Governo corre para ter o trem-bala na Olimpíada

Com leilão marcado para 16 de dezembro, ANTT já articula a liberação da licença ambiental prévia e o processo de desapropriações  

Danilo Fariello e Fred Raposo, iG Brasília 

O governo federal vai fazer de tudo para que o trem-bala fique pronto para a Olimpíada do Rio, em 2016. Embora pelo edital de licitação o prazo de construção seja definido pelo vencedor, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua em duas frentes para acelerar a conclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV): na liberação da licença prévia ambiental e no processo de desapropriações.

O diretor-geral ANTT, Bernardo Figueiredo, assinala que nenhuma das duas operações pode ser colocada em curso antes do leilão - programado para 16 de dezembro -, mas um mapa prévio das necessidades e a busca dos impactos definidos pelo edital está sendo elaborado.

No caso da licença prévia ambiental, a ANTT articula com Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para a elaboração de um bom Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo vencedor.

“O projeto não traz tanto impacto ambiental e até permite ganhos, como a redução da poluição com combustíveis de automóveis”, diz Figueiredo. Parte dos estudos é fruto de uma parceria firmada pela ANTT com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para observar os impactos ambientais do TAV. “Queremos a licença prévia publicada até o fim de 2011”, diz o diretor da agência.

Para as desapropriações, a ANTT prepara para o próximo ano a publicação de um Decreto de Utilidade Pública, pelo qual pode ser iniciada a remoção das instalações nos locais por onde o trem-bala vai passar. A velocidade das desapropriações está entre as principais preocupações dos concorrentes para o leilão do trem-bala.

Exemplo disso foi a lentidão no processo de remoção das famílias alojadas nos locais por onde passaria a ferrovia Nova Transnordestina. Essa demora, entre outras dificuldades, impediu que as principais conexões do novo traçado fossem inauguradas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Trem bala entre SP e RJ nos planos de Dilma   

Prazo rígido

Os consórcios falam em prazo entre quatro e seis anos para a conclusão de pelo menos o trecho entre Rio e São Paulo. O vencedor poderá definir, por exemplo, onde instalará os canteiros de obras e onde escolherá colocar algumas estações, mas há localizações que são rígidas.

Para Figueiredo, o governo poderia exigir no edital do TAV um prazo rígido para os concorrentes, mas isso poderia “direcionar” o leilão, oferecendo mais vantagens para alguns e prejudicar outros, que poderiam fazer a obra em melhor qualidade.

“Tivemos cuidados para exigir aquilo que todos os concorrentes são capazes de executar, sem privilegiar uma determinada tecnologia em detrimento de outra, para que haja a maior concorrência possível”, reforçou o diretor da agência.

Mostraram interesse em participar do edital do TAV brasileiro empresas de China, Japão, Coreia do Sul, França, Itália, Espanha e Alemanha. Pelo edital, o governo brasileiro exige transferência de tecnologia do exterior para a participação no leilão.