados de Duciomar, certamente, baterão à porta da 98ª Zona Eleitoral, pedindo ao juiz Sérgio Lima para apressar a diplomação de Priante.
O magistrado, é claro, dirá que essa parada não é com ele.
Quem deverá, então, diplomar Priante?
É o Juízo da 96ª Zonal Eleitoral, que na eleição passada tinha como titular a magistrada mais antiga. E a magistrada mais antiga é que deveria expedir os diplomas, segundo a Resolução nº 4.324 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Confiram abaixo o artigo 4º da resolução.

Art. 5º . A competência para a totalização dos resultados das eleições, a proclamação dos eleitos e a expedição dos diplomas caberá à Junta Eleitoral presidida pelo Juiz Eleitoral mais antigo.

Com isso, Sérgio Lima deverá oficiar à 96ª Zona, informando sobre o teor de sentença e transferindo-lhe a incumbência de expedir o diploma para Priante.
O diploma, com isso, dificilmente será expedido ainda hoje.
Amanhã, terça, é feriado.
Quarta-feira, talvez, essa parte do processo se conclua.
Convém esperar, todavia, as movimentações do outro lado.
Outro lado, no caso, chama-se Duciomar Costa, que neste meio tempo vai se movimentar para que a sentença condenatória não produza efeitos imediatamente.
Esses lances serão emocionantes. Blog Espaço Aberto.

Nota do Folha. Lembrem que esta decisão foi em primeira instância.

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