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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Eleições - O telefonema, pedido de vistas Delivery

Do Blog da Reporter

O Ti Ti Ti do dia na política nacional é a matéria da Folha de São Paulo (exclusiva para assinante) sobre o telefonema de José Serra para o ministro do Supremo, Gilmar Mendes.

O telefonema teria sido a causa do pedido de vistas ao processo que trata da exigência de dois documentos para votar.

No twitter, o jornalista Leonardo Sakamoto ironizou:

"Disk Gilmar Mendes: pizza, refris, decisões judiciais" 

Confira a matéria :

Após falar com Serra, Mendes para a sessão.

Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT.

Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei vale continuará hoje.

MOACYR LOPES JUNIOR
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO


Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento.

Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor. A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).

A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade. A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos. 

"MEU PRESIDENTE"

Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha. Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente".

Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade. Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.

O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes. Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje. 

CONSENSO

Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título. Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes.

Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto."

A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto", disse Ellen Gracie. O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado.

"A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral. O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.

O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.
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Nota do Folha: Meu Deus e isso acontece na Suprema Corte do Brasil...
 

8 comentários:

  1. Se o título não seria definitivamente necessário, para que a sua existência uma vez que gera custos e transtornos como a questão de emissão de 2ªs vias e outras situações? ao meu ver, se existe o documento para tal que ele seja utilizado com esta finalidade. Quem, por ventura, não estiver com o título em dia deve ser impedido de votar haja vista o extenso prazo para regularização e os custos deste processo aos cofres públicos.... manipular a lei a seu favor parece uma rotina no governo federal.

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  2. Como na listagem do mesário consta o nome e a filiação do eleitor, e só pode votar quem está inscrito na seção, basta à identidade, lógico. A decisão do STF foi correta.

    O certo é que o Título deveria vir com a foto, e estaria resolvido o problema, e quem não tem o título deve tirar a primeira ou a segunda via independente de eleição, pois ele é requerido em diversas outras situações.

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  3. Se fosse o Lula ou a Dilma que tivesse ligado para o Gilmar e a imprensa noticiasse aqui estaria escrito que seria mais uma invenção do PIG.
    Como foi o Serra...

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  4. Nada como uma polêmica para APIMENTAR o Blog. Um Blog excessivamente bem comportado não tem graça alguma.

    O Folha já foi acessado hoje mais de 800 vezes, isso é um sinal de que estamos a cada dia conquistando a confiança e o interesse de mais e mais pessoas, e o mais importante, estamos passando a nossa mensagem.

    Agradecemos a todos que nos honram com o seu interesse e com a sua visita.

    Um grande abraço...

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  5. se a decisão do STF foi correta então a elaboração da lei que exigia dois documentos e o sansionamento pelo presidente foi errado?? reformar a lei há dois dias da eleição confundindo o eleitor foi correto? quer dizer que o presidente LULA e o PT descubriram agora as vésperas da eleição que a lei amplamente discutida e aprovada a cerca de 1 ano e sansionada pelo presidente foi um exagero????
    eu heim!!!!

    quem sansiona a lei é contra ela... já ouvi algo parecido nos bastidores políticos...vai entender

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  6. Claro, tanto a elaboração da lei como o sancionamento foi errado sim. Não vai confundir nada já que o eleitor teria que levar a identidade de qualquer forma.

    Agora ele terá que levar a identidade que teria que levar mesmo, mas se não tiver o título em mãos vai ter o direito de votar.

    Não sabemos quando descobriram, mas que foi exagero, foi mesmo. Levar dois documentos para votar é burocracia desnecessária, com PT ou sem PT, se Lula errou, se deixou de errar...

    Não entendemos esta preocupação. Queriam que quem não tivesse o título em mãos não tivesse o direito de votar, é isso? Em vez de incentivarem o voto, querem complicar e impedir as pessoas de votar???

    É mais ou menos isso?

    Decisão acertada do STF.

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  7. NÃO, apenas que se deixe de aprovar e modificar leis a bel prazer e, principalmente, em momentos decisivos onde tais modificações possam gerar conflitos. me respondam uma pergunta: PARA QUE SERVE O TÍTULO??? talvez seja para ser mais uma fila para o cidadão enfrentar... acredito que votar se o ficha suja ou ficha limpa valeria para esta eleição seria de maior utilidade... mas para isto o governo federal não impetrou recurso e os ministros não se esforçaram. Será que é pq o governo federal esta todo pendurado de ficha suja, mensaleiros, etc.... a verdade é que rasgaram o título eleitoral e permitiram elegibilidade ao bandidos deste país e tudo com o consentimento do STJ e do presidente com seu partido de esquerda.. op´s direita... ou será os dois??

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  8. O problema é que você está olhando através da lente da paixão, e não vê o óbvio.

    Se o Título valesse por si mesmo não necessitaria de outro documento para o validar, entendeu?

    O Título deveria servir para identificar o eleitor, correto? No entanto quem identifica o eleitor antes e agora depois da mudança é a identidade, correto?

    Se quem identifica o eleitor é a identidade, ela vale por si mesma e o eleitor uma vez identificado pode votar, correto?

    A solução seria colocar foto no Título, então ele teria valor por si mesmo não necessitando de outro documento.

    Se você esquecer por um minuto a política e pensar de forma prática, racional e objetiva, verá que a decisão do STF foi correta.

    Tanto foi correta que de dez ministros apenas dois votaram contra.

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