STF se apequena

 Do Blog da Franssinete

Nem esfriou a cadeira de ministro que ocupava no STF e  lá vem o ex-ministro e já advogado Eros Roberto Grau dar entrevista contundente dizendo estar convencido de que a Lei da Ficha Limpa põe em risco o Estado de Direito. De quebra, acusa o TSE (que já integrou) de ignorar o princípio da irretroatividade das leis.  

Questionado por que o Supremo nunca, ou raramente, condena gestores públicos acusados por improbidade ou peculato, ele respondeu candidamente: “_Porque entendeu, inúmeras vezes, que não havia fundamentos ou provas para condenar”, e que considera que “há muitas moralidades”.

Ora, por favor! A cada ministro que sai e vira advogado, a imagem do STF se apequena e se agrava o processo de apodrecimento dos Poderes Públicos.

Não admira que Eros Grau defenda ficha-suja. Ele próprio é um condenado pela Justiça por suposta violação à Lei de Licitações. Teria se beneficiado em oito contratos com dispensa de licitação para consultoria e assessoria que firmou, na condição de advogado, com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) – processo 994.06.085301-3  (582.016.5/7-00) .

A sentença, aplicada pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo-SP, impõe a Grau e a ex-dirigentes do Metrô indenização solidária pelo "prejuízo sofrido em decorrência dos contratos dos quais participaram, aqui declarados nulos".

Os contratos foram firmados entre 1992 e 1998. Professor titular da Faculdade de Direito da USP, Grau foi contratado diretamente sob a justificativa de inexigibilidade de licitação pela notória especialização e natureza singular dos serviços. 

O suposto dano aos cofres do Metrô é estimado em R$ 2, 72 milhões, valor correspondente aos contratos impugnados e atualizado até agosto de 2002 - data em que foi proposta ação popular. A condenação foi pedida pelo MPE-SP.