Acreditamos que as organizações sociais têm que procurar alternativas para denunciar as contratações políticas e sem concurso na Prefeitura de Tucuruí.
Com a tolerância do MPE a estas contratações irregulares em Tucuruí, seria o caso de pensar em outras alternativas, por exemplo: contatar o CNMP ou fazer uma denuncia formal ao Ministério Público do Trabalho, quem sabe assim o Prefeito tenha que fazer o concurso da prefeitura.
Como é de conhecimento público, existe um TAC assinado pelo prefeito Sancler (PPS) e o MPE em 2009, para que o concurso fosse feito em setembro do mesmo ano. Inclusive no TAC estava estipulada uma multa de R$ 20.000,00 vinte mil reais por dia em caso de descumprimento.
Apesar disso até hoje, dois anos após fim do prazo, o prefeito não cumpriu o TAC e nem o Ministério Público Estadual cobrou, sabe-se lá por quais motivos o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). É triste ver que em outros municípios os prefeitos estão fazendo concurso por imposição do MPE, no entanto Tucuruí infelizmente é uma exceção.
O SINTEP poderia conversar com os contratados e lhes mostrar os benefícios do concurso, que são entre outros: Salário maior, direito ao 13º, estabilidade... Etc. O SINTEP poderia inclusive fazer convênios com cursinhos para os funcionários da educação. Já os concursados seriam beneficiados com o concurso pelo fortalecimento da categoria.
O SINTEP tem muito mais condições (e força) de fazer com êxito a denuncia ao Ministério Público do Trabalho, assim beneficiando toda a categoria e ao mesmo tempo colaborar pelo restabelecimento da legalidade e da moralidade pública em Tucuruí.
A Equipe Folha espera que a direção do SINTEP tenha a humildade de pensar a respeito.
Um abraço a todos os servidores públicos, em especial aos servidores da educação em Tucuruí.
