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domingo, 13 de novembro de 2011

Ficha Limpa deverá ser preservada no Supremo

Empate no julgamento desta semana provocou novo pedido de vista

A Lei da Ficha Limpa será preservada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O temor de que um empate se repetiria no julgamento de quarta-feira (9), e que provocou um novo pedido de vista, não se confirmará, segundo avaliam ministros da Corte. Na atual composição do Supremo, o julgamento terminaria com seis votos pela constitucionalidade da lei.

Com esse placar, não seria sequer necessário aguardar a posse da nova ministra Rosa Maria Weber, que ainda depende de aprovação no Senado para ser empossada. A demora no julgamento, as idas e vindas do Supremo, os novos casos de corrupção e a percepção de que a lei pegou devem garantir sua sobrevivência.

Um dos ministros que votou por adiar a aplicação da lei para 2012 admite que a Ficha Limpa foi "uma evolução nos costumes" e que "será preservada". Mesmo alterações pontuais, sugeridas inicialmente pelo ministro Luiz Fux, relator das ações em julgamento no STF, são criticadas por esse ministro. De acordo com ele, a lei não deve sofrer alterações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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