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sábado, 22 de janeiro de 2011

Para eliminar miséria, Dilma terá que ampliar Bolsa Família e coordenar ações de ministérios

Apesar de avanços recentes, Brasil ainda tem mais de 10 milhões de miseráveis

Texto: Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília
Imagem: Folha de Tucuruí

Promessa de campanha e compromisso assumido na posse, acabar com a pobreza extrema no Brasil surge como o principal desafio de Dilma Rousseff como presidente. 

Mas o que ela precisa fazer para cumprir sua palavra e dar melhor condição de vida para milhões de brasileiros que ainda estão abaixo da linha da miséria? 

O que o “PAC da pobreza” anunciado pelo governo precisa ter para não se tornar apenas uma ação de marketing?

Para tentar responder as estas questões, o R7 ouviu especialistas, que traçaram itens essenciais na conquista desse “novo Brasil”. É consenso que será necessário muito trabalho conjunto e coordenado entre os ministérios, colaboração de Estados e municípios, esforço de todos os setores da sociedade e criatividade para novas ações que consigam atingir as pessoas não beneficiadas por conquistas dos últimos anos.

Apesar de avanços recentes, o Brasil ainda tem entre 5 % e 7% de pessoas extremamente pobres. Isso significa dizer que um número entre 9 e 14 milhões de pessoas – dependendo da metodologia – encontram-se em situação de miséria ou indigência. Essas pessoas não necessariamente passam fome, mas não têm níveis de nutrição adequados.

Logo na primeira semana de governo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o governo federal prepara um novo programa, específico para essa população, com o objetivo de erradicar a miséria. 

Detalhes, metas e nome da nova iniciativa ainda não foram divulgados, mas a ministra já adiantou que o governo vai se concentrar em três frentes: a ampliação de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o acesso de redes de serviços sociais e de infraestrutura, como saúde, educação, água, luz e saneamento básico, além da “inclusão produtiva” da população.

Pobreza extrema

Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista e pesquisador Jorge Abrahão de Castro afirma que há casos de famílias que, mesmo recebendo o benefício do Bolsa Família, não conseguem atingir uma renda que as permita superar a extrema pobreza.

- Nesses casos o programa tem que ser incentivado, e talvez até ampliado, com uma recomposição de valores que signifique aportar mais recursos. O problema é que renda que estamos aportando a eles não permite que eles saiam da extrema pobreza.

Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a professora Aldaíza Sposati destaca que, além do aumento do valor do benefício para algumas famílias, é necessário incluir outras no programa.

- O beneficio precisa atingir famílias que ainda não têm cobertura, ampliando em 30%. Hoje 12,6 milhões de famílias recebem o benefício, e seria necessário incluir mais ou menos outras 4,2 milhões. E, além de crescer, garantir que depois do benefício cada membro tenha pelo menos R$ 70 de renda per capita.

Abrahão de Castro e Aldaíza concordam também que é fundamental garantir o acesso a serviços. Para isso, os ministérios precisam atuar em conjunto. O diretor do Ipea diz que, com a melhora na educação, por exemplo, acontece uma “quebra estrutural” da pobreza.

- Tem que ser muito criativo, construindo junto com esse conjunto de ministérios. É fundamental que a geração atual e as gerações futuras possam ter acesso a todos os serviços. O acesso de crianças em boas escolas vai significar, com certeza, uma quebra estrutural da pobreza.

Um exemplo de como o oferecimento de serviços é um fator fundamental para as famílias extremamente pobres, é a oferta de creches. De acordo com um estudo do Ipea, quase 1,5 milhão das famílias que estão no Bolsa Família têm apenas um adulto como responsável – ou o pai ou a mãe. 

Dessa maneira, para que essa pessoa possa trabalhar para garantir a subsistência da família, é necessário que a localidade tenha creches com as quais esse pai ou essa mãe possa deixar as crianças.

“Inclusão produtiva” e qualidade do trabalho

Se as duas primeiras “frentes de combate” do futuro programa de governo são consenso entre os especialistas, o conceito de “inclusão produtiva” gera certa polêmica. Abrahão de Castro lembra que, além de dar capacidade de produção para famílias, em algumas localidades é preciso também dar condições para que essa produção seja vendida.

- Nesse universo tão heterogêneo, o mercado não vai resolver pura e simplesmente. (...) Grande parte vai precisar de auxílio de transferência de capacidade técnica, financiamento da produção e compra, até antecipada, em alguns casos. Tudo isso para viabilizar a inclusão.

Aldaíza Sposati vai além e diz discordar do termo “inclusão produtiva”. Segundo ela, 93% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham e, portanto, não dá para dizer que essas pessoas são improdutivas. O que é preciso, diz ela, é melhorar a qualidade do trabalho dessas pessoas, para que ele seja suficiente para garantir a subsistência das famílias.

- Quando se fala em inclusão produtiva eu tenho um pé atrás, porque traduz certa ideia de que essa população é improdutiva e isso não é fato. Ela é produtiva, mas oferta é que não se dá de acordo com as condições objetivas de onde vive essa família e qual é o seu preparo. 

É necessária mais uma abertura de postos de trabalho de acordo com a disponibilidade dessa força de trabalho. População quer ter carteira assinada, não há rejeição a isso. Questão é que salário não cobre as demandas de proteção.

2014

Os especialistas dizem acreditar que a miséria pode ser erradicada até 2014, quando acaba o mandato de Dilma. Abrahão de Castro diz que o Ipea vai lançar uma proposta, apontando “quanto custa e como pode ser feito” para acabar com a pobreza extrema nos próximos quatro anos.

Aldaíza diz que o prazo de quatro anos “não é impossível”, mas precisa “de empenho muito forte e estruturado”. Ela faz ainda um alerta para que não ocorra uma “redução do que se entende por miséria”, questionando os limites oficiais de renda propostos pelos programas de transferência.

- Superar a miséria é não ter ninguém no país com menos de R$ 70 per capita ao mês. Agora isso tem que ser o raspão do raspão. Porque viver com R$ 2 por dia você não se move, não pega nem ônibus, então é um conceito de miséria que paralisa as pessoas.

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