Parlamentares de Fronteira, no interior do Estado, são acusados de desviar verba indenizatória.
Denise Motta, iG Minas Gerais
Acusados de utilização indevida da verba indenizatória, os nove vereadores da cidade de Fronteira, a 667 quilômetros de Belo Horizonte, estão presos por ordem da Justiça. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Estadual.
A presidente da Câmara, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), além de Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN) e Samer Saroute (PMN) foram presos nesta terça-feira (19) e levados para o presídio de Frutal, a 50 quilômetros de distância de Fronteira. Fronteira fica a 667 quilômetros de Belo Horizonte
A movimentação de familiares dos vereadores em frente ao presídio foi intensa durante toda a tarde. Alguns acreditam que os parlamentares possam ser soltos a qualquer momento por força de um habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que até o final desta tarde nenhuma ação para tentar libertá-los foi apresentada.
A prisão preventiva dos vereadores foi pedida pelo Ministério Público (MP) porque eles estariam praticando reincidência no crime de desviar verbas indenizatórias em benefício próprio, informou a promotoria de Frutal, responsável pelo caso. Ainda conforme a promotoria, as supostas irregularidades cometidas pelos vereadores foram observadas entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Fronteira possui pouco mais de 3.600 habitantes, portanto, a arrecadação da cidade é modesta. A promotoria de Frutal divulgou alguns detalhes do processo que levou à prisão dos vereadores, mas não informou qual seria o valor do rombo aos cofres públicos.
Por causa das supostas irregularidades cometidas entre 2009 e 2010, os vereadores foram processados em fevereiro deste ano, acusados de formação de quadrilha e peculato, além de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. Os bens dos vereadores foram bloqueados e eles foram afastados de seus cargos, ainda em fevereiro. Os suplentes assumiram.
Prestação de contas
Em março deste ano, portanto apenas um mês após terem sido denunciados pelo MP, foi constatado que os vereadores estariam contratando uma empresa para maquiar a prestação de contas referente às notas de verbas indenizatórias.
Os vereadores, conforme a promotoria de Frutal, são suspeitos de usar carros oficiais para eventos particulares, pagar despesas de telefones celular a desconhecidos, usar o veículo oficial durante o recesso parlamentar, utilizar a verba indenizatória em despesas nos finais de semana e feriados, receber indenizações de verbas de forma duplicada, usar a verba para pagar alimentação para terceiros e até pagar a conta de internet e telefone fixo de sua própria casa com a verba parlamentar.
O advogado responsável pela defesa dos vereadores, Arnaldo Silva Júnior, afirmou à imprensa que irá comprovar à Justiça que eles são inocentes das acusações e que tudo não passou de um equívoco. Ele disse também que os vereadores estão com uniformes vermelhos da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e que não gozam de qualquer tipo de regalia na prisão. O advogado espera conseguir libertar seus clientes nas próximas horas, com um parecer favorável a um pedido de habeas corpus que será apresentado à Justiça mineira.
Deviam fazer isso com os vereadores daqui de Tucurui, que só servem para se locupletar.
ResponderExcluirPor que a folha de tucuruí está censurando comentários que desaprovam a atitude do ministerio publico em tucurui? temos que fazer chegar aos promotores nossa insatisfação com o desempenho deles sem ter o risco de ser preso por dizermos a verdade, sem ofensas pessoais!
ResponderExcluirOlá anônimo, é simplesmente por que as críticas tem sido agressivas e injustas. A única instituição que ainda defende o interesse público em Tucuruí é o MPE.
ResponderExcluirA Câmara Municipal (exceto uns poucos vereadores) é conivente e defende apenas os seus próprios interesses e os interesses do prefeito, os auditores do Governo Federal e dos tribunais de (faz de) contas são omissos e só vem a Tucuruí (quando vem) para fazer turismo e serem tratados como marajás pela PMT.
A maioria dos presidentes de associações de bairros está cooptada e defendem apenas os interesses do prefeito, os conselhos não funcionam como deveriam.
O PME tem feito um grande trabalho na medida do possível, veja que o MPE tem muito trabalho em Tucuruí, e o número de promotores é insuficiente. O MPE também precisa ser apoiado.
Algumas ações do MPE em Tucuruí:
- Denuncia contra o Prefeito por Improbidade Administrativa.
- Denuncia contra o prefeito por crime ambiental.
- Embargo e denuncia contra a Imobiliária Buriti por crime ambiental. Multa de R$ 500.000,00 e apreensão das máquinas.
- Fechamento do lixão do Palmares.
- Defesa da população contra o Hospital Regional quanto às cópias de prontuários médicos que levavam meses para serem liberadas, prejudicando centenas de pessoas.
- Defesa dos concursados da PMT que pela primeira vez na história de Tucuruí foram TODOS nomeados.
- Recomendação para que a CMT faça obras para dar acesso ao plenário de portadores de deficiência física (as obras estão em andamento).
- Empenho na transparência pública, o MPE nunca se negou a prestar informações e de receber a população e os representantes do Folha de Tucuruí.
E por aí vai, são incontáveis ações de interesse público. O Ministério Público Estadual deve ser incentivado e apoiado como a única instituição que defende o interesse público e os direitos do cidadão. Poderia ser melhor? Claro que poderia, em qualquer área sempre se pode melhorar.
Agora não podemos e nem vamos compactuar com críticas maliciosas que tem claramente como objetivo desmoralizar a instituição. Quanto você diz: NOSSA INSATISFAÇÃO, NOSSA é muita gente. Quando você diz NOSSA, está se referindo a quem, aos anônimos?
Onde está a sociedade organizada que não se manifesta?
Agora o MPE é culpado de tudo o que acontece em Tucuruí?
Vejam só esta, comentando uma matéria que mostra claramente os abusos cometidos pelo prefeito, pela CMT e por funcionários da PMT, as críticas ácidas dos anônimos recaem somente sobre o MPE? De que lado você está?
Onde está a CMT, os tribunais de faz de contas, os auditores do SUS e do Governo Federal, a Polícia Federal e tantas outras instituições que estão completamente omissas, apesar de tantas e tão graves denúncias públicas COMPROVADAS? Agora o MPE, a única instituição que tem feito alguma coisa é o boi de piranha?
Façam o favor, o Folha vai apoiar o MPE e não vai permitir que tentem desmoralizar a instituição através deste espaço. Para nós o interesse público está em primeiro lugar, qualquer outra opção e alternativa está fora de questão.
Ministros terão de devolver diárias. De acordo com o Portal da Transparência, Paulo Bernardo recebeu R$ 1.381,18 por diárias em Curitiba, entre os dias 30 de abril (sábado) e 2 de maio (segunda). O ministro tem casa na capital paranaense e, naqueles dias, não teve compromisso oficial na cidade, segundo sua agenda. O ministério informou que a devolução será feita após o retorno de Paulo Bernardo, que está na Coréia. O baiano Afonso Florence viajou várias vezes para Salvador este ano, recebendo R$ 5.932,90 em diárias. Desse total, R$ 1.365,96 foram pagos por dias em que ele não trabalhava na capital da Bahia. Numa dessas viagens, entre 12 e 17 de janeiro, o ministro teve compromissos oficiais em dois dias, mas foi pago por quatro, segundo admitiu ontem sua assessoria. Em outra viagem a Salvador, Florence teve compromissos como ministro em 17 e 18 de fevereiro, quinta e sexta-feiras. Ficou na cidade no fim de semana e ganhou mais meia diária (R$ 275,97). Em outra ocasião, de 6 a 10 de janeiro (quinta a segunda), o ministro recebeu, segundo informação de sua pasta, meia diária a mais (R$ 275,97 extras). Consultado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que houve erro e que o ministro devolverá o dinheiro. No caso de Ana de Hollanda, em todas as ocasiões ela viajou para o Rio em dias úteis, cumprindo agenda de trabalho, mas continuou na cidade nos fins de semana e recebeu pela permanência, mesmo sem ter compromissos oficiais. A CGU informou que ela telefonou para seu ministro-chefe, Jorge Hage, para solicitar orientação e prestar esclarecimentos sobre o caso. Todos os Ministros de Estado devolverão as diárias. Agora em Tucuruí, no ano passado o Presidente da Câmara Municipal Chico Enfermeiro pagou diárias ao Ademildo Alves de Medeiros no valor de $45.000,00, a Rivanier das Dores Oliveira $43.000,00, ao José André da Silva Santos $32.000,00, a Cláudia $33.000,00, a Marilza Portilho $25.000,00 e a Maria de Nazaré Oliveira Rodrigues 23.000,00, e muitos outros com valores exorbitantes, xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx e que com certeza ocupam cargos muito mais relevantes do que um simples Ministro de Estado! PERGUNTO: eles também vão devolver as diárias, com valores absurdos se comparados com o que recebe um Ministro de Estado? Onde está o Ministério Público?
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Nota do Folha - O MPE está na Avenida 31 de março, em frente ao Colégio Rui Barbosa Centro.
Faça a sua denuncia e prove que as diárias foram pagas de forma irregular, que com certeza serão tomadas às devidas providências.
Você tem como provar que os referidos funcionários estavam em Tucuruí e não viajaram? Se tiver, é só formalizar a denuncia. Se não tem, espere que a justiça julgue a denuncia do MPE contra o ex-presidente Chico Enfermeiro pela não prestação de contas da CMT. Depois da prestação de contas você terá acesso aos comprovantes da viagem (se houver). Ai sim, com base em documentos (ou na falta deles) você pode fundamentar a sua denúncia.
Eu sou leitor da folha de tucurui desde que passei a ter conhecimento desta grande fonte de informação há alguns dias passei a acessar o blog estado do tapajós (corrupção em Tailândia) através do mesmo passei a ter informações sobre a maracutaia na administração de Goianésia do Pará aqui esta acontecendo a muito tempo o mesmo que aconteceu em Tailândia a onde a câmara de vereadores junto com o prefeito fazem a festa com o dinheiro publico deixando o povo sem saúde,educação e outros serviços públicos que são de suma importância para a população que bom seria se tivéssemos um meio de informação em nosso município igual a este que esta disponível a população de tucurui.
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Nota do Folha - Então mãos à obra, reúna um grupo de pessoas e faça a Folha de Tailândia.
"Ainda conforme a promotoria, as supostas irregularidades cometidas pelos vereadores foram observadas entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Fronteira possui pouco mais de 3.600 habitantes, portanto, a arrecadação da cidade é modesta. A promotoria de Frutal divulgou alguns detalhes do processo que levou à prisão dos vereadores, mas não informou qual seria o valor do rombo aos cofres públicos.
ResponderExcluirPor causa das supostas irregularidades cometidas entre 2009 e 2010, os vereadores foram processados em fevereiro deste ano, acusados de formação de quadrilha e peculato, além de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário."
Conforme pode ser facilmente verificado na postagem da notícia, todo o processo ocorreu por “supostas irregularidades” e coube ao MP comprovar e agir. Eu não tenho que provar se os funcionários estavam em Tucuruí e não viajaram, isto cabe a um ato investigatório do MP, já que os dados das diárias foram pinçados de uma matéria publica neste blog e que obteve grande repercussão ao denunciar que os servidores viajaram 76, 77 dias durante o período legislativo anual, que já é bem curto.
Interessante é que em outra matéria deste blog, foi relatado que E-mail pode deflagrar inquérito policial e o MP agiu em cima de uma denuncia anônima por email e que em maio deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que o Poder Público pode, com base na denúncia anônima, tomar medidas informais para apurar, “com prudência e discrição” a ocorrência de um ilícito. “Desde que o faça com o objetivo de conferir a verossimilhança dos fatos nela denunciados”, para então instaurar uma investigação, mantendo “completa desvinculação desse procedimento estatal em relação às peças apócrifas”.
Na ocasião a denuncia da Folha de Tucuruí não foi anônima e teve elevado destaque. Se as diárias não foram ilegais, foram imorais! Em minha opinião de modesto anônimo, acho que foram as duas!!!! Quando o MP quer, ele faz!
#CORREÇÃO.
ResponderExcluirO Ministério Público do Estado do Pará, Comarca de Tucuruí, está localizado na Avenida 31 de Março, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dep. Raimundo Ribeiro de Souza, no Centro da Cidade.
Desculpem a nossa falha.
ResponderExcluirSurpresa, fantástico, ninguém poderia imaginar...
A Equipe Folha também erra!!!
O nome da escola é: Escola Estadual de Ensino Médio Dep. Raimundo Ribeiro de Souza.
Agradecemos a correção.
Um abraço.
Parabéns equipe da folha p/ aniversário e pelo sucesso, pois é através de informações que vivemos atualizados, como dizem não podemos mudar o mundo, mais sim melhorar de certa forma alguma coisa errada que nos deparamos nessa cidade de muita gente boa,continuem levando informação, mesmo que seja de anônimo sedentos de justiça, quem sabe um dia os governantes daqui se sensibilizem com o sofrimento do povo mude também, afinal de contas somos brasileiros, não desistimos nunca. Voces são os verdadeiros HEROIS da cidade.
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