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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Saiba como foi o julgamento do prefeito Sancler no TRE

Estamos Publicando o e-mail do Dr. Fernando Barboza. O assunto é a decisão do julgamento  do prefeito Sancler em segunda instância pelo TRE,  por compra de votos nas últimas eleições municipais. 

O e-mail abaixo fala por si mesmo e  nossos leitores terão acesso integral à fundamentação dos votos dos juizes, podendo assim tirar as suas próprias conclusões. 

Pedimos também ao Dr. Fernando que nos envie o teor do parecer do Juiz Relator do processo Dr. Ubiratan Gazeta, para que possamos levar ao conhecimento dos nossos leitores.

Mais uma vez o Folha cumpre com o seu papel de informar e mostrar a verdade, somente a verdade. 

Estamos disponibilizando no final desta matéria os links para o arquivo com o teor integral do acórdão do julgamento, incluindo a argumentação e votos dos Juízes.
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CARO EDITOR/ADMINISTRADOR DO BLOG TRANSPARÊNCIA TUCURUÍ
Para conhecimento e informação de todos, em especial da população tucuriense, estou enviando em anexo o integral teor dos votos que fundamentaram a decisão prolatada em segunda instância quanto a AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE), a qual versa sobre a cassação do registro da candidatura do atual Prefeito e Vice-Prefeita Municipal de Tucuruí-PA, publicada em 05/02/2010 e atualmente em fase de recurso.
O que motiva a divulgação do material em referência é dar conhecimento a todos os interessados e à coletividade em geral dos argumentos que fundamentaram a respectiva decisão, tanto no que diz respeito ao voto vencido do RELATOR ORIGINÁRIO, sua Excelência Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, quanto no que diz respeito ao voto vencedor de sua Excelência Juiz PAULO JUSSARA JUNIOR, para que assim possam fazer seu próprio julgamento e analisar do que for apresentado como justificativa pelos dois magistrados, de fato a decisão foi legal, mas teria sido justa? Só resta recorrer a levar a apreciação da corte maior, que seja, o TSE.
Ressalta-se que a decisão de segunda instância, antes citada, não foi decidida por unanimidade, mas tão somente por maioria (03 votos a 02), assim como também mostrar que das jurisprudências utilizadas pelos nobres magistrados, as mais recentes correspondem às  apresentadas no voto vencido, referentes aos anos de 2008 e 2009, em contra ponto, às apresentadas pelo voto vencedor, datam de 2003 a 2008, ou seja, mais antigas. Isto posto, está claro que a matéria é POLÊMICA e ainda pode guardar surpresas, posto que os entendimentos do relator originário, do revisor e do ministério público  DIVERGIRAM ao entendimento do voto vencedor, o que demonstra um grande desencontro de entendimentos legal e jurisprudencial principalmente no que diz respeito à utilização e validade das provas apresentadas.
 Observo, caro editor que a título de informação também poderei disponibilizar o teor integral do parecer ministerial proferido pelo Excelentíssimo Procurador Eleitoral Dr. Ubiratan Cazeta, caso seja interessante para esse instrumento de divulgação e comunicação e para a população de um modo geral, queira por gentileza entrar em contato, caso a resposta seja sim!
 Na certeza de fazer bom uso da presente informação, agradeço antecipadamente pela atenção dispensada.
Atenciosamente
Fernando Barboza
Advogado - OAB-Pa nº 10.585
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Cópia do Acórdão:

9 comentários:

  1. Bem levar informação e importante, mas colocar uma matéria onde o caminho da verdade por ela descrita com um acesso que não leva a lugar algum é na verdade dar prova cabal da competência do advogado do vitorioso e da incompetência do perdedor ou o informante aqui descrito. E UMA VERGONHA.

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  2. Será que até quando vocês do Folha do PT irão continuar que essa campanha de perseguição ao prefeito eleito pela vontade do povo?. Eu acho muito interessante essas analises esdruxulas de vocês. Quer dizer que quando o PT ganha alguma coisa na justiça, a mesma agiu de maneira correta, mas quando a mesma justiça vota contra os interesses de vocês, tal poder agiu de maneira leviana? Fala sério... Isso já está ficando ridiculo!

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  3. Aos amigos do Folha,
    Já tentei ler o arquivo e simplesmente aparece a mensagem: página não encontrada. Acredito que o problema é no link desta matéria, porque em outras, é possível ler os arquivos mesmo em pdf. Por favor verifiquem o que houve. Agradeço.

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  4. A verdade tem que ser mostrada, não importa de onde venha, principalmente no que diz respeito a decisão judicial em que a maioria da população não tem acesso ao desenrolar do julgamento...
    Ass:Ciddão a favor da LEGALIDADE!

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  5. Não sabemos o que é pois no nosso computador está tudo normal. Tente atualizar o seu Acrobat Reader. Caso não consiga nos informe que se preciso lhe mandamos por e-mail.
    Um abraço...

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  6. Já resolvemos o problema de acesso aos arquivos. Não vamos perder tempo culpando os hackers a serviço dos maus políticos por invadir nosso blog e nos tirar do ar.

    Queremos informar que apenas divulgamos o que aconteceu no julgamento, e quem está questionando o julgamento é o Ministério Público Eleitoral e não o Folha.

    Mostramos a posição do Dr. Fernando e a posição do Ministério Público Eleitoral. Quem está tirando as conclusões são os próprios visitantes do nosso blog.

    Um grande abraço...

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  7. Lendo esse acórdão,dar para afirmar que as provas irrefutáveis foram colocadas em um vaso e dado a descarga, face ao poder do dinheiro. A luta por um pais mais decente com politicos apenas comprometidos com o bem da população fica as vezes emperradas dentro de tribunais, acho que já é hora tambem da população fazer uma corrente pedindo tambem a reforma do judiciário. A corrupção ta cada vez mais se alastrando a todos os segmentos da nossa sociedade

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  8. Quero apenas fazer uma observação, o prefeito foi eleito, mas foi através de atos ilicitos como mostra os videos divulgados, e o mais grave, é que ele tá cometendo outro crime, com licença da palavra ta dando um prejuízo muito grande ao Município ou seja a população de Tucuruí. Imaginem de onde ele ta tirando o dinheiro pra pagar os advogados. (Uma coisa podem ter certeza do bolso ele não tira)

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  9. Vegonha é morar em um Município, onde o prefeito pra se livrar de um processo xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx. Acorda Tucuruí!!!!!!

    Folha - Comentário moderado. Acusação baseada apenas em suposição.

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