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sábado, 11 de fevereiro de 2012

Ministério Público Federal denunciou seis pessoas por fraude no Seguro Defeso em Tucuruí

O Ministério Público Federal denunciou Raimundo Pinto Pereira, Zebino de Oliveira Rodrigues, Maria Edilma Gomes da Silva, Moacir Brito Ferreira, Antônio Magalhães da Cruz e Francisca Queiroz da Silva, pelo cadastramento irregular promovido por dirigentes da Colônia dos pescadores Z-32 no município de Tucuruí.

Os denunciados cadastraram não-pescadores com o objetivo de incluí-los no Programa Seguro Desemprego (Seguro Defeso) como se fossem pescadores, o que caracteriza estelionato contra a União, conduta delituosa enquadrada no art. 171 do Código penal Brasileiro.

O benefício (Seguro Defeso) somente é concedido para os pescadores que vivem exclusivamente da pesca artesanal, não podendo exercer outra atividade remunerada, conforme estabelece a Lei 10.779/2003. O ilícito segundo a denúncia, ocorreu no período de 2001 a 2008. Ainda segundo a denúncia, o presidente atual e o presidente da Colônia dos Pescadores na época tinham conhecimento das irregularidades.

Muitas pessoas, devido aos prazos da justiça para a defesa dos acusados, acreditam que não adianta denunciar e que políticos e pessoas que dispõe de recursos financeiros não são punidos, às vezes isso acontece mesmo, mas são exceções, na grande maioria as punições acontecem, mas quando estas pessoas não estão em evidência e no poder, as punições passam despercebidas. A mão da justiça tarda, mas na maioria das vezes, alcança os infratores.

10 comentários:

  1. Alô amigos do Folha, esta ainda não é a bomba que prometemos, aguardem...

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  2. Felizmente o Ministério Publico Federal mostrou serviço em Tucuruí. Seria bom que também investigassem alguns vereadores e um ex prefeito, que atuaram na área do seguro defeso e cadastramento de “pescadores de sardinha em lata”. È uma pena que o Ministerio Publico do Pará ainda não mostrou a que veio, quando se trata de enquadrar autoridades do município de Tucuruí.

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    1. Apesar das limitações, o Ministério Público Estadual nunca atuou tanto no passado como está atuando nestes últimos tempos em Tucuruí.
      Não temos notícias de que prefeitos de Tucuruí no passado tenham sido denunciados à justiça pelo Ministério Público Estadual.
      Há tempo para tudo, existem inúmeros processos na justiça de autoria do MPE contra o Prefeito Sancler e cedo ou tarde eles serão julgados. Os privilégios do poder não duram para sempre.
      Quanto ao Seguro defeso, a competência para denunciar é do MPF, os promotores federais já estão tomando as providências cabíveis. Mas se você sabe e pode provar o envolvimento de mais pessoas denuncie ao MPF, seu nome será mantido em sigilo, se você solicitar anonimato.

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  3. Só pessoas sem carater para fazer essas coisas!

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  4. só agora que o MPF VEIO SABER DISSO,NIQUEM EM TUCURUI QUE SABE MAIS,QUALQUER CRIANÇA SABE QUE TEM MAIS PESSOAS RECEBENDO ESSES SEGURO DO QUE PESCADOR,DIGAM QUE SÃO OS BENEFICIADOS,QUAL OS POLITICO É VOTO DE CABRESTO,A COISA AINDA É MAIS FEIA,TEM GENTE QUE RECEBEM O PRIMEIRO MÉS,PARA PODER MO APOSENTADO FALSO RECEBER O PRIMEIRO MÉS.

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  5. ESSES SENHOR UE FOI DENUNCIADO SABE QUEM SÃO OS OUTROS É SÓ APERTAR,APESAR DE SER FORTE,MAIS COM A FEDERAL O CABRA TREME

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  6. LEMBRAM DO DEPUTADO ESTADUAL DA PESCAR,QUE AMEAÇAVA OS PESCADORES DIZENDO SE NÃO VOTAR EU COORTO,ERA ASSIM QUE A TURMA DIZIA,CADE A JUSTIÇA,ELE ESTA AI DE DEPUTADO,DEVE IR AJUDAR O SEU AMIGO ZÉ BINO

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  7. AI AnônimoFeb 11, 2012 05:38 PM esse tipo é o que mais tem em Tucuruí e região. principalmente na pesca,esses seguro tem gente da lava,se apertar de verdade sem politico pelo o meio vai gente preso de Tucurui que não é brincadeira é uma vergonha

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  8. O SEGURO DESEMPREGO VAI CONTINUAR SAINDO ESSE ANO?????

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  9. Não comente com letra maiuscula.

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