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quinta-feira 09 2010

Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa divide o STF

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) está dividido sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a ser examinada em data ainda indefinida, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.

Quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.

Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli.

Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie. Candidatos já barrados no TSE aguardam a palavra do Supremo.

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