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sexta-feira 19 2010

Procuradoria pede pena máxima a juízes suspeitos de desviar verba do TJ-MT

Procuradoria pede pena máxima a juízes suspeitos de desviar verba do TJ-MT 

RODRIGO VARGAS - Da Agência Folha

Em CuiabáParecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a pena máxima prevista em processos administrativos abertos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) --aposentadoria compulsória, com manutenção de rendimentos- - para três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso.

Os magistrados são suspeitos de envolvimento em uma operação financeira que teria desviado R$ 1,5 milhão do cofres do Tribunal de Justiça para beneficiar a entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, uma das maiores do Estado.

"Comprovou-se a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos [...] arquitetado por membros do Poder Judiciário [...] ligados direta ou indiretamente à maçonaria", escreveu Gurgel no parecer.

Entre os citados no documento, estão os desembargadores Mariano Travassos (atual presidente do TJ), José Ferreira Leite (presidente do TJ e grão-mestre da entidade maçônica na ocasião dos fatos investigados) e José Tadeu Cury (então o vice-presidente) . O julgamento está marcado para a próxima terça-feira, em Brasília.

A denúncia do suposto esquema partiu da corregedoria do próprio TJ. Um relatório produzido em 2007 pelo desembargador Orlando Perri, então corregedor-geral, concluiu que havia "fortes indícios" de que verbas do TJ haviam sido usadas para cobrir o rombo deixado pela quebra de uma cooperativa de crédito ligada à entidade maçônica.

Dos sete juízes investigados, quatro também ocupavam cargos na maçonaria à ocasião. Um deles, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, disse ontem que aguarda "com tranquilidade" o resultado do julgamento.
"Se for um julgamento técnico, eu tenho a absoluta certeza de que serei absolvido. Nunca houve esquema algum de desvio", disse Silva Neto.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a mesma denúncia motivou a abertura de inquérito criminal, ainda inconcluso.

A assessoria de imprensa do TJ disse ontem que o presidente Mariano Travassos não fará declarações até o dia do julgamento. O desembargador José Tadeu Cury se recusou a comentar o caso. A Folha deixou recado no gabinete do desembargador José Ferreira Leite, mas ninguém ligou de volta.

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