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terça-feira 15 2011

Ministério Público Estadual Recomenda ao Prefeito que exonere os funcionários cujas nomeações caracterizem nepotismo


O Ministério Público Estadual recomenda ao prefeito municipal que exonere em até 30 (trinta) dias a contar da publicação da recomendação, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas cujas nomeações sejam caracterizadas como nepotismo, de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Vejam a recomendação:






13 comentários:

  1. O Ministério Público Estadual já determinou vários TAC`s e nenhum foi obedecido pelo prefeito, e isso já está virando moda em Tucuruí, a Eletronorte assinou um TAC para reduzir o número de funcionário contratado até o ano 2012, ao contrário do que pedi o TAC a Eletronorte contratou mais gente, filho de funcionário aposentados que tem dois salário um de aposentado e outro de funcionário. Será que Tucuruí tudo pode?

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  2. Ainda estou em estado de choque! O MP ressuscitou! Será que é verdade, que é pra valer, que vai ser cumprido? E se não for cumprido o MP vai tomar providencias enérgicas?

    Ainda falta muita gente nesta lista. Só o pessoal aparentado dos vereadores da chamada base do prefeito forma um belo batalhão!

    Que o MP requisite a relação total de Comissionados da PMT e da Câmara e publique, para que a população, que conhece todos eles, informe quais são da parentada boa vida!

    Enquanto isto, quem souber que informe os nomes dos apadrinhados no Folha de Tucuruí e em todos os blog de Tucuruí e do Estado, para tentarmos acabar com esta farra com o dinheiro do povo!

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  3. Quem souber de outros casos de nepotismo na PMT e CMT nos informe POR E-MAIL (comentários com nomes não serão publicados), para que possamos verificar e se for o caso informar o MPE.

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  4. Vocês acreditam mesmo que o MPE vai fazer alguma coisa se o prefeito não obedecer, vocês juram que vai acontecer? Se o MPF é desobedecido em Tucuruí imaginem o MPE, tão sabendo que o MPF fez a ELETRONORTE assinar um tac se comprometendo em demitir os prestadores de serviço gradativamente, em percentagem, e a ELETRONORTE fez foi contratar o dobro de prestadores de serviço neste prazo determinado pelo MPF? Pois é a data final para sair o último prestador de serviço é 30/03/2012, ano que vem. Alguém acha que isso vai acontecer? Eu não acredito.Se o MPF não se faz obedecer imaginem o MPE...

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  5. Até a BB Thaís é mais recente contratada da Eletronorte

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  6. Tu achas que Sancler vai acatar???????????

    Só dando risada disto, só para gastos de papel dos Promotores Públicos!!!!

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  7. Olha, o MPE tem todas as condições de resolver esta questão do nepotismo em Tucuruí de uma vez por todas, já que o órgão mais sensível em um político é o bolso.

    O prefeito está nas mãos do MPE, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

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  8. Vejam o caso do irmao do xico infermero na indemias, tá trabalhando la a mulher dele, a ex-mulhor, a filha, o genro, a tia, o primo tudo lá imagina o resto pode ir lá e ve

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  9. Bom gente tem muita gente citando parentes de vereadores e secretarios, bom gente o MINISTERIO PUBLICO é um orgão aberto a população, qualuqer um que tenha informações sobre irregularidades pode e DEVE informar ao MP para que sejam tomadas as medidas pertinentes.VOCES NÃO SABEM A FORÇA QUE TEM UM POVO UNIDO, vide o exemplo do EGITO.

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  10. Atualmente o Ministerio Publico está bem atuante vide as ações impetradas na justiça pedido o fechamentodo Matadouro, a interdição da feira e penal contra o prefeito pela pratica de crime ambiental do lixão do palmares II.Agora o que tem que ser observado é que a PMT tem muitos advogados para postergar os processos por muito tempo alem de força politica para "travar" os processos.

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  11. Aqui, quero parabenizar a atuação do MP, em determinar ao Prefeito a exoneração de todos que estão ligados a parentes na administração municipal, porém, fico preocupado, porque eles vão continuar recebendo os seus salários, atravez de terceiros.Vai continuar a mesma coisa.

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  12. É salutar esta medida do MPE, porém estes acordos entraram no descrédito da população, e isso única e exclusivamente em função da omissão sem precedente do MPE em Tucuruí. Contudo vejo uma falha nesta obrigatoriedade da exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas cujas nomeações sejam caracterizadas como nepotismo na prefeitura, visto que não obriga a demissão do chamado nepotismo cruzado (se é que ele existe), isto é, a troca de parentes (favores) entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso, deste modo, podemos de grosso modo dizer que o STF na medida cautelar em sede de ADC (ação direta de constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia. Desta forma, o nepotismo seja cruzado ou direto, é um afronta a população, e em especial a de Tucuruí.

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  13. Infelizmente já virou palhaçada e o povo de tucuruí já perdeu esperança. É fato que lei não existe nesta cidade.

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