Eleições - O horário eleitoral é gratuito mesmo?

por Fernanda Salla

Não, não é. Os partidos políticos não pagam nada pelo espaço cedido pelos meios de comunicação, mas não pense que as emissoras arcam com todo o prejuízo. "De acordo com a lei, 80% do valor que a empresa iria receber, caso o espaço publicitário fosse vendido, pode ser deduzido do Imposto de Renda dela", explica Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

É como se o governo pagasse boa parte dessas despesas. "Os 20% restantes seriam uma contribuição das emissoras para a democracia. Como são concessões do governo, as emissoras têm obrigações perante o poder público", diz Alexandre Rollo, advogado especialista em direito eleitoral.

PATROCÍNIO INVOLUNTÁRIO

Saiba de onde vem o dinheiro que paga o horário eleitoral

CIDADÃO

De tudo o que você compra, vende ou recebe, uma parte do dinheiro vai para a Receita Federal em forma de imposto. Esse dinheiro passa a fazer parte dos cofres públicos, ou seja, é a grana que o governo usa para administrar o país - para investir na saúde ou na educação, por exemplo.

O cidadão também pode ajudar o seu político favorito, doando diretamente ao candidato ou fazendo um depósito para o comitê do partido.

EMISSORA

Elas cedem uma hora e quarenta minutos aos partidos políticos, além das inserções no meio da programação. O tempo que cada um tem no ar depende do tamanho das coligações, e a ordem de exibição de suas propagandas é definida por sorteio.

RECEITA FEDERAL

Em época de eleição, as emissoras podem pedir isenção fiscal pelo espaço cedido ao horário eleitoral. Neste ano, a Receita Federal estima que 851 milhões de reais deixarão de ser pagos pelos meios de comunicação. E, para cobrir os gastos, o dinheiro público entra em cena.

HORÁRIO ELEITORAL

Sua novela foi substituída pelos galãs da política nacional. E, se você odeia propaganda eleitoral, melhor começar a prestigiar o que está financiando. Afinal, é o seu dinheiro que vai ajudar os partidos a produzir os programas e a pagar pelo espaço de exibição.

FUNDO PARTIDÁRIO

Os partidos também recebem assistência do Fundo Partidário, que usa a grana dos cofres públicos. É como se cada eleitor contribuísse com 35 centavos. Segundo o TSE, a doação deste ano será de cerca de 160 milhões de reais. O valor será dividido de acordo com o tamanho de cada partido.

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FONTES www.tse.gov.br, www.tre.sp.gov.br, www.receita.fazenda.gov.br, Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Eliana Passarelli, assessora do TRE de São Paulo; Rodolfo Machado Moura, diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert)